Ordem do Dia nas Comissões
COMISSÃO DE Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA EM 4/11/2015 às 10h19 Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário Prioridade 1 - PL 2289/2015 - do Senado Federal - Subcomissão Temporária de Resíduos Sólidos - (PLS 425/2014) - que "prorroga o prazo para a disposição final ambientalmente adequada dos rejeitos de que trata o art. 54 da Lei nº 12.305, de 2 de agosto de 2010". (Apensados: PL 2506/2015, PL 7462/2017 e PL 3653/2023) Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões Tramitação Ordinária 2 - PL 616/2015 - do Sr. Felipe Bornier - que "dispõe sobre a obrigatoriedade dos Estados e Municípios desenvolverem políticas públicas mínimas de proteção animal para celebração de convênios com a União". |