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Ordem do Dia nas Comissões

COMISSÃO DE Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
55ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA EM 4/11/2015 às 10h19

Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário

Prioridade

1 - PL 2289/2015 - do Senado Federal - Subcomissão Temporária de Resíduos Sólidos - (PLS 425/2014) - que "prorroga o prazo para a disposição final ambientalmente adequada dos rejeitos de que trata o art. 54 da Lei nº 12.305, de 2 de agosto de 2010". (Apensados: PL 2506/2015, PL 7462/2017 e PL 3653/2023)
RELATOR: Deputado EDUARDO BOLSONARO.
PARECER: pela aprovação deste, e do PL 2506/2015, apensado, com substitutivo.
O Deputado Sarney Filho apresentou voto em separado em 17/11/2015.
RESULTADO:

Retirado de pauta, de ofício, pelo Presidente. 


Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões

Tramitação Ordinária

2 - PL 616/2015 - do Sr. Felipe Bornier - que "dispõe sobre a obrigatoriedade dos Estados e Municípios desenvolverem políticas públicas mínimas de proteção animal para celebração de convênios com a União".
RELATOR: Deputado RICARDO IZAR.
PARECER: pela aprovação, com emenda.
RESULTADO:

Vista ao Deputado Ricardo Tripoli.