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55ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA EM 28/10/2015 às 12h40

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões

Tramitação Ordinária

1 - RIC 965/2015 - do Sr. Vanderlei Macris - que "solicita ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Defesa que preste informações a respeito de possível tratamento discriminatório que vem sendo dado por autoridades da Academia da Força Aérea, em Pirassununga, a um de seus subalternos, Cadete do 4º ano do Curso de Oficiais Intendentes da Aeronáutica conforme denúncia recebida, em anexo".
RELATOR: Deputado WALDIR MARANHÃO.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

2 - RIC 989/2015 - do Sr. Rubens Bueno - que "requer informações ao Ministro de Estado da Educação sobre os cortes orçamentários na Pasta, em especial nos programas Pronatec, Fies, Sisu e Prouni".
RELATOR: Deputado WALDIR MARANHÃO.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

3 - RIC 990/2015 - do Sr. Rubens Bueno - que "requer informações ao Ministro de Estado da Ciência e Tecnologia sobre os cortes orçamentários no Programa Ciência Sem Fronteiras, na forma em que especifica".
RELATOR: Deputado WALDIR MARANHÃO.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

4 - RIC 991/2015 - do Sr. Veneziano Vital do Rêgo - que "solicita Ministro da Integração Nacional informações sobre as obras e políticas públicas realizadas desde o ano de 1964".
RELATOR: Deputado WALDIR MARANHÃO.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

5 - RIC 992/2015 - do Sr. Veneziano Vital do Rêgo - que "solicita ao Ministério do Meio Ambiente, por meio do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Renováveis (Ibama) que relacione as medidas de compensação ambiental estipuladas para o Projeto de Transposição do Rio São Francisco".
RELATOR: Deputado WALDIR MARANHÃO.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

6 - RIC 993/2015 - do Sr. Eduardo Barbosa - que "solicita ao Ministro de Estado de Planejamento, Orçamento e Gestão, Sr. Nelson Barbosa, informações acerca da carreira de Analista Técnico de Políticas Sociais".
RELATOR: Deputado WALDIR MARANHÃO.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

7 - RIC 994/2015 - do Sr. Nilson Leitão - que "solicita ao Ilustríssimo Senhor Ministro de Estado da Defesa, Senhor Jacques Wagner, informações acerca da contratação da estrutura metálica que isolou o acesso ao local do desfile oficial do Sete de Setembro de 2015, em Brasília".
RELATOR: Deputado WALDIR MARANHÃO.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

8 - RIC 995/2015 - do Sr. Arthur Virgílio Bisneto - que "solicita do Sr. Ministro de Estado das Relações Exteriores, informações quanto às dívidas do Brasil com organismos internacionais".
RELATOR: Deputado WALDIR MARANHÃO.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

9 - RIC 996/2015 - do Sr. Vinicius Carvalho - que "solicita informações ao Sr. Ministro Chefe da Casa Civil da Presidência da República sobre o Decreto nº. 7.963, que regulamenta a devolução imediata de produtos essenciais como: televisão, máquina de lavar roupas, geladeira, fogão, celular e medicamentos".
RELATOR: Deputado WALDIR MARANHÃO.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

10 - RIC 997/2015 - do Sr. Ademir Camilo - que "requer encaminhar Requerimento de Informação ao Ministério do Desenvolvimento Agrário, referente às informações e dúvidas a serem respondidas ao que se refere à Declaração de Aptidão ao PRONAF - DAP, constantes da documentação em anexo".
RELATOR: Deputado WALDIR MARANHÃO.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

11 - RIC 998/2015 - da Sra. Mara Gabrilli - que "solicita informações ao Ministro da Educação relativas à inclusão de pessoas com deficiência no Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec)".
RELATOR: Deputado WALDIR MARANHÃO.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

12 - RIC 999/2015 - da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle - que "solicita informações ao Senhor Ministro de Estado da Fazenda, Senhor Joaquim Levy, acerca das contas de brasileiros no Banco HSBC em Genebra/Suíça".
RELATOR: Deputado WALDIR MARANHÃO.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

13 - RIC 1000/2015 - da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática - que "solicita informações ao Sr. Ministro de Estado das Comunicações a respeito do valor total das multas aplicadas às operadoras de telecomunicações pela Anatel desde a criação da Agência, os valores que foram efetivamente recolhidos e os valores que se referem a processos que são objeto de recursos administrativos e judiciais, bem como a destinação dos recursos arrecadados".
RELATOR: Deputado WALDIR MARANHÃO.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

14 - RIC 1001/2015 - da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática - que "solicita informações ao Excelentíssimo Senhor ministro de Estado das Comunicações, Ricardo Berzoini, sobre a real situação das rádios clandestinas no Brasil".
RELATOR: Deputado WALDIR MARANHÃO.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

15 - RIC 1002/2015 - do Sr. Alceu Moreira - que "solicita informações ao Ministro de Estado da Fazenda a serem obtidas junto à Superintendência de Seguros Privados - Susep, acerca da cobrança do DPVAT sobre tratores e máquinas agrícolas".
RELATOR: Deputado WALDIR MARANHÃO.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

16 - RIC 1003/2015 - do Sr. Dr. Jorge Silva - que "solicita informações ao Ministro da Fazenda sobre a estimativa do impacto orçamentário-financeiro do Substitutivo do Senado Federal ao Projeto de Lei nº 3.688, de 2000".
RELATOR: Deputado WALDIR MARANHÃO.
PARECER: pela aprovação.
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17 - RIC 1004/2015 - do Sr. Dr. Jorge Silva - que "solicita informações ao Ministro da Saúde sobre a estimativa do impacto orçamentário-financeiro do Substitutivo do Senado Federal ao Projeto de Lei nº 3.688, de 2000".
RELATOR: Deputado WALDIR MARANHÃO.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

18 - RIC 1005/2015 - do Sr. Dr. Jorge Silva - que "solicita informações ao Ministro da Educação sobre a estimativa do impacto orçamentário-financeiro do Substitutivo do Senado Federal ao Projeto de Lei nº 3.688, de 2000".
RELATOR: Deputado WALDIR MARANHÃO.
PARECER: pela aprovação.
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