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Ordem do Dia nas Comissões

COMISSÃO DE Integração Nacional e Desenvolvimento Regional
55ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA EM 20/10/2015 às 15h42

Requerimentos

1 - REQ 63/2015 CINDRA - da Sra. Marinha Raupp - que "requer a realização de Seminário no Estado de Rondônia e demais Estados da República Federativa do Brasil para debater fontes de financiamento para a cultura, assim como a disseminação da Cultura e a Indústria criativa no Brasil a ser realizado por esta Comissão em conjunto com a Comissão da Cultura - CCULT e a Subcomissão Permanente sobre Fontes de Recursos para Incentivo à Cultura - SUBREC".


RESULTADO:

Requerimento aprovado por unanimidade. (VOTAÇÃO)


2 - REQ 66/2015 CINDRA - do Sr. Zé Geraldo - que "propõe a criação de uma Subcomissão Especial com objetivo de acompanhar e discutir com instância Pública e Privada soluções para conflito ambiental e fundiário no Projeto Jari".


RESULTADO:

Não deliberado. 


Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões

Tramitação Ordinária

3 - PL 26/2015 - do Sr. Assis do Couto - que "cria Área de Livre Comércio no Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, e dá outras providências".
RELATOR: Deputado ANGELIM.
PARECER: pela rejeição.
RESULTADO:

Não deliberado. 


4 - PL 2096/2015 - do Sr. João Arruda - que "cria área de livre Comércio no Município de Barracão, no Estado do Paraná, e dá outras providências".
RELATOR: Deputado PAUDERNEY AVELINO.
PARECER: pela rejeição.
Os Deputados Pauderney Avelino e Simone Morgado apresentaram votos em separado.
RESULTADO:

Não deliberado. 


7 - SOR 3/2015 CINDRA - da Sra. Júlia Marinho - que "complementa dotação orçamentária para contratação de pessoal da Polícia Rodoviária Federal".


RESULTADO:

Aprovada por unanimidade. (VOTAÇÃO)


5 - SOR 1/2015 CINDRA - da Sra. Júlia Marinho - que "destina recursos para o Programa Amazônia Conectada".


RESULTADO:

Prejudicada a Sugestão de Emenda ao Orçamento - Comissões. 


6 - SOR 2/2015 CINDRA - da Sra. Júlia Marinho - que "apoia projetos de sinalização e segurança aquaviária".


RESULTADO:

Aprovada por unanimidade.  (VOTAÇÃO)


10 - SOR 6/2015 CINDRA - da Sra. Júlia Marinho - que "inlcui o item 5.1.7 no Inciso I do Anexo V do Projelto de Lei 7/2015-CN"


RESULTADO:

Aprovada por unanimidade. (VOTAÇÃO)


8 - SOR 4/2015 CINDRA - da Sra. Marinha Raupp - que "apoia projetos de infraestrutura turística"


RESULTADO:

Aprovada por unanimidade. (VOTAÇÃO)


9 - SOR 5/2015 CINDRA - da Sra. Marinha Raupp - que "apoia projetos de desenvolvimento sustentável local integrado"


RESULTADO:

Aprovada por unanimidade. (VOTAÇÃO)


11 - SOR 7/2015 CINDRA - da Sra. Maria Helena - que "apoia projetos de pesquisa e desenvolvimento de tecnologias para a agropecuária"


RESULTADO:

Prejudicada a Sugestão de Emenda ao Orçamento - Comissões.