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Ordem do Dia nas Comissões

COMISSÃO DE Educação
55ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA EM 14/10/2015 às 10h21

Requerimentos

1 - REQ 138/2015 CE - do Sr. Sergio Vidigal - que "requer a realização de Audiência Pública da Comissão de Educação para discutir o Projeto de Lei nº 708, de 2015, e seus apensados, que tratam do combate à violência escolar".


RESULTADO:

Aprovado. (VOTAÇÃO)


2 - REQ 139/2015 CE - do Sr. Giuseppe Vecci - que "requer a realização de Audiência Pública da Comissão de Educação para debater acerca de fontes de financiamentos para os estudantes da educação superior privada no País. Convidados: Diretor Executivo do SEMESP; Presidente da ANACEU; Presidente da FENEP; Diretor Executivo do ABRAES e Representante do Ministério da Educação"


RESULTADO:

Aprovado, com a inclusão de representante da ABMES entre os convidados. (VOTAÇÃO)


Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário

Urgente

3 - PL 5369/2009 - do Sr. Vieira da Cunha - (PLC 68/2013) - que "institui o Programa de Combate ao "Bullying"".
RELATOR: Deputado SERGIO VIDIGAL.
PARECER: pela rejeição da EMS 5369/2009.
RESULTADO:

O Relator procedeu à leitura do Parecer.  
Discutiu a Matéria o Dep. Celso Jacob (PMDB-RJ). 
Vista conjunta aos Deputados Celso Jacob e Pedro Uczai. 


Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões

Tramitação Ordinária

4 - PL 8174/2014 - do Sr. Thiago Peixoto - que "altera o § 1º do art. 11 da Lei nº 13.005, de 25 de junho de 2014, que aprova o Plano Nacional de Educação e dá outras providências".
RELATOR: Deputado ALIEL MACHADO.
PARECER: pela aprovação.
O Deputado Pedro Uczai apresentou voto em separado em 20/10/2015.
RESULTADO:

Vista conjunta aos Deputados Pedro Uczai, Professora Dorinha Seabra Rezende e Rogério Marinho. 


5 - PL 8291/2014 - dos Srs. Iara Bernardi e Margarida Salomão - que "altera os arts. 54 a 57 da Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente".
RELATOR: Deputado PEDRO UCZAI.
PARECER: pela aprovação, com emenda.
RESULTADO:

Discutiram a Matéria: Dep. Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO) e Dep. Max Filho (PSDB-ES). 
Aprovado o Parecer. (VOTAÇÃO)


6 - PL 53/2015 - do Sr. Pompeo de Mattos - que "cria a Semana Nacional da Reciclagem e do Meio Ambiente nas escolas de ensino fundamental e médio".
RELATORA: Deputada ANA PERUGINI.
RESULTADO:

Discutiu a Matéria o Dep. Rogério Marinho (PSDB-RN). 
Aprovado o Parecer com a abstenção dos Deputados Rogério Marinho, Max Filho e Lobbe Neto. (VOTAÇÃO)


7 - PL 178/2015 - do Sr. Rubens Pereira Júnior - que "dispõe sobre a criação de Universidade Federal do Leste do Maranhão e dá outras providências".
RELATOR: Deputado ORLANDO SILVA.
PARECER: pela aprovação, com envio de Indicação ao Poder Executivo.
RESULTADO:

Retirado de pauta por ausência do Relator. 


8 - PL 179/2015 - do Sr. Rubens Pereira Júnior - que "dispõe sobre a criação de Universidade Federal do Oeste do Maranhão e dá outras providências".
RELATOR: Deputado ORLANDO SILVA.
PARECER: pela aprovação, com envio de Indicação ao Poder Executivo.
RESULTADO:

Retirado de pauta por ausência do Relator. 


9 - PL 203/2015 - do Sr. Pompeo de Mattos - que "dispõe sobre a criação de Conselhos Escolares e dá outras providências".
RELATORA: Deputada BRUNNY.
PARECER: pela aprovação, com substitutivo.
Os Deputados Brunny e Rogério Marinho apresentaram votos em separado.
RESULTADO:

A Relatora procedeu à leitura do Parecer. 
Discutiram a Matéria: Dep. Rogério Marinho (PSDB-RN), Dep. Pompeo de Mattos (PDT-RS) e Dep. Pedro Uczai (PT-SC). 
Vista conjunta aos Deputados Max Filho, Pedro Uczai e Rogério Marinho. 


10 - PL 560/2015 - do Sr. Alfredo Nascimento - que "dispõe sobre critério para a concessão de bolsas pelas agências federais de fomento à pesquisa".
RELATOR: Deputado DIEGO GARCIA.
PARECER: pela rejeição.
RESULTADO:

O Relator procedeu à leitura do Parecer. 
Discutiu a Matéria o Dep. Glauber Braga (PSOL-RJ). 
Vista ao Deputado Glauber Braga. 


11 - PL 662/2015 - do Sr. Cabo Daciolo - que "altera o Artigo 1º, da Lei nº 9.780, de 23 de novembro de 1999, que "Dispõe sobre o valor total das anuidades escolares e dá outras providências", para acrescentar os parágrafos 8º e 9º, obrigando as Instituições de Ensino que aderirem ao Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior - FIES, a aceitarem os limites impostos pelo operador do fundo". (Apensado: PL 7855/2017)
RELATOR: Deputado PEDRO UCZAI.
PARECER: pela rejeição.
RESULTADO:

O Relator procedeu à leitura do Parecer. 
Discutiram a Matéria: Dep. Glauber Braga (PSOL-RJ), Dep. Izalci (PSDB-DF) e Dep. Ságuas Moraes (PT-MT). 
Vista conjunta aos Deputados Celso Jacob, Glauber Braga, Izalci e Lobbe Neto. 


12 - PL 885/2015 - do Sr. Mário Heringer - que ""Dispõe sobre a obrigatoriedade da concessão de Kit básico de Higiene pessoal nas escolas públicas e dá outras"".
RELATOR: Deputado EVANDRO GUSSI.
PARECER: pela rejeição.
RESULTADO:

Retirado de pauta por ausência do Relator. 


13 - PL 1023/2015 - do Sr. Pastor Franklin - que "acrescenta parágrafo ao art. 23 da Lei nº 9.394, de 1996, de diretrizes e bases da educação nacional, para dispor sobre a definição de diretrizes e critérios para a elaboração do calendário escolar da educação básica".
RELATORA: Deputada PROFESSORA DORINHA SEABRA REZENDE.
PARECER: pela rejeição.
RESULTADO:

Retirado de pauta pela Relatora. 


14 - PL 1460/2015 - da Sra. Flávia Morais - que "dispõe sobre a obrigatoriedade de os estabelecimentos de ensino, públicos e privados, em funcionamento no território nacional, manterem aparelho desfibrilador externo automático".
RELATOR: Deputado SÁGUAS MORAES.
PARECER: Designado Relator do Vencedor, Dep. Ságuas Moraes (PT-MT)
O Deputado Sergio Vidigal apresentou voto em separado em 11/08/2015.
RESULTADO:

O Relator procedeu à leitura do Parecer. 
Discutiram a Matéria: Dep. Ságuas Moraes (PT-MT), Dep. Lelo Coimbra (PMDB-ES) e Dep. Pedro Uczai (PT-SC). 
Rejeitado o Parecer (VOTAÇÃO)
Designado Relator do Vencedor, Dep. Ságuas Moraes (PT-MT) 


15 - PL 1808/2015 - do Sr. Odelmo Leão - (PLC 60/2016) - que "altera a Lei nº 11.494, de 20 de junho de 2007, de forma a alterar o § 3º do art. 8º". Explicação: Trata do mecanismo do Fundeb para as matrículas das pré-escolas comunitárias, confessionais ou filantrópicas, sem fins lucrativos, conveniadas com o poder público.
RELATORA: Deputada PROFESSORA DORINHA SEABRA REZENDE.
RESULTADO:

Não Deliberado 


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