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Ordem do Dia nas Comissões

COMISSÃO DE Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
55ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA EM 30/9/2015 às 10h25

Matéria Sobre a Mesa

13 - REQ 71/2015 CMADS - do Sr. Edmilson Rodrigues - que "requer a realização de Seminário em Santarém, Pará, para discutir as hidrelétricas na bacia do Rio Tapajós, terras indígenas e direitos sociais".


RESULTADO:

Aprovada a inclusão extrapauta por 11 votos.  (VOTAÇÃO)
Discutiu a Matéria o Dep. Edmilson Rodrigues (PSOL-PA). 
Aprovado o Requerimento por unanimidade. (VOTAÇÃO)


Requerimentos

1 - REQ 65/2015 CMADS - do Sr. Edmilson Rodrigues - que "requer que seja realizada Audiência Pública da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável para debater a responsabilização socioambiental de empresas envolvidas com exploração de petróleo e gás"


RESULTADO:

Discutiu a Matéria o Dep. Edmilson Rodrigues (PSOL-PA). 
Aprovado, por unanimidade. (VOTAÇÃO)


2 - REQ 66/2015 CMADS - do Sr. Zé Silva - que "requer a inclusão de convidado na audiência pública para discutir a proposta do Brasil na Conferência Clima tempo - COP 21, a realizar-se em dezembro, em Paris".


RESULTADO:

Discutiu a Matéria o Dep. Zé Silva (SD-MG). 
Aprovado, por unanimidade. (VOTAÇÃO)


3 - REQ 68/2015 CMADS - do Sr. Carlos Gomes - que "requer a realização de Audiência Pública na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - CMADS para debater a situação das cooperativas e dos catadores de material reciclável".


RESULTADO:

Discutiram a Matéria: Dep. Zé Silva (SD-MG) e Dep. Leonardo Monteiro (PT-MG). 
Aprovado, por unanimidade, com adendo do Deputado Leonardo Monteiro de inclusão de representante da ASMARE- Associação dos Catadores de Papel, Papelão e outros. O Deputado Zé Silva subscreveu o requerimento. (VOTAÇÃO)


4 - REQ 69/2015 CMADS - do Sr. Sarney Filho - que "requer a realização de audiência pública, em conjunto com a Comissão de Seguridade Social e Família, para discutir a saúde indígena no Brasil".


RESULTADO:

Discutiu a Matéria o Dep. Sarney Filho (PV-MA). 
Aprovado por unanimidade.  (VOTAÇÃO)


Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário

Tramitação Ordinária

5 - PDC 108/2015 - do Sr. Josué Bengtson - que "susta a aplicação da Resolução nº 303, de 20 de Março de 2002, do Conselho Nacional Do Meio Ambiente - CONAMA".
RELATOR: Deputado STEFANO AGUIAR.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

Vista ao Deputado Eduardo Bolsonaro. 


6 - PDC 171/2015 - do Sr. Josué Bengtson - que "susta a aplicação da Resolução nº 237, de 19 de Dezembro de 1997, do Conselho Nacional Do Meio Ambiente - CONAMA".
RELATOR: Deputado RICARDO TRIPOLI.
PARECER VENCEDOR: Parecer Vencedor, Dep. Ricardo Tripoli (PSDB-SP), pela rejeição.
O Deputado Eduardo Bolsonaro apresentou voto em separado em 22/09/2015.
RESULTADO:

Rejeitado o Parecer contra o voto do Deputado Eduardo Bolsonaro (VOTAÇÃO)
Designado Relator do Vencedor, Dep. Ricardo Tripoli (PSDB-SP) 
Parecer Vencedor, Dep. Ricardo Tripoli (PSDB-SP), pela rejeição. 
Aprovado o Parecer Vencedor do Dep. Ricardo Tripoli. O parecer do Relator, Dep. Eduardo Bolsonaro, passou a constituir Voto em Separado. (VOTAÇÃO)


Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões

Tramitação Ordinária

7 - PL 6905/2010 - do Sr. Carlos Melles e outros - que "cria o Monumento Natural do Rio Samburá, que passa a compor o mosaico de unidades de conservação da Serra da Canastra, nos termos do art. 26 da Lei nº 9.985, de 18 de julho de 2000".
RELATOR: Deputado RODRIGO MARTINS.
RESULTADO:

Discutiram a Matéria: Dep. Carlos Melles (DEM-MG), Dep. Nilto Tatto (PT-SP), Dep. Sarney filho (PV-MA), Dep. Leonardo Monteiro (PT-MG), Dep. Augusto Carvalho (SD-DF) e Dep. Edmilson Rodrigues (PSOL-PA). 
Retirado de pauta de ofício, para solicitar Nota Técnica ao ICMBio - Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade 


8 - PL 7709/2014 - do Sr. Onofre Santo Agostini - que "acrescenta § 6º ao artigo 15 e parágrafo único ao artigo 47 da Lei nº 9.985, de 18 de julho de 2000, que regulamenta o art. 225 da Constituição Federal e institui o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza e dá outras providências". (Apensado: PL 8280/2014) Explicação: Proíbe a caça em área de preservação ambiental e preserva os reservatórios.
RELATOR: Deputado MAURO PEREIRA.
PARECER: pela rejeição deste, e do PL 8280/2014, apensado.
RESULTADO:

Discutiram a Matéria: Dep. Ricardo Tripoli (PSDB-SP), Dep. Nilto Tatto (PT-SP) e Dep. Mauro Pereira (PMDB-RS). 
Aprovado o Parecer por unanimidade. (VOTAÇÃO)


9 - PL 1562/2015 - do Sr. Celso Jacob - (PLC 74/2017) - que " Disciplina o trânsito por propriedades privadas para o acesso a sítios naturais públicos".
RELATOR: Deputado DANIEL VILELA.
RESULTADO:

Não Deliberado, devido a ausência do Relator. 


10 - PL 1732/2015 - do Sr. Luciano Ducci - que "altera a Lei no 9.795, de 27 de abril de 1999, determinando a instalação, pelos estabelecimentos de ensino da rede pública e privada, de postos de coleta de lixo eletrônico". (Apensado: PL 2969/2021)
RELATOR: Deputado MAURO PEREIRA.
PARECER: pela rejeição.
RESULTADO:

Discutiu a Matéria o Dep. Mauro Pereira (PMDB-RS). 
Aprovado o Parecer por unanimidade. (VOTAÇÃO)


11 - PL 1794/2015 - do Sr. Veneziano Vital do Rêgo - que "altera a Lei 10.257, de 10 de julho de 2001, para incluir, entre o conteúdo mínimo do plano diretor, normas de verticalização e ocupação para redução de impactos ambientais por meio da instalação de coberturas vegetadas (telhados verdes) e reservatórios de águas pluviais em edifícios". (Apensado: PL 2186/2015 (Apensado: PL 9927/2018))
RELATOR: Deputado DANIEL COELHO.
PARECER: pela aprovação deste, e do PL 2186/2015, apensado, com substitutivo.
RESULTADO:

Retirado de pauta a pedido do Relator, para a realizaçãod e Reunião de Audiência Pública.  


12 - PL 2196/2015 - do Sr. Goulart - que "acrescenta novo artigo à Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001, que "regulamenta os arts. 182 e 183 da Constituição Federal, estabelece diretrizes gerais da política urbana e dá outras providências", para estabelecer diretrizes sobre a utilização de aparelhos sonoros em veículos automotores em vias públicas urbanizadas". (Apensado: PL 2667/2015)
RELATOR: Deputado DANIEL COELHO.
PARECER: pela aprovação deste, e pela rejeição do PL 2667/2015, apensado.
RESULTADO:

Discutiram a Matéria: Dep. Sarney Filho (PV-MA), Dep. Nilto Tatto (PT-SP) e Dep. Daniel Coelho (PSDB-PE). 
Aprovado o Parecer por unanimidade. (VOTAÇÃO)