Ordem do Dia nas Comissões
COMISSÃO DE Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA EM 30/9/2015 às 10h25 Matéria Sobre a Mesa 13 - REQ 71/2015 CMADS - do Sr. Edmilson Rodrigues - que "requer a realização de Seminário em Santarém, Pará, para discutir as hidrelétricas na bacia do Rio Tapajós, terras indígenas e direitos sociais". Requerimentos 1 - REQ 65/2015 CMADS - do Sr. Edmilson Rodrigues - que "requer que seja realizada Audiência Pública da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável para debater a responsabilização socioambiental de empresas envolvidas com exploração de petróleo e gás" 2 - REQ 66/2015 CMADS - do Sr. Zé Silva - que "requer a inclusão de convidado na audiência pública para discutir a proposta do Brasil na Conferência Clima tempo - COP 21, a realizar-se em dezembro, em Paris". 3 - REQ 68/2015 CMADS - do Sr. Carlos Gomes - que "requer a realização de Audiência Pública na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - CMADS para debater a situação das cooperativas e dos catadores de material reciclável". 4 - REQ 69/2015 CMADS - do Sr. Sarney Filho - que "requer a realização de audiência pública, em conjunto com a Comissão de Seguridade Social e Família, para discutir a saúde indígena no Brasil". Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário Tramitação Ordinária 5 - PDC 108/2015 - do Sr. Josué Bengtson - que "susta a aplicação da Resolução nº 303, de 20 de Março de 2002, do Conselho Nacional Do Meio Ambiente - CONAMA". 6 - PDC 171/2015 - do Sr. Josué Bengtson - que "susta a aplicação da Resolução nº 237, de 19 de Dezembro de 1997, do Conselho Nacional Do Meio Ambiente - CONAMA". Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões Tramitação Ordinária 7 - PL 6905/2010 - do Sr. Carlos Melles e outros - que "cria o Monumento Natural do Rio Samburá, que passa a compor o mosaico de unidades de conservação da Serra da Canastra, nos termos do art. 26 da Lei nº 9.985, de 18 de julho de 2000". 8 - PL 7709/2014 - do Sr. Onofre Santo Agostini - que "acrescenta § 6º ao artigo 15 e parágrafo único ao artigo 47 da Lei nº 9.985, de 18 de julho de 2000, que regulamenta o art. 225 da Constituição Federal e institui o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza e dá outras providências". (Apensado: PL 8280/2014) Explicação: Proíbe a caça em área de preservação ambiental e preserva os reservatórios. 9 - PL 1562/2015 - do Sr. Celso Jacob - (PLC 74/2017) - que " Disciplina o trânsito por propriedades privadas para o acesso a sítios naturais públicos". 10 - PL 1732/2015 - do Sr. Luciano Ducci - que "altera a Lei no 9.795, de 27 de abril de 1999, determinando a instalação, pelos estabelecimentos de ensino da rede pública e privada, de postos de coleta de lixo eletrônico". (Apensado: PL 2969/2021) 11 - PL 1794/2015 - do Sr. Veneziano Vital do Rêgo - que "altera a Lei 10.257, de 10 de julho de 2001, para incluir, entre o conteúdo mínimo do plano diretor, normas de verticalização e ocupação para redução de impactos ambientais por meio da instalação de coberturas vegetadas (telhados verdes) e reservatórios de águas pluviais em edifícios". (Apensado: PL 2186/2015 (Apensado: PL 9927/2018)) 12 - PL 2196/2015 - do Sr. Goulart - que "acrescenta novo artigo à Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001, que "regulamenta os arts. 182 e 183 da Constituição Federal, estabelece diretrizes gerais da política urbana e dá outras providências", para estabelecer diretrizes sobre a utilização de aparelhos sonoros em veículos automotores em vias públicas urbanizadas". (Apensado: PL 2667/2015) |