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Ordem do Dia nas Comissões

COMISSÃO DE Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado
55ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA EM 23/9/2015 às 15h19

Requerimentos

1 - REQ 36/2015 CSPCCO - do Sr. Laudivio Carvalho e outros - que "solicita que seja realizada audiência pública para debater a violência praticada contra os Oficiais de Justiça".


RESULTADO:

Aprovado. (VOTAÇÃO)


2 - REQ 46/2015 CSPCCO - do Sr. Wilson Filho e outros - que "requer que a Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado realize uma reunião de audiência pública para discutir o Mapa da Violência, de 2014"


RESULTADO:

Aprovado com a inclusão, como convidados, do Diretor-Geral do Departamento de Polícia Federal, do Presidente do Colégio Nacional de Secretários de Segurança Pública (CONSEP), do Presidente do Conselho Nacional de Comandantes-Gerais das Polícias Militares e Corpos de Bombeiros Militares (CNCG PM/BM), e do Presidente do Conselho Nacional dos Chefes de Polícia Civil (CONCPC). (VOTAÇÃO)


3 - REQ 51/2015 CSPCCO - dos Srs. Subtenente Gonzaga e Major Olimpio - que "requer a realização de uma audiência pública para debater o modelo proposto para o Sistema Único de Segurança Pública - SUSP que se pretende instituir por meio da proposta legislativa (PL 3.734, de 2012) enviada pelo governo federal ao descortino do Congresso Nacional".


RESULTADO:

Aprovado com a inclusão, como convidados, do Presidente do Conselho Nacional dos Corpos de Bombeiros Militares do Brasil (LIGABOM) e do Comandante-Geral da Polícia Militar do Distrito Federal. (VOTAÇÃO)


4 - REQ 59/2015 CSPCCO - dos Srs. Alberto Fraga e João Campos - que "requer a realização de audiência pública no âmbito da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado para debater a reestruturação das carreiras da Polícia Militar do Distrito Federal".


RESULTADO:

Aprovado. (VOTAÇÃO)


5 - REQ 60/2015 CSPCCO - dos Srs. Delegado Edson Moreira e João Campos - que "requer, no âmbito da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, por meio dos trabalhos realizados pela Subcomissão Permanente para tratar do Combate ao Crime Organizado, ouvir o Chefe de Polícia e os Diretores do DEOESP, DHPP, DEPATRI da Polícia Civil do Estado de Minas Gerais".


RESULTADO:

Aprovado. (VOTAÇÃO)


6 - REQ 61/2015 CSPCCO - dos Srs. Delegado Edson Moreira e João Campos - que "requer, no âmbito da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, por meio dos trabalhos realizados pela Subcomissão Permanente para tratar do Combate ao Crime Organizado, ouvir o Diretor Geral e o Diretor do Departamento de Homicídios e proteção à Pessoa - DHPP da Polícia Civil do Estado do Espírito Santo".


RESULTADO:

Aprovado. (VOTAÇÃO)


7 - REQ 62/2015 CSPCCO - dos Srs. Delegado Edson Moreira e João Campos - que "requer, no âmbito da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, por meio dos trabalhos realizados pela Subcomissão Permanente para tratar do Combate ao Crime Organizado, ouvir o Diretor Geral e os Diretores do DEIC, DHPP, DECAP, DEMACRO e DENARC da Polícia Civil do Estado de São Paulo".


RESULTADO:

Aprovado. (VOTAÇÃO)


8 - REQ 63/2015 CSPCCO - dos Srs. Delegado Edson Moreira e João Campos - que "requer, no âmbito da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, por meio dos trabalhos realizados pela Subcomissão Permanente para tratar do Combate ao Crime Organizado, solicitar ao Secretário de Segurança do Estado de São Paulo informações sobre o nº de homicídios e latrocínios decorrentes ao crime organizado, tráfico de drogas".


RESULTADO:

Aprovado. (VOTAÇÃO)


9 - REQ 64/2015 CSPCCO - dos Srs. Delegado Edson Moreira e João Campos - que "requer, no âmbito da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, por meio dos trabalhos realizados pela Subcomissão Permanente para tratar do Combate ao Crime Organizado, ouvir o Diretor Geral e os Diretores do DHPP e DRACO, da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro".


RESULTADO:

Aprovado. (VOTAÇÃO)


10 - REQ 67/2015 CSPCCO - do Sr. Alexandre Leite e outros - que "requer a indicação de nomes para compor Grupo de Trabalho instituído no âmbito da Secretaria Nacional de Segurança Pública, com a finalidade de apresentar medidas de aprimoramento do controle de armas no Brasil".


RESULTADO:

Aprovado. (VOTAÇÃO)


11 - REQ 70/2015 CSPCCO - dos Srs. João Campos e Fábio Sousa - que "requer que seja promovido pela Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, Audiência Pública para debater sobre o SISNACC (Sistema Nacional de Comunicações Críticas), sua importância para os Estados-Federados e para a economia nacional, em conjunto com a CCTCI".


RESULTADO:

Aprovado. (VOTAÇÃO)


12 - REQ 76/2015 CSPCCO - do Sr. Subtenente Gonzaga - que "requer a realização de audiência pública para debater os dados relativamente à fiscalização de trânsito, atendimento a acidentes e apreensões de drogas ilícitas pela Polícia Rodoviária Federal, no período que especifica".


RESULTADO:

Aprovado  (VOTAÇÃO)


13 - REQ 80/2015 CSPCCO => PL 7764/2014 - dos Srs. João Campos e Subtenente Gonzaga - (PL 7764/2014) - que "requer a realização de Audiência Pública para debater os Projetos de Lei nºs 7.764/2014 e PL 404/2015".


RESULTADO:

Aprovado com a inclusão, como convidados, do Sr. Renato De Vitto, Diretor-Geral do Departamento Penitenciário Nacional; da Srª Maíra Fernandes, Presidente do Conselho Penitenciário do Estado do Rio de Janeiro; e do Procurador de Justiça Haroldo Caetano. (VOTAÇÃO)


14 - REQ 83/2015 CSPCCO - do Sr. Aluisio Mendes - que "requer a realização de Audiência Pública com o Diretor Geral da Polícia Federal para debater o Tráfico de Armas".


RESULTADO:

Aprovado. (VOTAÇÃO)


15 - REQ 84/2015 CSPCCO - do Sr. Aluisio Mendes - que "requer a realização de Audiência Pública com a Diretora Geral da Polícia Rodoviária Federal para debater o Tráfico de Armas".


RESULTADO:

Aprovado. (VOTAÇÃO)


16 - REQ 85/2015 CSPCCO - do Sr. Aluisio Mendes - que "requer sejam solicitadas informações estatísticas sobre apreensão de armas"


RESULTADO:

Aprovado. (VOTAÇÃO)


17 - REQ 86/2015 CSPCCO - do Sr. Aluisio Mendes - que "requer a realização de Audiência Pública com o Secretário de Segurança Pública do Estado do Mato Grosso para debater o Tráfico de Armas".


RESULTADO:

Aprovado. (VOTAÇÃO)


18 - REQ 87/2015 CSPCCO - do Sr. Aluisio Mendes - que "requer a realização de Audiência Pública com o Delegado Geral da Polícia Civil do Mato Grosso para debater o Tráfico de Armas".


RESULTADO:

Aprovado. (VOTAÇÃO)


19 - REQ 88/2015 CSPCCO - do Sr. Aluisio Mendes - que "requer a realização de Audiência Pública com o Comandante Geral da Polícia Militar do Estado do Mato Grosso para debater o Tráfico de Armas".


RESULTADO:

Aprovado. (VOTAÇÃO)


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