Veja também:


Ordem do Dia nas Comissões

COMISSÃO DE Relações Exteriores e de Defesa Nacional
55ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA EM 23/9/2015 às 10h36

Requerimentos

1 - REQ 96/2015 CREDN - do Sr. Chico Lopes - que "requer que seja encaminhado Requerimento de Informação ao Ministério da Justiça, e demais órgãos competentes, sobre a situação do imigrante senegalês CheCheikh Oumar Foutyou Diba, vítima de queimaduras na cidade de Santa Maria, no Rio Grande do Sul, no último sábado dia 12 de setembro de 2015".


RESULTADO:

Aprovado o Requerimento. (VOTAÇÃO)


3 - REQ 102/2015 CREDN - dos Srs. Rosangela Gomes e Jô Moraes - que "requer a realização de Audiência Pública desta Comissão, com a participação da Secretaria da Mulher da Câmara dos Deputados, para debater a Década Internacional de Afrodescendentes, seguida de recepção aos embaixadores de países africanos e caribenhos".


RESULTADO:

Aprovado o Requerimento. (VOTAÇÃO)


4 - REQ 103/2015 CREDN - dos Srs. Takayama e Pastor Eurico - que "requer que a Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional encaminhe Requerimento de Informação a Força Aérea Brasileira – FAB, ao Ministério das Relações Exteriores para que a informe sobre o custo operacional e sobre a situação do Acordo Bilateral firmado entre Brasil e Ucrânia para explorar a Base de Alcântra no Brasil e para a construção e lançamento do foguete cyclone 4, que foi cancelado".


RESULTADO:

Retirado de pauta. 


2 - REQ 101/2015 CREDN - do Sr. Luiz Carlos Hauly - que "solicita a realização de Audiência Pública, com a presença dos convidados a seguir indicados, que atuam na área de regulamentação e fabricação de Aeronaves Remotamente Pilotadas (ARP) e Veículos Aéreos Não Tripulados (VANTs), a saber: Ministro Eliseu Padilha da Secretaria de Aviação Civil; Marcelo Pacheco Guaranys, presidente da ANAC; Representante do Ministério da Defesa; Walter Bartels, presidente da Associação das Indústrias Aeroespaciais do Brasil (AIAB); e Nei Salis Brasil Neto, presidente da Empresa Estratégica de Defesa FT Sistemas S.A".


RESULTADO:

Aprovado o Requerimento. (VOTAÇÃO)


Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário

Prioridade

5 - MSC 590/2010 - do Poder Executivo - (AV 717/2010) - que "submete à apreciação do Congresso Nacional o texto do Acordo de Cooperação Cultural entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo de São Vicente e Granadinas, assinado em Brasília, em 26 de abril de 2010".
RELATOR: Deputado EDUARDO BOLSONARO.
PARECER: pela aprovação, na forma da Mensagem nº 176/2015, apensada.
RESULTADO:

Aprovado o Parecer. (VOTAÇÃO)


9 - PL 7683/2014 - do SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR - que "altera dispositivos da Lei nº 8.457, de 4 de setembro de 1992, que Organiza a Justiça Militar da União e regula o funcionamento de seus Serviços Auxiliares. NOVA EMENTA: Altera dispositivos da Lei nº 8.457, de 4 de setembro de 1992, que "Organiza a Justiça Militar da União e regula o funcionamento de seus Serviços Auxiliares"". Explicação: Reforma da Justiça Militar.
RELATOR: Deputado CARLOS ZARATTINI.
PARECER: Parecer com Complementação de Voto, Dep. Carlos Zarattini (PT-SP), pela aprovação, com emendas.
RESULTADO:

Parecer com Complementação de Voto, Dep. Carlos Zarattini (PT-SP), pela aprovação, com emendas. 
Aprovado o Parecer com complementação de voto.  (VOTAÇÃO)


6 - MSC 378/2014 - do Poder Executivo - (AV 485/2014) - que "submete à consideração do Congresso Nacional o texto do Tratado entre a República Federativa do Brasil e a República da Costa Rica sobre Cooperação Jurídica Internacional em Matéria Civil, assinado em Brasília, em 4 de abril de 2011".
RELATOR: Deputado BENITO GAMA.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

Retirada de pauta. 


7 - MSC 173/2015 - do Poder Executivo - (AV 218/2015) - que "submete à consideração do Congresso Nacional o texto do Acordo de Cooperação Cultural entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da Federação de São Cristóvão e Névis, assinado em Brasília, em 26 de abril de 2010".
RELATOR: Deputado CESAR SOUZA.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

Aprovado o Parecer. (VOTAÇÃO)


8 - MSC 174/2015 - do Poder Executivo - (AV 219/2015) - que "submete à consideração do Congresso Nacional o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo do Estado do Catar sobre Cooperação Cultural, assinado em Doha, em 15 de maio de 2010".
RELATOR: Deputado SUBTENENTE GONZAGA.
PARECER: a proferir.
RESULTADO:

Designado Relator Substituto, Dep. Subtenente Gonzaga (PDT-MG) 
Parecer do Relator, Dep. Subtenente Gonzaga (PDT-MG), pela aprovação. 
Aprovado o Parecer. (VOTAÇÃO)


Tramitação Ordinária

10 - PDC 49/2015 - do Sr. Celso Russomanno - que "susta o § 2º do art. 7, da Portaria nº 676/GC-5, de 13 de novembro de 2000, que regulamenta o reembolso de bilhete aéreo adquirido mediante tarifa promocional"
RELATOR: Deputado BENITO GAMA.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

Retirado de pauta.