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Ordem do Dia nas Comissões

COMISSÃO DE Desenvolvimento Urbano
55ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA EM 23/9/2015 às 10h38

Requerimentos

1 - REQ 77/2015 CDU - do Sr. Hildo Rocha - que "requer a realização de audiência pública para discutir o Projeto de Lei Complementar nº 108, de 2015".


RESULTADO:

Aprovado unanimemente o requerimento. O Deputado Alberto Filho subscreveu o Requerimento.  (VOTAÇÃO)


2 - REQ 78/2015 CDU - do Sr. João Paulo Papa - que "requer a realização de Audiência Pública para que seja discutido o seguinte tema: "A participação do Brasil no 8º. Fórum Mundial da Água e o Projeto Rumo a Brasília 2018"".


RESULTADO:

Aprovado unanimemente o requerimento. Subscreveram o Requerimento os Deputados Cícero Almeida e Flaviano Melo.  (VOTAÇÃO)


3 - REQ 79/2015 CDU - do Sr. Julio Lopes - que "requer, nos termos regimentais, a realização de Audiência Pública para discutir formas de implementação de faixas e corredores exclusivos para ônibus urbanos".


RESULTADO:

Aprovado unanimemente o requerimento (VOTAÇÃO)


Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões

Tramitação Ordinária

4 - PL 7562/2010 - do Sr. Eduardo Cunha - que "dispõe sobre Financiamento Imobiliário pela Caixa Econômica Federal". Explicação: Garante aos ocupantes de imóveis invadidos a venda, com financiamento integral, pela CEF.
RELATOR: Deputado FLAVIANO MELO.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

Retirado de pauta pelo Relator. 


5 - PL 1040/2015 - do Sr. Alfredo Nascimento - que "altera a Lei nº 12.587, de 3 de janeiro de 2012, que institui as diretrizes da Política Nacional de Mobilidade Urbana, para acrescentar como diretriz de política tarifária do serviço de transporte público coletivo a concessão de desconto para pagamento realizado por meio eletrônico".
RELATOR: Deputado JOÃO CARLOS BACELAR.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

Retirado de pauta, de ofício.