Veja também:


Ordem do Dia nas Comissões

COMISSÃO DE Finanças e Tributação
55ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA EM 24/9/2015 às 10h56

Requerimentos

1 - REQ 133/2015 CFT => PL 2978/2008 - da Sra. Christiane de Souza Yared - (PL 2978/2008) - que "solicita a realização de audiência pública para discutir as mudanças em curso na Cruz Vermelha Brasileira (CVB) e sua forma de financiamento, a ser realizada em conjunto com a Comissão de Seguridade Social".


RESULTADO:

Aprovado com alterações. O Deputado Enio Verri sugeriu a inclusão de representantes do Ministério Público Federal e da Advocacia-Geral da União como expositores. (VOTAÇÃO)


2 - REQ 137/2015 CFT - dos Srs. Luiz Carlos Hauly e Edmilson Rodrigues - que " Requer a realização de audiência pública para discutir as taxas de juros aplicáveis às reservas cambiais e à dívida pública brasileiras".


RESULTADO:

Aprovado com alterações. O Deputado Edmilson Rodrigues subscreveu o requerimento. O Deputado Edmilson Rodrigues sugeriu como expositora a Dra. Maria Lúcia Fatorelli, da Auditoria Cidadã da Dívida (VOTAÇÃO)


3 - REQ 138/2015 CFT - dos Srs. Simone Morgado e Edmilson Rodrigues - que "requer a realização de Audiência Pública para debater sobre as dificuldades que o setor de serviços vem enfrentando com a crise econômica brasileira".


RESULTADO:

Aprovado. O Deputado Edmilson Rodrigues subscreveu o requerimento. (VOTAÇÃO)


4 - REQ 140/2015 CFT - dos Srs. Caetano e Edmilson Rodrigues - que "solicita Realização de Seminário para discussão dos temas: Novas Regras do Super Simples e Linhas de Crédito, em Camaçari/BA - Região Metropolitana de Salvador".


RESULTADO:

Aprovado. O Deputado Edmilson Rodrigues subscreveu o requerimento. (VOTAÇÃO)


5 - REQ 141/2015 CFT - do Sr. Enio Verri - que "requer a realização de Audiência Pública no âmbito da Comissão de Educação e da Comissão de Finanças e Tributação, além da Subcomissão de Acompanhamento do PNE para discussão do tema: "Debate sobre a consonância do Plano Plurianual (PPA-2016-2019) e as metas estabelecidas pelo Plano Nacional de Educação (2014-2024)"".


RESULTADO:

Aprovado. (VOTAÇÃO)


6 - REQ 144/2015 CFT - do Sr. Jerônimo Goergen e outros - que "solicito seja convocado o Sr. Diretor do DENATRAN, a fim de prestar esclarecimentos sobre a Resolução n.º 556, de 17 de setembro de 2015 que "torna facultativo o uso de extintor de incêndio para os automóveis, utilitários, camionetas, caminhonetes e triciclos de cabine fechada"


RESULTADO:

Aprovado com alterações. Os Deputados Esperidião Amin, Evair de Melo, Mauro Pereira, Leandre e Andres Sanchez subscreveram o requerimento. O Deputado Enio Verri sugeriu que a audiência pública seja conjunta com a Comissão de Defesa do Consumidor e a Comissão de Viação e Transportes, e também que se incluam esclarecimentos a respeito de mudanças no uso de cadeirinhas nos veículos de transporte escolar, bem como a modalidade do veículo utilizado para esse serviço: vans/ônibus. O Deputado Edmilson Rodrigues sugeriu a inclusão de representante do CONTRAN como expositor (VOTAÇÃO)


7 - REQ 148/2015 CFT => PL 1486/2007 - dos Srs. Leandre e Simone Morgado - (PL 1486/2007) - que "requer a realização de Audiência Pública para discutir o PL 1486, de 2007, de autoria do Deputado Antônio Roberto, que "Dispõe sobre a obrigatoriedade da assistência social às populações de áreas inundadas e dá outras providências"".


RESULTADO:

Aprovado com alterações. A Deputada Simone Morgado subscreveu o requerimento. O Deputado Enio Verri sugeriu que fossem convidados, como expositores, representantes da Eletrobrás e da Eletronorte. (VOTAÇÃO)


8 - REQ 149/2015 CFT - dos Srs. Esperidião Amin e Junior Marreca - que "requer a realização de Audiência Pública para discutir a possibilidade da criação de um Programa de Recuperação Fiscal (Refis) de créditos inscritos na Dívida Ativa da União".


RESULTADO:

Aprovado. O Deputado Junior Marreca subscreveu o requerimento. (VOTAÇÃO)


9 - REQ 150/2015 CFT => PLP 100/2011 - do Sr. Evair de Melo - (PLP 100/2011) - que "requer realização de audiência pública para discutir o Projeto de Lei Complementar 100, de 2011".


RESULTADO:

Aprovado com alterações. O Deputado Enio Verri sugeriu a inclusão de representante do Tribunal de Contas da União. O Deputado Giovani Cherini sugeriu a inclusão da discussão do PLP 241/2013, apensado, nesta Audiência Pública. (VOTAÇÃO)


10 - REQ 151/2015 CFT => PLP 100/2011 - do Sr. Giovani Cherini - (PLP 100/2011) - que "requer a realização de Audiência Pública para debater os Projetos de Lei Complementar n.ºs PLP 100/2011 e PLP 241/2013".


RESULTADO:

Retirado de pauta pelo autor em razão da aprovação do Requerimento nº 150/2015. 


Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário

Prioridade

11 - PL 7681/2006 - do Senado Federal - Alvaro Dias - (PLS 181/2005) - que "autoriza o Poder Executivo a criar o Fundo de Recuperação Econômica de Foz do Iguaçu (Funref) e dá outras providências".
RELATOR: Deputado ASSIS CARVALHO.
PARECER: Parecer do relator, Dep. Assis Carvalho, pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária.
RESULTADO:

Aprovado por Unanimidade o Parecer. (VOTAÇÃO)


12 - PL 4149/2008 - do Senado Federal - Gim Argello - (PLS 459/2007) - que "autoriza o Poder Executivo a criar o Centro Federal de Educação Tecnológica do Distrito Federal (CEFET/DF)".
RELATOR: Deputado AELTON FREITAS.
PARECER: Parecer do relator, Dep. Aelton Freitas, pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária.
RESULTADO:

Aprovado por Unanimidade o Parecer. (VOTAÇÃO)


Tramitação Ordinária

13 - PL 695/2011 - do Sr. Andre Moura - que "dispõe sobre a criação de Escola Técnica Federal de Japaratuba / SE".
RELATOR: Deputado ENIO VERRI.
PARECER: Parecer do relator, Dep. Enio Verri, pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária do Projteto de Lei nº 695/2011 e das emendas da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público.
RESULTADO:

Retirado de pauta em virtude da aprovação de requerimento do Deputado Pauderney Avelino. 


14 - PL 2050/2011 - do Sr. Félix Mendonça Júnior - que "dispõe sobre a criação da Universidade Federal do Noroeste da Bahia com sede no Município de Irecê".
RELATOR: Deputado ENIO VERRI.
PARECER: Parecer do relator, Dep. Enio Verri, pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária.
RESULTADO:

Aprovado por Unanimidade o Parecer. (VOTAÇÃO)


15 - PL 2961/2011 - do Sr. Walney Rocha - que "autoriza o Poder Executivo a criar Escola Técnica Federal do Petróleo e do Gás Natural, no município de Cabo Frio, no Estado do Rio de Janeiro".
RELATOR: Deputado ENIO VERRI.
PARECER: Parecer do relator, Dep. Enio Verri, pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária.
RESULTADO:

Aprovado por Unanimidade o Parecer. (VOTAÇÃO)


Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões

Páginas: