Ordem do Dia nas Comissões
COMISSÃO DE Finanças e Tributação PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA EM 24/9/2015 às 10h56 Requerimentos 1 - REQ 133/2015 CFT => PL 2978/2008 - da Sra. Christiane de Souza Yared - (PL 2978/2008) - que "solicita a realização de audiência pública para discutir as mudanças em curso na Cruz Vermelha Brasileira (CVB) e sua forma de financiamento, a ser realizada em conjunto com a Comissão de Seguridade Social". 2 - REQ 137/2015 CFT - dos Srs. Luiz Carlos Hauly e Edmilson Rodrigues - que " Requer a realização de audiência pública para discutir as taxas de juros aplicáveis às reservas cambiais e à dívida pública brasileiras". 3 - REQ 138/2015 CFT - dos Srs. Simone Morgado e Edmilson Rodrigues - que "requer a realização de Audiência Pública para debater sobre as dificuldades que o setor de serviços vem enfrentando com a crise econômica brasileira". 4 - REQ 140/2015 CFT - dos Srs. Caetano e Edmilson Rodrigues - que "solicita Realização de Seminário para discussão dos temas: Novas Regras do Super Simples e Linhas de Crédito, em Camaçari/BA - Região Metropolitana de Salvador". 5 - REQ 141/2015 CFT - do Sr. Enio Verri - que "requer a realização de Audiência Pública no âmbito da Comissão de Educação e da Comissão de Finanças e Tributação, além da Subcomissão de Acompanhamento do PNE para discussão do tema: "Debate sobre a consonância do Plano Plurianual (PPA-2016-2019) e as metas estabelecidas pelo Plano Nacional de Educação (2014-2024)"". 6 - REQ 144/2015 CFT - do Sr. Jerônimo Goergen e outros - que "solicito seja convocado o Sr. Diretor do DENATRAN, a fim de prestar esclarecimentos sobre a Resolução n.º 556, de 17 de setembro de 2015 que "torna facultativo o uso de extintor de incêndio para os automóveis, utilitários, camionetas, caminhonetes e triciclos de cabine fechada" 7 - REQ 148/2015 CFT => PL 1486/2007 - dos Srs. Leandre e Simone Morgado - (PL 1486/2007) - que "requer a realização de Audiência Pública para discutir o PL 1486, de 2007, de autoria do Deputado Antônio Roberto, que "Dispõe sobre a obrigatoriedade da assistência social às populações de áreas inundadas e dá outras providências"". 8 - REQ 149/2015 CFT - dos Srs. Esperidião Amin e Junior Marreca - que "requer a realização de Audiência Pública para discutir a possibilidade da criação de um Programa de Recuperação Fiscal (Refis) de créditos inscritos na Dívida Ativa da União". 9 - REQ 150/2015 CFT => PLP 100/2011 - do Sr. Evair de Melo - (PLP 100/2011) - que "requer realização de audiência pública para discutir o Projeto de Lei Complementar 100, de 2011". 10 - REQ 151/2015 CFT => PLP 100/2011 - do Sr. Giovani Cherini - (PLP 100/2011) - que "requer a realização de Audiência Pública para debater os Projetos de Lei Complementar n.ºs PLP 100/2011 e PLP 241/2013". Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário Prioridade 11 - PL 7681/2006 - do Senado Federal - Alvaro Dias - (PLS 181/2005) - que "autoriza o Poder Executivo a criar o Fundo de Recuperação Econômica de Foz do Iguaçu (Funref) e dá outras providências". 12 - PL 4149/2008 - do Senado Federal - Gim Argello - (PLS 459/2007) - que "autoriza o Poder Executivo a criar o Centro Federal de Educação Tecnológica do Distrito Federal (CEFET/DF)". Tramitação Ordinária 13 - PL 695/2011 - do Sr. Andre Moura - que "dispõe sobre a criação de Escola Técnica Federal de Japaratuba / SE". 14 - PL 2050/2011 - do Sr. Félix Mendonça Júnior - que "dispõe sobre a criação da Universidade Federal do Noroeste da Bahia com sede no Município de Irecê". 15 - PL 2961/2011 - do Sr. Walney Rocha - que "autoriza o Poder Executivo a criar Escola Técnica Federal do Petróleo e do Gás Natural, no município de Cabo Frio, no Estado do Rio de Janeiro". Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões | ||
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