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Ordem do Dia nas Comissões

COMISSÃO DE Cultura
55ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA EM 16/9/2015 às 14h57

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões

Tramitação Ordinária

1 - PL 6131/2009 - do Sr. Gilmar Machado - (PLC 87/2012) - que "denomina "Viaduto Homero Santos" o viaduto de duas passagens superiores, sendo uma na Av. Europa e outra na Rua Londres, ligando os bairros Tibery e Custódio Pereira da cidade de Uberlândia, no Estado de Minas Gerais. NOVA EMENTA: Denomina Viaduto Homero Santos o viaduto de 2 (duas) passagens superiores, sendo uma na Avenida Europa e outra na Rua Londres, que liga os bairros Tibery e Custódio Pereira, na cidade de Uberlândia, Estado de Minas Gerais".
RELATOR: Deputado LINCOLN PORTELA.
PARECER: pela aprovação deste.
RESULTADO:

Aprovado por Unanimidade o Parecer. (VOTAÇÃO)


2 - PL 3960/2012 - do Sr. Ronaldo Benedet - que "denomina "Elevado Otávio Simon", o elevado localizado no Km 437 da BR-101, no trevo de acesso principal da cidade de Sombrio, Estado de Santa Catarina, que especifica".
RELATOR: Deputado TIRIRICA.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

Retirado de pauta, de ofício, pela ausência do Relator. 


3 - PL 6718/2013 - do Sr. Wilson Filho - que "denomina a BR-434 como "Rodovia José Milton Santiago - Azulão"".
RELATOR: Deputado EFRAIM FILHO.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

Retirado de pauta, de ofício, pela ausência do Relator. 


4 - PL 6719/2013 - do Sr. Wilson Filho - (PLC 80/2017) - que "denomina a BR-361 como "Rodovia Monsenhor José Sinfrônio de Assis Filho"".
RELATOR: Deputado EFRAIM FILHO.
RESULTADO:

Retirado de pauta, de ofício, pela ausência do Relator. 


5 - PL 6720/2013 - do Sr. Wilson Filho - (PLC 81/2017) - que "denomina a BR-405 como "Rodovia José Alexandre Filho - Major Senhor Alexandre"".
RELATOR: Deputado EFRAIM FILHO.
RESULTADO:

Retirado de pauta, de ofício, pela ausência do Relator. 


6 - PL 577/2015 - do Sr. João Daniel - que "denomina "Rodovia Governador Marcelo Deda", o trecho da rodovia BR-101 no Estado de Sergipe". Explicação: Revoga a Lei nº 10.292, de 2001.
RELATOR: Deputado MENDONÇA FILHO.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

Retirado de pauta, de ofício, pela ausência do Relator. 


7 - PL 700/2015 - do Sr. Rômulo Gouveia - (PLC 113/2017) - que "institui o Dia Nacional do Condutor de Ambulância".
RELATOR: Deputado TIRIRICA.
RESULTADO:

Retirado de pauta a Requerimento do Deputado Jean Wyllys. 


8 - PL 909/2015 - do Sr. Max Filho - que "denomina "FRANCISCO PEREIRA LADISLAU NETO" a Rodovia 393/ES, com início em Cachoeiro de Itapemirim (ES) e término na divisa do Espírito Santo com o Rio de Janeiro".
RELATOR: Deputado MARCELO MATOS.
PARECER: pela rejeição.
RESULTADO:

Aprovado por Unanimidade o Parecer. (VOTAÇÃO)


9 - PL 1343/2015 - do Sr. Vicentinho Júnior - que "denomina "Rodovia prefeito João Cruz" o trecho urbano da rodovia BR- 153, do Km 668,2 ao Km 673,7 situados na cidade de Gurupi, no Estado do Tocantins".
RELATOR: Deputado GIUSEPPE VECCI.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

Aprovado por Unanimidade o Parecer. (VOTAÇÃO)


10 - PL 1554/2015 - do Sr. Pompeo de Mattos - que "eleva a manifestação popular denominada Rodeio Crioulo à condição de patrimônio cultural imaterial do Brasil".
RELATOR: Deputado FÉLIX MENDONÇA JÚNIOR.
PARECER: pela rejeição do PL nº 1.554/2015 e pela aprovação do PL nº 1.767/2015, apensado, com emendas.
RESULTADO:

Parecer do Relator, Dep. Félix Mendonça Júnior (PDT-BA), pela rejeição do PL nº 1.554/2015 e pela aprovação do PL nº 1.767/2015, apensado, com emendas. 
Aprovado por Unanimidade o Parecer. (VOTAÇÃO)


11 - PL 1926/2015 - do Sr. Orlando Silva - (PLC 220/2015) - que "inscreve no Livro dos Heróis da Pátria o nome de Luís Gonzaga Pinto da Gama - LUIZ GAMA - no Livro dos Heróis da Pátria"
RELATOR: Deputado JEAN WYLLYS.
RESULTADO:

Aprovado por Unanimidade o Parecer. (VOTAÇÃO)


12 - PL 1927/2015 - do Sr. Orlando Silva - (PLC 221/2015) - que "declara o advogado Luiz Gama Patrono da Abolição da Escravidão do Brasil".
RELATOR: Deputado JEAN WYLLYS.
RESULTADO:

Aprovado por Unanimidade o Parecer. (VOTAÇÃO)


13 - PL 1942/2015 - do Sr. Veneziano Vital do Rêgo - (PLC 49/2016) - que "obriga os livreiros a dar ampla divulgação a obras literárias brasileiras nos locais que especifica".
RELATOR: Deputado CABUÇU BORGES.
RESULTADO:

Aprovado por Unanimidade o Parecer. (VOTAÇÃO)