Câmara dos Deputados - Comissões

COMISSÃO DE Relações Exteriores e de Defesa Nacional
55ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA EM 9/9/2015 às 10h31

Requerimentos

1 - REQ 89/2015 CREDN - do Sr. Nelson Marquezelli - que "requer a realização de audiência pública com a presença do Ministro das Relações Exteriores, Embaixador Mauro Luiz Iecker Vieira para debatermos as respostas apresentadas pelo governo brasileiro junto a Organização Mundial do Comércio em contestação ao contencioso apresentado pela União Europeia, no tocante a política industrial brasileira".


RESULTADO:

Aprovado o Requerimento (VOTAÇÃO)

2 - REQ 90/2015 CREDN - do Sr. Rocha - que "requer, nos termos regimentais, autorização para participar, em caráter de missão oficial do evento: Fórum Parlamentar para Avaliação do Desenvolvimento na América Latina (Parliamentarians Forum for Development Evaluation in Latin America), organizado por EvalPartners, agências do Sistema ONU e o Parlatino (Parlamento Latino-americano), a realizar-se entre os dias 17 e 18 de setembro de 2015, na cidade do Panamá/Panamá, com ônus para a Câmara dos Deputados".


RESULTADO:

Aprovado o Requerimento. (VOTAÇÃO)

3 - REQ 91/2015 CREDN - do Sr. Nelson Marquezelli e outros - que "requer ao Poder Executivo que envide esforços para participar do processo de recebimento de refugiados da guerra da Síria, principalmente de milhares de famílias que estão sofrendo os horrores da Guerra no Oriente Médio".


RESULTADO:

Aprovado o Requerimento.  (VOTAÇÃO)

4 - REQ 92/2015 CREDN - da Sra. Jô Moraes - que "requer a realização de Audiência Pública, no âmbito desta Comissão Permanente, com a finalidade de debater o desenvolvimento e a integração na América Latina com ênfase na relação Brasil - Chile, com representantes da OEA; do Itamaraty; do Governo Chileno; do Parlamento Chileno; da CEPAL; Acadêmico de Relações Internacionais do Brasil (IRI/UnB); e Acadêmico de Relações Internacionais do Chile".


RESULTADO:

Aprovado o Requerimento, com a redução do número de convidados para três participantes a serem definidos pela Autora do Requerimento. (VOTAÇÃO)

5 - REQ 93/2015 CREDN => PDC 22/2015 - da Sra. Jô Moraes - (PDC 22/2015) - que "requer a realização de Audiência Pública, no âmbito desta Comissão Permanente, com a finalidade de debater o Projeto de Decreto Legislativo nº 22, de 2015, que susta os efeitos em todos os seus termos a Portaria nº 001 - COLOG, de 16 de janeiro de 2015, que dispõe sobre a regulamentação das atividades de colecionamento, tiro esportivo e caça e dá outras providências".


RESULTADO:

Retirado de pauta. 

Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário

Prioridade

8 - PL 7683/2014 - do SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR - que "altera dispositivos da Lei nº 8.457, de 4 de setembro de 1992, que Organiza a Justiça Militar da União e regula o funcionamento de seus Serviços Auxiliares. NOVA EMENTA: Altera dispositivos da Lei nº 8.457, de 4 de setembro de 1992, que "Organiza a Justiça Militar da União e regula o funcionamento de seus Serviços Auxiliares"". Explicação: Reforma da Justiça Militar.
RELATOR: Deputado CARLOS ZARATTINI.
PARECER: pela aprovação, com emendas.
RESULTADO:

Vista conjunta aos Deputados Heráclito Fortes, Jô Moraes e Pastor Eurico. 

6 - MSC 167/2015 - do Poder Executivo - (AV 212/2015) - que "submete à consideração do Congresso Nacional o texto do Acordo de Cooperação Técnica entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da União das Comores, assinado em Moroni, em 21 de novembro de 2011".
RELATOR: Deputado JOÃO GUALBERTO.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

Aprovado o Parecer. (VOTAÇÃO)

7 - MSC 248/2015 - do Poder Executivo - (AV 296/2015) - que " Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da Federação da Rússia sobre Cooperação em Defesa, assinado em Moscou, em 14 de dezembro de 2012".
RELATOR: Deputado JARBAS VASCONCELOS.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

Aprovado o Parecer. (VOTAÇÃO)