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Ordem do Dia nas Comissões

COMISSÃO DE Saúde
55ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA EM 9/9/2015 às 10h27

Requerimentos

1 - REQ 189/2015 CSSF - dos Srs. Carmen Zanotto e Eduardo Barbosa - que "requer a realização de Audiência Conjunta com a Comissão de Seguridade Social e Família e a Comissão de Defesa das Pessoas com Deficiência para tratar sobre a idade que a pessoa com deficiência deva ser considerada idosa".


RESULTADO:

Aprovado (VOTAÇÃO)


2 - REQ 190/2015 CSSF => PL 7849/2014 - do Sr. Chico D'Angelo - (PL 7849/2014) - que "requer a tramitação conjunta dos Projetos de Lei nos 7.849, de 2014; 1.839, de 2007; 5.691, 6.312, e 6.509, todos de 2009; 1.409, de 2011; e 2.565, de 2015".


RESULTADO:

Aprovado (VOTAÇÃO)


3 - REQ 191/2015 CSSF - da Sra. Conceição Sampaio - que "requer a realização de Seminário na cidade de Manaus (AM) para discutir doenças características da terceira idade como a doença de Parkinson, o mal de Alzheimer, a doença de Huntington e a esclerose lateral amiotrófica, dentre outras"


RESULTADO:

Aprovado. O requerimento foi subscrito pelos deputados Carlos Gomes e Alexandre Serfiotis. (VOTAÇÃO)


4 - REQ 192/2015 CSSF - do Sr. Eduardo Barbosa - que "requer a realização de audiência pública para discutir o VÍNCULO SUAS".


RESULTADO:

Aprovado. O requerimento foi subscrito pelo deputado Paulo Foletto. (VOTAÇÃO)


5 - REQ 193/2015 CSSF - do Sr. Odorico Monteiro - que "requer nos termos regimentais, seja solicitado ao Tribunal de Contas da União (TCU), se pronuncie sobre a Lei nº 12.869, de 15 de outubro de 2013, que dispõe sobre o exercício da atividade e a remuneração do permissionário lotérico e dá outras providências".


RESULTADO:

Aprovado. O requerimento foi subscrito pelos deputados Assis Carvalho e Benedita da Silva (VOTAÇÃO)


Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário

Prioridade

6 - PL 4537/2012 - da Sra. Rosinha da Adefal - que "modifica o art. 44, §1º da Lei nº 9.504, 30 de setembro de 1997, para tornar obrigatório, em programas eleitorais, debates e quaisquer outras informações a propósito das candidaturas, veiculadas na televisão no período de propaganda eleitoral gratuita, o uso simultâneo da Linguagem Brasileira de Sinais e da legenda". (Apensados: PL 7934/2014 e PL 7950/2014)
RELATOR: Deputado EDUARDO BARBOSA.
PARECER VENCEDOR: Parecer Vencedor, Dep. Eduardo Barbosa (PSDB-MG), pela aprovação deste, do PL 7934/2014, e do PL 7950/2014, apensados, com substitutivo.
Os Deputados Paulo Foletto, Eduardo Barbosa e Carmen Zanotto apresentaram votos em separado.
RESULTADO:

Rejeitado o Parecer contra os votos dos Deputados Paulo Foletto, Roberto Sales, Fábio Mitidieri, Célio Silveira, Zeca Cavalcanti e Carlos Manato e absteve-se de votar o Deputado Carlos Gomes (VOTAÇÃO)
Designado Relator do Vencedor, Dep. Eduardo Barbosa (PSDB-MG) 
Parecer Vencedor, Dep. Eduardo Barbosa (PSDB-MG), pela aprovação deste, do PL 7934/2014, e do PL 7950/2014, apensados, com substitutivo. 
Aprovado o Parecer Vencedor do Dep. Eduardo Barbosa. A Deputada Carmen Zanotto apresentou voto em separado. O parecer do Relator, Dep. Paulo Foletto, passou a constituir Voto em Separado. (VOTAÇÃO)


Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões

Prioridade

7 - PL 1836/2007 - do Senado Federal - Cícero Lucena - (PLS 28/2007) - que "altera o § 1º do art. 19-I da Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, incluído pela Lei nº 10.424, de 15 de abril de 2002, para acrescentar ao Sistema Único de Saúde - SUS o fornecimento de medicamentos de uso continuado não sujeitos a controle especial, entre outros, necessários ao cuidado integral dos pacientes em seu domicílio". (Apensados: PL 3054/2008, PL 960/2011 (Apensados: PL 3383/2012 e PL 691/2015), PL 4746/2012, PL 2578/2015 e PL 6959/2017 (Apensados: PL 7932/2017 e PL 2395/2019))
RELATOR: Deputado DARCÍSIO PERONDI.
PARECER: pela rejeição deste, do PL 3054/2008, do PL 960/2011, do PL 4746/2012, do PL 2578/2015, do PL 3383/2012, e do PL 691/2015, apensados.
RESULTADO:

Retirado de pauta a requerimento do deputado Paulo Foletto. 


8 - PL 1660/2011 - do Senado Federal - Clésio Andrade - (PLS 39/2011) - que "acrescenta art. 22-C à Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991, para fazer incidir sobre a receita bruta proveniente do faturamento a contribuição patronal destinada à Seguridade Social e a contribuição para custeio do seguro de acidente do trabalho e das aposentadorias especiais devidas pelas empresas do setor de transporte público urbano e metropolitano de passageiros".
RELATORA: Deputada BENEDITA DA SILVA.
PARECER: pela rejeição.
RESULTADO:

Aprovado por Unanimidade o Parecer. (VOTAÇÃO)


9 - PL 2388/2011 - do Senado Federal - Paulo Paim - (PLS 535/2009) - que "acrescenta §§ 1º a 4º ao art. 3º-A da Lei nº 5.859, de 11 de dezembro de 1972, para assegurar procedimento único e simplificado de inscrição de empregados domésticos junto aos órgãos públicos, e dá outras providências".
RELATORA: Deputada BENEDITA DA SILVA.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

Aprovado por Unanimidade o Parecer. (VOTAÇÃO)


10 - PL 5019/2013 - do Senado Federal - Jayme Campos - (PLS 109/2012) - que "institui o Fundo Nacional de Amparo a Mulheres Agredidas (FNAMA), acrescenta § 3º ao art. 49 do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), e dá outras providências".
RELATORA: Deputada ERIKA KOKAY.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

Não Deliberado 


11 - PL 6350/2013 - do Senado Federal - Cristovam Buarque - (PLS 344/2012) - que "altera o art. 25 da Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003 (Estatuto do Idoso), para garantir aos idosos a oferta de cursos e programas de extensão pelas instituições de educação superior".
RELATOR: Deputado MÁRIO HERINGER.
RESULTADO:

Não Deliberado 


12 - PL 6566/2013 - do Senado Federal - Eduardo Suplicy - (PLS 231/2012) - que "acrescenta § 3º ao art. 2º da Lei nº 10.332, de 19 de dezembro de 2001, para garantir recursos para atividades voltadas para o desenvolvimento tecnológico de medicamentos, imunobiológicos, produtos para a saúde e outras modalidades terapêuticas destinados ao tratamento de doenças raras ou negligenciadas".
RELATOR: Deputado JORGE SOLLA.
RESULTADO:

Não Deliberado 


Tramitação Ordinária

13 - PL 4151/2008 - do Sr. Cleber Verde - que "acrescenta alíneas ao art. 11, inciso VII, para conceder aos garimpeiros e feirantes a condição de segurado especial e altera o art. 143 para estipular o tempo de concessão, ambos da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991". (Apensados: PL 7340/2010 e PL 9437/2017)
RELATOR: Deputado JHONATAN DE JESUS.
PARECER: pela aprovação deste, e do PL 7340/2010, apensado, com substitutivo.
RESULTADO:

Não Deliberado 


14 - PL 570/2011 - dos Srs. Weliton Prado e Weliton Prado - (PL 10895/2018) - que "dispõe sobre o acolhimento aos usuários do Sistema Único de Saúde - SUS - que necessitam de tratamento em local diverso de seu domicílio". (Apensados: PL 4187/2012, PL 4266/2012 e PL 2400/2019)
RELATOR: Deputado OSMAR TERRA.
PARECER: pela rejeição deste, do PL 4187/2012, e do PL 4266/2012, apensados.
O Deputado Pompeo de Mattos apresentou voto em separado em 08/09/2015.
RESULTADO:

Não Deliberado 


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