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Mesa Diretora
55ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA EM 2/9/2015 às 12h45

Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário

Especial

1 - PRN 3/2011 - do Sr. Renan Filho - que "altera a Resolução nº 1, de 2006, para dispor sobre o Orçamento Cidadão". Explicação: Divulgação gratuita das matérias relacionadas às despesas, receitas e gestão orçamentária do Governo Federal.
RELATOR: Deputado WALDIR MARANHÃO.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

Aprovado por Unanimidade o Parecer. 


Prioridade

2 - PRC 191/2009 - do Sr. Eduardo Cunha - que "altera dispositivos da Resolução nº 17, de 22 de setembro de 1989 - Regimento Interno da Câmara dos Deputados". Explicação: Atribui à Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania o exame do mérito das propostas de emenda à Constituição - PEC, acabando com as Comissões Especiais.
RELATOR: Deputado WALDIR MARANHÃO.
PARECER: pela aprovação deste, e pela rejeição da Emenda de Plenário 1/2015, da Emenda de Plenário 2/2015, da Emenda de Plenário 3/2015, da Emenda de Plenário 4/2015, e da Emenda de Plenário 5/2015.
RESULTADO:

Aprovado por Unanimidade o Parecer. 


Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões

Tramitação Ordinária

3 - RIC 622/2015 - do Sr. Arthur Virgílio Bisneto - que "solicita do Sr. Ministro de Estado dos Transportes, Antônio Carlos Rodrigues, e do Secretário da Aviação Civil, Eliseu Padilha informações quanto à escassez de servidores, nas agências reguladoras, responsáveis pela fiscalização de concessões para serviços de infraestrutura"
RELATOR: Deputado WALDIR MARANHÃO.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

Ratificado o parecer "ad referendum". 


4 - RIC 625/2015 - do Sr. Odelmo Leão - que "requer informações sobre o repasse de recursos para o Hospital de Clínicas da Universidade Federal de Uberlândia".
RELATOR: Deputado WALDIR MARANHÃO.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

Ratificado o parecer "ad referendum". 


5 - RIC 626/2015 - do Sr. Odelmo Leão - que "requer informações sobre o repasse de recursos para o Hospital de Clínicas da Universidade Federal de Uberlândia"
RELATOR: Deputado WALDIR MARANHÃO.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

Ratificado o parecer "ad referendum". 


6 - RIC 627/2015 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro de Minas e Energia, qual o valor e critério adotado pela Petrobras, para patrocinar a 19ª Parada do Orgulho LGBT (Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais), em São Paulo".
RELATOR: Deputado WALDIR MARANHÃO.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

Ratificado o parecer "ad referendum". 


7 - RIC 628/2015 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro da Fazenda, qual o valor e critério adotado pela Caixa Econômica Federal, para patrocinar a 19ª Parada do Orgulho LGBT (Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais), em São Paulo"
RELATOR: Deputado WALDIR MARANHÃO.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

Ratificado o parecer "ad referendum". 


8 - RIC 629/2015 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações a Casa Civil da Presidência da República, qual o valor e critério adotado, para patrocinar a 19ª Parada do Orgulho LGBT (Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais), em São Paulo".
RELATOR: Deputado WALDIR MARANHÃO.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

Ratificado o parecer "ad referendum". 


9 - RIC 630/2015 - do Sr. Arthur Virgílio Bisneto - que "solicita do Sr. Ministro de Estado de Minas e Energia, informações quanto ao impedimento de repasse ao consumidor do custo dos investimentos feitos pelas Elétricas para atingir a qualidade dos serviços".
RELATOR: Deputado WALDIR MARANHÃO.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

Ratificado o parecer "ad referendum". 


10 - RIC 631/2015 - do Sr. Capitão Augusto - que "requer informações ao Senhor Ministro de Estado das Minas e Energia acerca da concessionária DUKE ENERGY BRASIL".
RELATOR: Deputado WALDIR MARANHÃO.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

Ratificado o parecer "ad referendum". 


11 - RIC 632/2015 - do Sr. Veneziano Vital do Rêgo - que "solicita informações ao Senhor Ministro de Estado da Saúde sobre a implantação do Sistema de Regulação (SISREG) no Sistema Único de Saúde (SUS)".
RELATOR: Deputado WALDIR MARANHÃO.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

Ratificado o parecer "ad referendum". 


12 - RIC 633/2015 - do Sr. André Fufuca - que "solicita ao Senhor Ministro Chefe da Secretaria de Aviação Civil da Presidência da Republica, Eliseu Padilha, informações sobre as razões pelas quais a Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) está a mais de ano sem os respectivos Diretores de Aeroportos e Segurança Operacional".
RELATOR: Deputado WALDIR MARANHÃO.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

Ratificado o parecer "ad referendum". 


13 - RIC 634/2015 - do Sr. Luiz Carlos Hauly - que "solicita informações ao Ministro da Fazenda sobre os empréstimos concedidos às unidades da federação".
RELATOR: Deputado WALDIR MARANHÃO.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

Ratificado o parecer "ad referendum". 


14 - RIC 635/2015 - do Sr. Vinicius Carvalho - que "requer o encaminhamento de pedido de informações à Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República acerca das entidades da administração federal que destinaram verbas de patrocínio à 19ª Parada do Orgulho LGBT, bem como os valores despendidos".
RELATOR: Deputado WALDIR MARANHÃO.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

Ratificado o parecer "ad referendum". 


15 - RIC 636/2015 - do Sr. Sóstenes Cavalcante - que "requer informações ao Senhor Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República acerca dos recursos destinados a promoção da "19ª Parada do Orgulho LGBT"".
RELATOR: Deputado WALDIR MARANHÃO.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

Ratificado o parecer "ad referendum". 


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