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COMISSÃO DE Cultura
55ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA EM 2/9/2015 às 14h58

Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário

Tramitação Ordinária

1 - PL 1513/2011 - do Sr. Paulo Teixeira - que "dispõe sobre a política de contratação e licenciamento de obras intelectuais subvencionadas pelos entes do Poder Público e pelos entes de Direito Privado sob controle acionário de entes da administração pública". Explicação: Altera dispositivos da Lei nº 9.610, de 1998.
RELATORA: Deputada MARGARIDA SALOMÃO.
PARECER: pela aprovação do Projeto de Lei n. 1.513 de 2011, na forma do substitutivo.
RESULTADO:

Vista à Deputada Margarida Salomão. 


Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões

Prioridade

2 - PL 8195/2014 - do Senado Federal - Ana Rita - (PLS 435/2013) - que "institui o Dia Nacional da Economia Solidária".
RELATOR: Deputado WALDENOR PEREIRA.
RESULTADO:

Aprovado por Unanimidade o Parecer. (VOTAÇÃO)


3 - PL 1118/2015 - do Senado Federal - Walter Pinheiro - (PLS 535/2011) - que "inscreve os nomes de Maria Quitéria de Jesus Medeiros, Sóror Joana Angélica de Jesus, Maria Felipa de Oliveira e João Francisco de Oliveira (João das Botas) no Livro dos Heróis da Pátria".
RELATORA: Deputada ALICE PORTUGAL.
RESULTADO:

Aprovado por Unanimidade o Parecer. (VOTAÇÃO)


Tramitação Ordinária

4 - PL 2242/2007 - do Sr. Manoel Junior - que "altera a redação do art. 17 do Decreto-Lei nº 25, de 30 de novembro de 1937, e dá outras providências". Explicação: Estabelece que não será aplicada multa quando da prática de medidas urgentes de conservação de imóveis tombados pelo partimônio histórico e artístico sem prévia autorização.
RELATOR: Deputado JEAN WYLLYS.
PARECER: pela rejeição.
RESULTADO:

Retirado de pauta a pedido da Deputada Margarida Salomão. 


5 - PL 4768/2009 - do Sr. Arnaldo Faria de Sá - que "institui o Dia Nacional da Indústria Farmacêutica".
RELATORA: Deputada ALICE PORTUGAL.
PARECER: pela rejeição.
RESULTADO:

Retirado de pauta, de ofício, pela ausência do Relator. 


6 - PL 6718/2013 - do Sr. Wilson Filho - que "denomina a BR-434 como "Rodovia José Milton Santiago - Azulão"".
RELATOR: Deputado EFRAIM FILHO.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

Retirado de pauta, de ofício, pela ausência do Relator. 


7 - PL 6719/2013 - do Sr. Wilson Filho - (PLC 80/2017) - que "denomina a BR-361 como "Rodovia Monsenhor José Sinfrônio de Assis Filho"".
RELATOR: Deputado EFRAIM FILHO.
RESULTADO:

Retirado de pauta, de ofício, pela ausência do Relator. 


8 - PL 6720/2013 - do Sr. Wilson Filho - (PLC 81/2017) - que "denomina a BR-405 como "Rodovia José Alexandre Filho - Major Senhor Alexandre"".
RELATOR: Deputado EFRAIM FILHO.
RESULTADO:

Retirado de pauta, de ofício, pela ausência do Relator. 


9 - PL 8093/2014 - do Sr. Onofre Santo Agostini - que "assegura a entrada gratuita em eventos agropecuários financiados com recursos públicos". (Apensado: PL 8282/2014)
RELATOR: Deputado SÉRGIO REIS.
PARECER: pela aprovação deste, e do PL 8282/2014, apensado, com substitutivo.
RESULTADO:

Aprovado por Unanimidade o Parecer. (VOTAÇÃO)


10 - PL 248/2015 - do Sr. Pompeo de Mattos - que "denomina Rodovia Romildo Bolzan o trecho da rodovia BR-290, localizado entre a BR-101 e a BR-116, ligando os Municípios de Osório a Porto Alegre".
RELATOR: Deputado JOSE STÉDILE.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

Retirado de pauta, de ofício, pela ausência do Relator. 


11 - PL 577/2015 - do Sr. João Daniel - que "denomina "Rodovia Governador Marcelo Deda", o trecho da rodovia BR-101 no Estado de Sergipe". Explicação: Revoga a Lei nº 10.292, de 2001.
RELATOR: Deputado MENDONÇA FILHO.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

Retirado de pauta, de ofício, pela ausência do Relator. 


12 - PL 909/2015 - do Sr. Max Filho - que "denomina "FRANCISCO PEREIRA LADISLAU NETO" a Rodovia 393/ES, com início em Cachoeiro de Itapemirim (ES) e término na divisa do Espírito Santo com o Rio de Janeiro".
RELATOR: Deputado MARCELO MATOS.
PARECER: pela rejeição.
RESULTADO:

Retirado de pauta, de ofício, pela ausência do Relator. 


13 - PL 1737/2015 - da Sra. Renata Abreu - que "autoriza o aproveitamento dos incentivos fiscais da Lei no 8.313, de 23 de dezembro de 1991 (Lei Rouanet), pelas empresas optantes pelo lucro presumido na apuração do imposto de renda".
RELATOR: Deputado LINCOLN PORTELA.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

Retirado de pauta, de ofício, pela ausência do Relator. 


14 - PL 1942/2015 - do Sr. Veneziano Vital do Rêgo - (PLC 49/2016) - que "obriga os livreiros a dar ampla divulgação a obras literárias brasileiras nos locais que especifica".
RELATOR: Deputado CABUÇU BORGES.
RESULTADO:

Retirado de pauta, de ofício, pela ausência do Relator. 


15 - PL 2381/2015 - do Sr. Luiz Carlos Busato - (PLC 213/2015) - que "institui a data de 15 de dezembro como o Dia Nacional do Arquiteto e do Urbanista".
RELATORA: Deputada ALICE PORTUGAL.
RESULTADO:

Aprovado por Unanimidade o Parecer. (VOTAÇÃO)