Ordem do Dia nas Comissões
COMISSÃO DE Integração Nacional e Desenvolvimento Regional PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA EM 2/9/2015 às 10h40 Requerimentos 1 - REQ 52/2015 CINDRA - do Sr. Zé Geraldo - que "requer a realização de audiência pública com objetivo de discutir a Regularização Fundiária da BR 163". 2 - REQ 53/2015 CINDRA - dos Srs. Zé Geraldo e Júlia Marinho - que "requer a realização de audiência pública em conjunto com a Comissão de Minas e Energia para debater sobre o Novo Código Mineral". Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões Tramitação Ordinária 3 - PL 7613/2014 - do Sr. Moreira Mendes - que "altera o Decreto-Lei nº 288, de 28 de fevereiro de 1967, que altera disposições da Lei nº 3.173, de 6 de junho de 1957, e regula a Zona Franca de Manaus, para conceder isenção do imposto de importação e do imposto sobre produtos industrializados para armas e munições". 4 - PL 1344/2015 - do Sr. Carlos Henrique Gaguim - que "institui o Fundo Nacional de Apoio à Região do Cantão - Funcantão, e dá outras providências". 5 - PL 1345/2015 - do Sr. Carlos Henrique Gaguim - que "institui o Fundo Nacional de Apoio à Região do Jalapão - Funjalapão, e dá outras providências". 6 - PL 2043/2015 - do Sr. Hildo Rocha - que "altera o inciso IV do art. 5º da Lei nº 7.827, de 27 de setembro de 1989, que regulamenta os fundos constitucionais, para incluir na área considerada como semiárido os municípios localizados no Baixo Parnaíba, no Estado do Maranhão" |