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Ordem do Dia nas Comissões

COMISSÃO DE Fiscalização Financeira e Controle
55ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA EM 26/8/2015 às 10h22

Requerimentos

1 - REQ 129/2015 CFFC - do Sr. Delegado Waldir - que "solicita realização de Audiência Pública para discussão do tema: "falta de vagas nas Creches da região metropolitana de Goiânia entre a Capital e Aparecida de Goiânia, bem como sobre as obras de construção de Creches em Aparecida de Goiânia, visto que se encontram paradas com supostos desvios e mau uso dos recursos públicos"".


RESULTADO:

Aprovado com alteração. Convocação transformada em convite. (VOTAÇÃO)


2 - REQ 131/2015 CFFC - do Sr. Vanderlei Macris - que "solicita ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Miguel Rossetto, que preste informação sobre a notícia de não pagamento, pelo governo da presidente Dilma Rousseff, da contratação de veículos utilizados pela comitiva presidencial brasileira na viagem aos Estados Unidos da América no final do mês de junho de 2015".


RESULTADO:

Aprovado. (VOTAÇÃO)


3 - REQ 133/2015 CFFC - do Sr. Nilson Leitão - que "solicita seja convocado Excelentíssimo Sr. Gilberto Kassab, Ministro de Estado das Cidades, no âmbito desta Comissão, para prestar esclarecimentos acerca do relatório do Tribunal de Contas da União que revelou a paralisação das obras de saneamento do país".


RESULTADO:

Retirado de pauta a requerimento de deputado. 


4 - REQ 134/2015 CFFC - do Sr. Nilson Leitão - que "solicita seja convocado Excelentíssimo Sr. Eduardo Braga, Ministro de Estado de Minas e Energia, no âmbito desta Comissão, para prestar esclarecimentos acerca da decisão do Conselho de Administração da Petrobras que aprovou a venda de percentual da BR Distribuidora".


RESULTADO:

Retirado de pauta a requerimento de deputado. 


5 - REQ 135/2015 CFFC - do Sr. Ezequiel Teixeira - que "requer, no âmbito da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, a partir dos trabalhos da Subcomissão Permanente para Acompanhamento e Fiscalização dos Jogos Olímpicos de 2016, a integração dos trabalhos com a Subcomissão Especial das Olimpíadas e Paralimpíadas de 2016, no âmbito da Comissão Permanente de Esporte, no que tange a realização de audiências publicas, visitas, rodadas técnicas e demais atividades com o objetivo de atender o principio da economia processual".


RESULTADO:

Aprovado. (VOTAÇÃO)


6 - REQ 136/2015 CFFC - do Sr. Vanderlei Macris - que "requer ao Excelentíssimo Senhor Ministro das Relações Exteriores, Embaixador Mauro Vieira, informações sobre a contratação e o não pagamento dos transportes utilizados pela comitiva presidencial brasileira em viagem aos Estados Unidos da América realizada no mês de junho de 2015".


RESULTADO:

Aprovado. (VOTAÇÃO)


Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões

Tramitação Ordinária

7 - PFC 127/2006 - do Sr. Alberto Fraga - que "propõe que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle promova a fiscalização e controle dos recursos públicos repassados ao empreendimento Corumbá 4".
RELATOR: Deputado ELIZEU DIONIZIO.
PARECER: pelo encerramento e arquivamento.
RESULTADO:

Retirada de pauta, de ofício. 


8 - PFC 37/2015 - do Sr. Vitor Valim - que "propõe que a Comissão de Fiscalização e Controle, com o auxílio do Tribunal de Contas da União realize ato de fiscalização e controle sobre a aquisição de equipamento conhecido como "TATUZÃO" sem que o estado do Ceará tenha capacidade para alimentação elétrica do equipamento".
RELATOR: Deputado DELEGADO WALDIR.
PARECER: Relatório Prévio do Relator, Dep. Delegado Waldir (PSDB-GO), pela implementação.
RESULTADO:

Vista ao Deputado Toninho Wandscheer.