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Ordem do Dia nas Comissões

COMISSÃO DE Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
55ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA EM 26/8/2015 às 10h31

Matéria Sobre a Mesa

10 - REQ 55/2015 CMADS - do Sr. Sarney Filho - que "requer a realização de audiência pública para discutir a contaminação das águas de poços nas proximidades da mina de urânio de Caetité, na Bahia".


RESULTADO:

Aprovada a inclusão extrapauta por 17 votos. Aprovado o Requerimento, por unanimidade.  (VOTAÇÃO)


11 - REQ 56/2015 CMADS - do Sr. Átila Lira - que "requer que a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável realize Audiência Pública para discutir a criação de Unidade de Conservação na Serra Vermelha, estado do Piauí".


RESULTADO:

Discutiram a Matéria: Dep. Edmilson Rodrigues (PSOL-PA) e Dep. Átila Lira (PSB-PI). 
Aprovada a inclusão extrapauta por 16 votos. Aprovado o Requerimento, por unanimidade, com adendo de inclusão de representante do Ministério Público do Estado do Piauí. (VOTAÇÃO)


Requerimentos

1 - REQ 52/2015 CMADS - do Sr. Roberto Sales - que "requer a participação dos membros desta comissão na WATEC 2015, exposição e conferência internacional sobre tecnologia de água e controle ambiental que será realizada no período de 13 a 15 de outubro de 2015, em Tel-Aviv, Israel".


RESULTADO:

Discutiu a Matéria o Dep. Roberto Sales (PRB-RJ). 
Aprovado por unanimidade.  (VOTAÇÃO)


2 - REQ 53/2015 CMADS - do Sr. Carlos Gomes - que "requer a realização de Audiência Pública na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - CMADS para debater a situação do setor industrial da reciclagem".


RESULTADO:

Discutiram a Matéria: Dep. Roberto Sales (PRB-RJ), Dep. Penna (PV-SP), Dep. Carlos Gomes (PRB-RS) e Dep. Átila Lira (PSB-PI). 
Aprovado por unanimidade.  (VOTAÇÃO)


3 - REQ 54/2015 CMADS - dos Srs. Rodrigo Martins e Átila Lira - que "requer a realização de Audiência Pública para debater a criação de uma unidade de conservação federal com o fim de proteger a região do alto rio Poty, no Estado do Piaui".


RESULTADO:

Discutiu a Matéria o Dep. Rodrigo Martins (PSB-PI). 
Aprovado por unanimidade. (VOTAÇÃO)


Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário

Tramitação Ordinária

4 - PDC 54/2015 - do Sr. Luiz Carlos Hauly - que "susta os efeitos do Decreto nº 8.437, de 22 de abril de 2015 que Regulamenta o disposto no art. 7º, caput, inciso XIV, alínea "h", e parágrafo único, da Lei Complementar nº 140, de 8 de dezembro de 2011, para estabelecer as tipologias de empreendimentos e atividades cujo licenciamento ambiental será de competência da União".
RELATOR: Deputado DANIEL COELHO.
PARECER: pela aprovação.
O Deputado Josué Bengtson apresentou voto em separado em 09/06/2016.
RESULTADO:

Retirado de pauta a pedido do Relator. 


Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões

Tramitação Ordinária

5 - PL 3122/2012 - do Sr. Onofre Santo Agostini - que "proíbe a fabricação, a importação, a distribuição e a comercialização de fraldas descartáveis que contenham em sua composição substância ou matéria não biodegradável". (Apensado: PL 8284/2014)
RELATOR: Deputado EDUARDO BOLSONARO.
PARECER: pela rejeição deste, e do PL 8284/2014, apensado.
RESULTADO:

Retirado de pauta devido a ausência do Relator. 


6 - PL 6176/2013 - do Sr. Padre João - que "institui a Política Nacional de Incentivo à Formação de Bancos Comunitários de Sementes e Mudas de Variedades e Cultivares Locais, Tradicionais ou Crioulos".
RELATOR: Deputado NILTO TATTO.
PARECER: pela aprovação deste, com emendas.
RESULTADO:

Discutiram a Matéria: Dep. Carlos Gomes (PRB-RS), Dep. Ivan Valente (PSOL-SP) e Dep. Nilto Tatto (PT-SP). 
Vista conjunta aos Deputados Carlos Gomes e Roberto Balestra. 


7 - PL 6559/2013 - do Sr. Pedro Uczai - que "dispõe sobre as atividades relativas a geração, transporte, filtragem, estocagem e geração de energia elétrica térmica e automotiva com biogás, e dá outras providências".
RELATOR: Deputado NILTO TATTO.
PARECER: pela aprovação, com substitutivo.
RESULTADO:

Retirado de pauta a pedido do Relator. 


8 - PL 7709/2014 - do Sr. Onofre Santo Agostini - que "acrescenta § 6º ao artigo 15 e parágrafo único ao artigo 47 da Lei nº 9.985, de 18 de julho de 2000, que regulamenta o art. 225 da Constituição Federal e institui o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza e dá outras providências". (Apensado: PL 8280/2014) Explicação: Proíbe a caça em área de preservação ambiental e preserva os reservatórios.
RELATOR: Deputado MAURO PEREIRA.
PARECER: pela aprovação deste, e do PL 8280/2014, apensado, com substitutivo.
RESULTADO:

Discutiram a Matéria: Dep. Ricardo Tripoli (PSDB-SP) e Dep. Mauro pereira (). 
Aprovado Requerimento de Retirada de pauta do Deputado Ricardo Tripoli, contra o voto do Deputado Nilto Tatto. 


9 - PL 1588/2015 - do Sr. Caetano - que "dispõe sobre a criação da Área de Proteção Ambiental (APA) de Boipeba, no Município de Cairú, no Estado da Bahia".
RELATOR: Deputado AUGUSTO CARVALHO.
PARECER: pela rejeição.
RESULTADO:

Discutiram a Matéria: Dep. Sarney Filho (PV-MA), Dep. Edmilson Rodrigues (PSOL-PA), Dep. Rodrigo Martins (PSB-PI), Dep. Nilto Tatto (PT-SP), Dep. Penna (PV-SP) e Dep. Augusto Carvalho (SD-DF). 
Aprovado o Parecer. Ficou acordado a realização de uma audiência pública para discussão sobre a criação da Área de Proteção Ambiental (APA) de Boipeba, no Município de Cairú/BA.  (VOTAÇÃO)