Ordem do Dia nas Comissões
COMISSÃO DE Viação e Transportes PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA EM 4/6/2003 às 10h26 Requerimentos 1 - REQ 34/2003 CVT => SUG 82/2002 CLP - da Comissão de Legislação Participativa - (SUG 82/2002) - que "solicita seja realizada reunião de audiência pública da Comissão de Viação e Transportes para debater a situação da BR-451/MG". 2 - REQ 35/2003 CVT - do Sr. Antonio Nogueira - que "requer Liberação de Recurso para BR 156, no Estado do Amapá". 3 - REQ 36/2003 CVT - do Sr. Ary Vanazzi - que "requer nesta Comissão de Viação e Transportes, encaminhar expediente ao Ministro dos Tranportes, referente a obra da BR 116 no município de São Leopoldo no Estado do Rio Grande do Sul". 4 - REQ 37/2003 CVT - do Sr. Ary Vanazzi - que "requer nesta Comissão de Viação e Transportes, encaminhar ao Ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão a imediata liberação dos Recursos para o Ministério dos Transportes, a fim de que se conclua a obra da BR 116 no munícipio de São Leopoldo no Estado do Rio Grande do Sul," Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões Prioridade 5 - PL 3531/2000 - do Senado Federal - Mozarildo Cavalcanti - (PLS 164/2000) - que "denomina Sebastião Diniz a ponte sobre o rio Uraricoera, na rodovia BR-174, no Estado de Roraima". 6 - PL 6023/2001 - do Senado Federal - PEDRO UBIRAJARA - (PLS 168/2001) - que "denomina "Rodovia Deputado Flávio Derzi" trecho da rodovia BR-158". 7 - PL 6867/2002 - do Senado Federal - NABOR JUNIOR - (PLS 270/2001) - que "denomina "Plácido de Castro" o Aeroporto Internacional de Rio Branco, no Estado do Acre". 8 - PL 7026/2002 - do Senado Federal - MAURO MIRANDA - (PLS 82/2002) - que "denomina Viaduto Ovídio José dos Santos o viaduto localizado no km 620 da rodovia BR-153, no Município de Morrinhos, no Estado de Goiás". 10 - PL 7050/2002 - do Senado Federal - EDISON LOBÃO - (PLS 228/2001) - que "altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para definir como infração o transporte de bebidas alcoólicas na condição que especifica". Explicação: Caracteriza como infração gravíssima o transporte de bebida alcoólica na cabine de passageiro do veículo. 9 - PL 7200/2002 - do Senado Federal - MOZARILDO CAVALCANTI - (PLS 214/2001) - que "altera o nome do Aeroporto Internacional de Boa Vista, no Estado de Roraima". Explicação: Passa a denominar-se "Aeroporto Internacional de Boa Vista - Atlas Brasil Cantanhede". Tramitação Ordinária 11 - PL 3571/2000 - do Sr. Gilberto Kassab - que "dá denominação a trevos localizados na BR-381 - Rodovia Fernão Dias". 17 - PL 3651/2000 - do Sr. José Egydio - que "altera os arts. 133 e 159 do Código de Trânsito Brasileiro, para permitir o uso de cópia autenticada do Certificado de Licenciamento Anual e da Carteira Nacional de Habilitação". (Apensado: PL 4390/2001) Explicação: Altera a Lei nº 9.503, de 1997. 12 - PL 5373/2001 - da Sra. Celcita Pinheiro - que "denomina "Viaduto Colonizador Ênio Pipino" o viaduto situado no trevo de acesso à cidade de SINOP - MT, na BR-163". 13 - PL 6511/2002 - do Sr. Osmar Serraglio - (PLC 61/2007) - que "denomina "Ponte Ilha Grande" a ponte rodoviária sobre o Rio Paraná, entre os Estados de Mato Grosso do Sul e Paraná". 14 - PL 6949/2002 - do Sr. Romeu Queiroz - que "denomina " Rodovia Celso Murta " o trecho da rodovia BR-367, entre as cidades de Araçuaí e Salinas, no Estado de Minas Gerais". 18 - PL 55/2003 - do Sr. João Caldas - que "altera as Leis nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, e nº 9.602, de 21 de janeiro de 1998, e dá outras providências". (Apensado: PL 329/2003) Explicação: Destina recursos financeiros provenientes do FUNSET ao desenvolvimento de programa para a aquisição gratuita de carteira nacional de habilitação aos candidatos reconhecidamente pobres. | ||
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