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Ordem do Dia nas Comissões

COMISSÃO DE Cultura
55ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA EM 26/8/2015 às 14h44

Requerimentos

1 - REQ 27/2015 CCULT => PL 8187/2014 - do Sr. Leônidas Cristino - (PL 8187/2014) - que "requer a realização de Audiência Pública para discutir a instituição do Dia Nacional da Advocacia Pública".


RESULTADO:

Aprovado unanimemente. (VOTAÇÃO)


2 - REQ 28/2015 CCULT => PL 8193/2014 - do Sr. Leônidas Cristino - (PL 8193/2014) - que "requer a realização de Audiência Pública para discutir a instituição do Dia Nacional do Leiloeiro".


RESULTADO:

Aprovado unanimemente. (VOTAÇÃO)


3 - REQ 29/2015 CCULT - do Sr. Giuseppe Vecci - que "requer a realização, no âmbito da Subcomissão de Fontes de Financiamento para a Cultura, da Comissão de Cultura, de Seminário Nacional para debater fontes de financiamento para a Cultura, assim como a disseminação da cultura e a indústria criativa no Brasil".


RESULTADO:

Aprovado unanimemente, com alteração: inclusão do nome do ex-deputado federal Stephan Nercessian no rol de convidados. (VOTAÇÃO)


4 - REQ 30/2015 CCULT - do Sr. Félix Mendonça Júnior - que "requer a realização de Audiência Pública para debater a criação de centros de cultura em assentamentos de reforma agrária".


RESULTADO:

Aprovado unanimemente. (VOTAÇÃO)


Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário

Tramitação Ordinária

5 - PL 1513/2011 - do Sr. Paulo Teixeira - que "dispõe sobre a política de contratação e licenciamento de obras intelectuais subvencionadas pelos entes do Poder Público e pelos entes de Direito Privado sob controle acionário de entes da administração pública". Explicação: Altera dispositivos da Lei nº 9.610, de 1998.
RELATORA: Deputada MARGARIDA SALOMÃO.
PARECER: pela aprovação do Projeto de Lei n. 1.513 de 2011, na forma do substitutivo.
RESULTADO:

Retirado de pauta a pedido da Relatora. 


Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões

Prioridade

6 - PL 7224/2014 - do Senado Federal - Acir Gurgacz - (PLS 431/2013) - que "denomina "Rodovia Engenheiro Isaac Bennesby" o trecho da rodovia BR-425 compreendido entre o entroncamento com a rodovia BR-364, no Município de Porto Velho, e a travessia do Rio Mamoré, no Município de Guajará-Mirim, no Estado de Rondônia".
RELATOR: Deputado CABUÇU BORGES.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

Aprovado por Unanimidade o Parecer. (VOTAÇÃO)


Tramitação Ordinária

7 - PL 6533/2009 - da Sra. Alice Portugal - que "dispõe sobre a proibição de alienação de bens imóveis, de valor artístico, histórico e/ou cultural, pertencentes a instituições religiosas, que tenham recebido quaisquer imunidades, isenções e benefícios do Governo Federal, e dá outras providências".
RELATORA: Deputada LUCIANA SANTOS.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

Aprovado por Unanimidade o Parecer. (VOTAÇÃO)


8 - PL 5575/2013 - do Sr. Giovani Cherini - que "dispõe sobre a regulamentação da profissão de Produtor Cultural, Esportivo e de Ações Sociais".
RELATOR: Deputado MARCELO MATOS.
PARECER: pela aprovação deste, com substitutivo.
RESULTADO:

Aprovado por Unanimidade o Parecer. (VOTAÇÃO)


9 - PL 6526/2013 - do Sr. Esperidião Amin - (PLC 192/2015) - que "confere o título de "Capital Nacional dos Golfinhos" à cidade de Laguna, no Estado de Santa Catarina".
RELATOR: Deputado MOSES RODRIGUES.
RESULTADO:

Aprovado por Unanimidade o Parecer. (VOTAÇÃO)


10 - PL 6718/2013 - do Sr. Wilson Filho - que "denomina a BR-434 como "Rodovia José Milton Santiago - Azulão"".
RELATOR: Deputado EFRAIM FILHO.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

Retirado de pauta, pela ausência do Relator. 


11 - PL 6719/2013 - do Sr. Wilson Filho - (PLC 80/2017) - que "denomina a BR-361 como "Rodovia Monsenhor José Sinfrônio de Assis Filho"".
RELATOR: Deputado EFRAIM FILHO.
RESULTADO:

Retirado de pauta, pela ausência do Relator. 


12 - PL 6720/2013 - do Sr. Wilson Filho - (PLC 81/2017) - que "denomina a BR-405 como "Rodovia José Alexandre Filho - Major Senhor Alexandre"".
RELATOR: Deputado EFRAIM FILHO.
RESULTADO:

Retirado de pauta, pela ausência do Relator. 


13 - PL 7629/2014 - do Sr. Jorginho Mello - (PLC 74/2016) - que "denomina "Elevado Casemiro Vitório Colombo" o elevado da Rodovia BR 282, com acesso pela Avenida Rio Ponte Grande, no município de Lages/SC"
RELATOR: Deputado JOÃO MARCELO SOUZA.
RESULTADO:

Aprovado por Unanimidade o Parecer. (VOTAÇÃO)


14 - PL 7630/2014 - do Sr. Jorginho Mello - (PLC 68/2017) - que "denomina "Elevado Carlos Joffre do Amaral" o elevado da Rodovia BR 282, com acesso pela Avenida Luiz de Calmões, no município de Lages/SC".
RELATORA: Deputada GEOVANIA DE SÁ.
RESULTADO:

Aprovado por Unanimidade o Parecer. (VOTAÇÃO)


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