Ordem do Dia nas Comissões
COMISSÃO DE Desenvolvimento Urbano PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA EM 12/8/2015 às 10h27 Requerimentos 1 - REQ 64/2015 CDU - do Sr. Carlos Marun - que "requer moção de apoio à derrubada do Veto Parcial nº 21, de 2015". 2 - REQ 66/2015 CDU - do Sr. Hildo Rocha - que "requer a realização de Audiência Pública para tratar de assuntos referentes às obras de infraestrutura no Rio Anil, em São Luis, Estado do Maranhão, do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC Rio Anil". Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões Tramitação Ordinária 3 - PL 8047/2014 - da Sra. Jaqueline Roriz - que "dispõe sobre projeto e construção de área de acesso a pontos de ônibus em rodovias federais nas regiões metropolitanas". (Apensado: PL 8240/2014) Explicação: Instalação de faixas de acesso para aceleração e desaceleração. 4 - PL 1661/2015 - da Sra. Iracema Portella - que "altera a Lei nº 11.977, de 7 de julho de 2009, que dispõe sobre o Programa Minha Casa, Minha Vida - PMCMV e a regularização fundiária de assentamentos localizados em áreas urbana, para incluir a exigência de instalações adequadas para coleta seletiva de resíduos sólidos domiciliares, bem como seu recolhimento pelo poder público local". |