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Ordem do Dia nas Comissões

COMISSÃO DE Desenvolvimento Urbano
55ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA EM 5/8/2015 às 10h15

Requerimentos

1 - REQ 60/2015 CDU - do Sr. Alex Manente - que "requer a substituição de convidado de Audiência Pública do Requerimento 55/2015, nesta Comissão de Desenvolvimento Urbano para discutir sobre o atraso nas obras do monotrilho da linha 18-Bronze do metrô, que deverá ligar a ABC à capital paulista"


RESULTADO:

Retirado de pauta pelo Autor. 


2 - REQ 61/2015 CDU - do Sr. Hildo Rocha - que "requer autorização para realizar missão oficial, composta de membros desta Comissão Permanente e servidores do seu quadro técnico à cidade de Hong Kong, China, destinada a conhecer o modelo de conservação hídrica que é referência mundial".


RESULTADO:

Aprovado unanimemente o Requerimento com adendo do Deputado Carlos Marun para a inclusão da cidade de Seul na missão oficial. (VOTAÇÃO)


3 - REQ 62/2015 CDU - do Sr. Julio Lopes - que "requer nos termos regimentais a participação da Comissão de Desenvolvimento Urbano no BIM Leadership Tour Brasil 2015 - Infraestrutura".


RESULTADO:

Aprovado unanimemente o Requerimento. (VOTAÇÃO)


4 - REQ 63/2015 CDU - do Sr. Julio Lopes - que "requer, nos termos regimentais, a aprovação do Aditamento de prazo ao Regulamento nº 1, de 2015, da 1ª Edição do Prêmio Lucio Costa de Mobilidade, Saneamento e Habitação".


RESULTADO:

Aprovado unanimemente o Requerimento.  (VOTAÇÃO)


5 - REQ 64/2015 CDU - do Sr. Carlos Marun - que "requer moção de apoio à derrubada do Veto Parcial nº 21, de 2015".


RESULTADO:

Retirado de pauta pelo Autor. 


6 - REQ 65/2015 CDU - do Sr. Carlos Marun - que "requer que seja realizada uma Mesa Redonda para debater sobre assuntos relacionados ao aumento da rentabilidade das Contas Vinculadas dos trabalhadores depositantes do FGTS (PL 4566/08 e apensados)".


RESULTADO:

Aprovado unanimemente o Requerimento. (VOTAÇÃO)


Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões

Tramitação Ordinária

7 - PL 1443/2015 - do Sr. Flaviano Melo - que "altera a Lei nº 11.977, de 7 de julho de 2009, que dispõe sobre o Programa Minha Casa, Minha Vida - PMCMV, para submeter os projetos à aprovação de entidade representativa da sociedade civil afetada pelas obras".
RELATOR: Deputado ALBERTO FILHO.
PARECER: pela aprovação, com substitutivo.
RESULTADO:

Vista ao Deputado Carlos Marun.