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Ordem do Dia nas Comissões

COMISSÃO DE Constituição e Justiça e de Cidadania
55ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA EM 4/8/2015 às 15h26

Requerimentos

2 - REQ 32/2015 CCJC => PDC 1371/2008 - dos Srs. Esperidião Amin e Luiz Couto - (PDC 1371/2008) - que "solicita informações ao Senhor Ministro das Comunicações sobre o ato que outorga permissão à Rádio Cruzeiro Ltda. para explorar serviço de radiofusão sonora no Município de Jaraguá do Sul, Estado de Santa Catarina".


RESULTADO:

Subscrito o Requerimento pelo Deputado Luiz Couto. 
Aprovado o Requerimento. (VOTAÇÃO)


Redações Finais

17 - PL 3984/2000 - do Senado Federal - Luzia Toledo - (PLS 12/2000) - que "dá nova redação ao art. 1º da Lei nº 9.608, de 18 de fevereiro de 1998, que dispõe sobre o serviço voluntário e dá outras providências". Explicação: Considera serviço voluntário, a atividade não remunerada de assistência à mulher.
RELATOR: Deputado ARNALDO FARIA DE SÁ.
RESULTADO:

Aprovada a Redação Final. (VOTAÇÃO)


12 - PL 435/2003 - do Sr. Paes Landim - (PLC 96/2015) - que "acrescenta os parágrafos 5º ao 8º ao art. 54 da Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990". Explicação: Normatiza o contrato de adesão.
RELATOR: Deputado ARNALDO FARIA DE SÁ.
O Deputado Valtenir Pereira apresentou voto em separado em 08/05/2015.
RESULTADO:

Aprovada a Redação Final. (VOTAÇÃO)


3 - PDC 717/2012 - da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática e Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática - (TVR 2/2012) - que "aprova o ato que autoriza a Sociedade Organizada para o Desenvolvimento Local Integrado e Sustentável de Normandia - SODLlS a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Normandia, Estado de Roraima".
RELATOR: Deputado ARNALDO FARIA DE SÁ.
RESULTADO:

Aprovada a Redação Final. (VOTAÇÃO)


13 - PL 4692/2012 - do Sr. Ricardo Izar - (PLC 97/2015) - que "dispõe sobre a regulamentação e o exercício da profissão de designer de interiores e dá outras providências".
RELATOR: Deputado ARNALDO FARIA DE SÁ.
RESULTADO:

Aprovada a Redação Final. (VOTAÇÃO)


14 - PL 5240/2013 - do Sr. Damião Feliciano - (PLC 98/2015) - que "acrescenta dispositivo à Lei nº 8.906, de 4 de Julho de 1994, que dispõe sobre o Estatuto da Advocacia e a Ordem dos Advogados do Brasil".
RELATOR: Deputado ARNALDO FARIA DE SÁ.
RESULTADO:

Aprovada a Redação Final. (VOTAÇÃO)


15 - PL 6244/2013 - do Poder Executivo - (PLC 99/2015) - que "cria cargos de provimento efetivo no âmbito da administração pública federal e dá outras providências". Explicação: Altera a Lei nº 10.871, de 2004 e a Lei nº 11.907, de 2009.
RELATORA: Deputada CRISTIANE BRASIL.
RESULTADO:

Aprovada a Redação Final, com emenda de redação. (VOTAÇÃO)


16 - PL 7902/2014 - do Tribunal Superior do Trabalho - (PLC 100/2015) - que "dispõe sobre a criação de cargos de provimento efetivo e de cargos em comissão no Quadro de Pessoal do Tribunal Superior do Trabalho e dá outras providências".
RELATOR: Deputado ARNALDO FARIA DE SÁ.
RESULTADO:

Aprovada a Redação Final. (VOTAÇÃO)


4 - PDC 1540/2014 - da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática e Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática - (TVR 892/2014) - que "aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária e Educativa Nova Colina - ACENCO a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Sobradinho, Distrito Federal".
RELATOR: Deputado ARNALDO FARIA DE SÁ.
RESULTADO:

Aprovada a Redação Final. (VOTAÇÃO)


5 - PDC 1552/2014 - da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática e Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática - (TVR 789/2014) - que "aprova o ato que autoriza a Associação de Radiodifusão Jovem FM a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Jaú do Tocantins, Estado do Tocantins".
RELATOR: Deputado ARNALDO FARIA DE SÁ.
RESULTADO:

Aprovada a Redação Final. (VOTAÇÃO)


6 - PDC 1613/2014 - da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática e Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática - (TVR 827/2014) - que "aprova o ato que autoriza a Associação Rádio Serra Verde FM a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Rio Quente, Estado de Goiás".
RELATOR: Deputado ARNALDO FARIA DE SÁ.
RESULTADO:

Aprovada a Redação Final. (VOTAÇÃO)


7 - PDC 1637/2014 - da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática e Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática - (TVR 833/2014) - que "aprova o ato que autoriza a Associação Urumajó de Radiodifusão Comunitária a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Augusto Correia, Estado do Pará".
RELATOR: Deputado ARNALDO FARIA DE SÁ.
RESULTADO:

Aprovada a Redação Final. (VOTAÇÃO)


8 - PDC 1653/2014 - da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática e Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática - (TVR 906/2014) - que "aprova o ato que autoriza a Associação de Serviço de Radiodifusão Comunitária Nascente a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Salesópolis, Estado de São Paulo".
RELATOR: Deputado ARNALDO FARIA DE SÁ.
RESULTADO:

Aprovada a Redação Final. (VOTAÇÃO)


9 - PDC 77/2015 - da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática e Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática - (TVR 940/2014) - que "aprova o ato que renova a concessão outorgada à Rádio Brasil Novo Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, no Município de Jaraguá do Sul, Estado de Santa Catarina".
RELATOR: Deputado ARNALDO FARIA DE SÁ.
RESULTADO:

Aprovada a Redação Final. (VOTAÇÃO)


10 - PDC 94/2015 - da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática e Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática - (TVR 211/2012) - que "aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária de Comunicação e Cultura de Astorga a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Astorga, Estado do Paraná".
RELATOR: Deputado ARNALDO FARIA DE SÁ.
RESULTADO:

Aprovada a Redação Final. (VOTAÇÃO)


11 - PDC 110/2015 - da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática e Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática - (TVR 846/2014) - que "aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária de Ação e Desenvolvimento de Algodão de Jandaíra a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Algodão de Jandaíra, Estado da Paraíba".
RELATOR: Deputado ARNALDO FARIA DE SÁ.
RESULTADO:

Aprovada a Redação Final. (VOTAÇÃO)


Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário

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