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Ordem do Dia nas Comissões

COMISSÃO DE Ciência, Tecnologia e Inovação
55ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA EM 5/8/2015 às 10h34

Requerimentos

1 - REQ 78/2015 CCTCI - do Sr. Sandro Alex - que "requer a realização de Audiência Pública para discutir as condições impostas pelo governo para a migração das rádios AM para FM".


RESULTADO:

Aprovado. (VOTAÇÃO)


Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário

Prioridade

2 - PL 8325/2014 - do Senado Federal - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática - (PLS 529/2013) - que "institui o Programa de Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico dos Minerais de Elementos Terras-Raras e à Criação de Cadeia Produtiva (PADETR)".
RELATOR: Deputado ROBERTO ALVES.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

Retirado de pauta de ofício. 


Tramitação Ordinária

3 - PL 12/2015 - do Sr. Lucas Vergilio - que "dispõe sobre a utilização de sistemas de verificação biométrica e dá outras providências". (Apensados: PL 4612/2019 e PL 4901/2019)
RELATOR: Deputado SANDES JÚNIOR.
PARECER: pela aprovação, com emenda.
O Deputado Luiz Lauro Filho apresentou voto em separado em 27/08/2015.
RESULTADO:

Retirado de pauta a requerimento do deputado Rogério Peninha Mendonça. 


Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões

Prazo Constitucional

4 - TVR 594/2013 - do Poder Executivo - (MSC 136/2013) - que "submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 63, de 03 de março de 2011, que renova a permissão outorgada à Rádio Menina do Paraná Ltda. para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no município de Campo Largo, Estado do Paraná".
RELATOR: Deputado SANDRO ALEX.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

Aprovado por Unanimidade o Parecer. (VOTAÇÃO)


5 - TVR 783/2014 - do Poder Executivo - (MSC 218/2014) - que "submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 14, de 20 de janeiro de 2012, que autoriza a Associação Rádio Comunitária Cidade Alta a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Alta Floresta, Estado do Mato Grosso".
RELATOR: Deputado EDUARDO CURY.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

Aprovado por Unanimidade o Parecer. (VOTAÇÃO)


Tramitação Ordinária

6 - PL 618/2007 - do Sr. Lincoln Portela - que "dispõe sobre prazo de validade do crédito do telefone celular habilitado no Plano de Serviço Pré-Pago". (Apensado: PL 1325/2007)
RELATOR: Deputado VITOR LIPPI.
PARECER: pela aprovação deste, e do PL 1325/2007, apensado, com substitutivo.
RESULTADO:

Retirado de pauta pelo relator. 


7 - PL 6104/2009 - da Sra. Manuela D'ávila - que "altera a Lei nº 4.117, de 27 de agosto de 1962". (Apensado: PL 6257/2009) Explicação: Concede espaço em rádio e televisão destinado às centrais sindicais para apresentação de programas de interesse dos trabalhadores.
RELATOR: Deputado SANDRO ALEX.
PARECER: pela rejeição deste, do PL 6257/2009, apensado, e da Emenda nº 1/09 da CTASP
RESULTADO:

Aprovado por Unanimidade o Parecer. (VOTAÇÃO)


8 - PL 7309/2010 - do Sr. Silas Câmara - que "dispõe sobre o direito de acesso gratuito dos órgãos de segurança ao rádio e à televisão, e dá outras providências".
RELATOR: Deputado EDUARDO CURY.
PARECER: pela rejeição.
RESULTADO:

Retirado de pauta a requerimento do relator. 


9 - PL 533/2011 - da Sra. Lauriete - que "acrescenta os arts. 265-A, 265-B e 265-C ao Estatuto da Criança e do Adolescente". (Apensados: PL 1760/2011, PL 4469/2012, PL 4754/2012, PL 4858/2012 e PL 6405/2013) Explicação: Determina a afixação de placas em rodovias e comércios, a divulgação em emissoras de rádio, televisão e Internet, com informações sobre o crime de exploração sexual de crianças e adolescentes. Altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990.
RELATOR: Deputado SERGIO ZVEITER.
PARECER: pela rejeição deste, do PL 1760/2011, do PL 4754/2012, e do PL 6405/2013, apensados, e pela aprovação do PL 4469/2012, e do PL 4858/2012, apensados, com substitutivo.
RESULTADO:

Retirado de pauta de ofício. 


10 - PL 32/2015 - do Sr. Sergio Vidigal - que "acrescenta dispositivo à Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997, para obrigar a padronização de interface para carregadores de telefones celulares".
RELATOR: Deputado ROBERTO ALVES.
PARECER: pela rejeição.
RESULTADO:

Retirado de pauta de ofício.