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Ordem do Dia nas Comissões

COMISSÃO DE Cultura
55ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA EM 15/7/2015 às 15h

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões

Tramitação Ordinária

1 - PL 4768/2009 - do Sr. Arnaldo Faria de Sá - que "institui o Dia Nacional da Indústria Farmacêutica".
RELATORA: Deputada ALICE PORTUGAL.
PARECER: pela rejeição.
RESULTADO:

Retirado de pauta pela ausência da Relatora. 


2 - PL 4130/2012 - do Sr. Edinho Bez - que "denomina - se "Willy Alfredo Zumblick" o Túnel do Morro do Formigão localizado no quilômetro 337,8, da BR-101, em Tubarão no Estado de Santa Catarina".
RELATORA: Deputada GEOVANIA DE SÁ.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

Aprovado por Unanimidade o Parecer. (VOTAÇÃO)


3 - PL 4251/2012 - do Sr. Edinho Bez - que "denomina "Deputado Adhemar Paladini Ghisi" a ponte sobre o Rio Tubarão localizada no quilômetro 337,03, da BR-101 no Estado de Santa Catarina".
RELATORA: Deputada GEOVANIA DE SÁ.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

Aprovado por Unanimidade o Parecer. (VOTAÇÃO)


4 - PL 5941/2013 - do Sr. Anderson Ferreira - que "altera a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e a Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991 - Lei Rouanet, para vedar o uso de recursos públicos em práticas que importem induzimento ou instigação de terceiros ao uso indevido de drogas ou à prática de crimes contra a dignidade sexual". (Apensados: PL 508/2019 (Apensados: PL 1381/2019, PL 1650/2019 e PL 5351/2019), PL 1239/2019, PL 2552/2019, PL 5042/2019 (Apensados: PL 4328/2021 (Apensados: PL 2568/2023 e PL 2657/2023) e PL 254/2024 (Apensado: PL 867/2024)), PL 5540/2019, PL 4048/2020 e PL 251/2024)
RELATORA: Deputada JANDIRA FEGHALI.
PARECER: pela rejeição.
RESULTADO:

Retirado de pauta pela ausência da Relatora. 


5 - PL 5971/2013 - do Sr. Edinho Bez - que "denomina "Prefeito Luiz Carlos Luiz" o viaduto simples de acesso à cidade de Garopaba, Estado de Santa Catarina, localizado no Km 273.98, na BR-101". (Apensado: PL 6597/2013)
RELATOR: Deputado CABUÇU BORGES.
PARECER: pela aprovação do PL 5971/2013, e pela rejeição do PL 6597/2013, apensado.
RESULTADO:

Aprovado por Unanimidade o Parecer. (VOTAÇÃO)


6 - PL 6562/2013 - do Sr. Gabriel Guimarães - que "altera a Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991 - Lei Rouanet - para incluir a gastronomia brasileira como segmento beneficiário da política de incentivo fiscal".
RELATOR: Deputado JEAN WYLLYS.
PARECER: pela aprovação, com emendas.
RESULTADO:

Aprovado por Unanimidade o Parecer. (VOTAÇÃO)


7 - PL 7507/2014 - dos Srs. Jorginho Mello e João Rodrigues - (PLC 40/2016) - que "denomina "Elevado Vitório Cella" o elevado que liga a Rodovia BR 282 com o Acesso a BR 480, no trecho denominado acesso Plínio Arlindo de Nês, no município de Chapecó/SC".
RELATOR: Deputado JOSE STÉDILE.
RESULTADO:

Aprovado por Unanimidade o Parecer. (VOTAÇÃO)


8 - PL 8026/2014 - do Sr. César Halum - que "dispõe sobre a obrigatoriedade de cumprimento do horário de início de shows e apresentações públicas".
RELATOR: Deputado SÉRGIO REIS.
PARECER: Parecer com Complementação de Voto, Dep. Sérgio Reis (PRB-SP), pela aprovação, com emenda.
O Deputado Jean Wyllys apresentou voto em separado em 08/07/2015.
RESULTADO:

Parecer com Complementação de Voto, Dep. Sérgio Reis (PRB-SP), pela aprovação, com emenda. 
Aprovado o Parecer com Complementação de Voto, apresentou voto em separado o Deputado Jean Wyllys. (VOTAÇÃO)


9 - PL 8262/2014 - do Sr. Luiz Carlos Busato - que "denomina "Túnel Marcos Roberto Ostwald Wathier" a passagem inferior de pedestres construída na BR-468, no perímetro urbano da cidade de Três Passos, Estado do Rio Grande do Sul". Explicação: Homenagem póstuma ao menino atropelado Marcos Roberto Ostwald Wathier.
RELATOR: Deputado JOSE STÉDILE.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

Aprovado por Unanimidade o Parecer. (VOTAÇÃO)


10 - PL 965/2015 - do Sr. Jorginho Mello - (PLC 53/2016) - que "denomina "Viaduto Arivaldo Angelo Pancera" o viaduto transversal localizado à BR-282 no Município de Catanduvas, que liga os Bairros Centro-Oeste e Sayonara ao Centro da Cidade de Santa Catarina".
RELATORA: Deputada GEOVANIA DE SÁ.
RESULTADO:

Aprovado por Unanimidade o Parecer. (VOTAÇÃO)


11 - PL 1757/2015 - do Sr. Félix Mendonça Júnior - que "desonera de tributos federais os patrocínios e doações recebidos de acordo com o disposto na Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991".
RELATOR: Deputado MARCELO MATOS.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

Aprovado por Unanimidade o Parecer. (VOTAÇÃO)