Veja também:


Ordem do Dia nas Comissões

COMISSÃO DE Trabalho
55ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA EM 8/7/2015 às 11h18

Requerimentos

1 - REQ 54/2015 CTASP - da Sra. Flávia Morais - que "requerimento de audiência pública para discutir a precarização dos direitos dos trabalhadores do comércio e serviços".


RESULTADO:

Não Deliberado 


Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário

Prioridade

2 - PL 6959/2010 - da Comissão de Legislação Participativa - (SUG 215/2006) - que "dispõe sobre a regulamentação da profissão de Terapeuta Naturista".
RELATORA: Deputada GORETE PEREIRA.
PARECER: pela rejeição.
A Deputada Erika Kokay apresentou voto em separado em 16/08/2017.
RESULTADO:

Não Deliberado 


3 - PL 1751/2011 - do Sr. Arthur Lira - que "dispõe sobre o fornecimento gratuito de transporte coletivo, em dias de realização de eleição, plebiscito e referendo, a eleitores residentes nas zonas urbanas". (Apensados: PL 5838/2013, PL 7711/2014, PL 8151/2014, PL 10765/2018, PL 6508/2019, PL 219/2020, PL 2663/2022, PL 2682/2022, PL 2689/2022, PL 2727/2022 (Apensado: PL 1281/2023 (Apensado: PL 1552/2023)), PL 2824/2022, PL 2928/2022 e PL 3729/2023)
RELATORA: Deputada ERIKA KOKAY.
PARECER: pela aprovação deste, do Substitutivo 1 da CVT, do PL 5838/2013, do PL 7711/2014, e do PL 8151/2014, apensados.
RESULTADO:

Não Deliberado 


4 - PL 6850/2013 - da Comissão de Legislação Participativa - (SUG 33/2011) - que "estimula a criação de PROCONs e Núcleos de Mediação Familiar".
RELATORA: Deputada GORETE PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

Não Deliberado 


6 - PLP 373/2014 - do Sr. André Figueiredo - que "altera o § 2º do art. 18 e o caput do art. 22 da Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000, que estabelece normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal, para modificar a sistemática de apuração da despesa total com pessoal e dá outras providências".
RELATORA: Deputada FLÁVIA MORAIS.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

Não Deliberado 


5 - PL 956/2015 - do Tribunal Superior do Trabalho - que "dispõe sobre a criação de Varas do Trabalho na jurisdição do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região e dá outras providências".
RELATOR: Deputado LUIZ CARLOS BUSATO.
PARECER: pela aprovação, com emenda.
RESULTADO:

Não Deliberado 


Tramitação Ordinária

7 - PL 5929/2013 - do Sr. Vander Loubet - que "altera a Lei nº 8.987, de 13 de fevereiro de 1995, e a Lei nº 9.472, de16 de julho de 1997, para determinar a divulgação de informações que instruam análise de reajuste ou revisão de tarifas de serviço público". (Apensados: PL 8901/2017 (Apensado: PL 9515/2018) e PL 2322/2019)
RELATOR: Deputado ADEMIR CAMILO.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

Não Deliberado 


Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões

Prioridade

8 - PL 7083/2010 - do Senado Federal - Flexa Ribeiro - (PLS 200/2008) - que "acrescenta art. 2º-D à Lei nº 7.998, de 11 de janeiro de 1990, para dispor sobre a ampliação do prazo de concessão do beneficio do seguro-desemprego para os trabalhadores desempregados residentes em Municípios atingidos pelas ações de combate ao desmatamento da Amazônia".
RELATOR: Deputado ADEMIR CAMILO.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

Não Deliberado 


9 - PL 864/2011 - do Senado Federal - Arthur Virgílio - (PLS 734/2007) - que "autoriza o Poder Executivo a acrescentar atribuição ao cargo de Fiscal Federal Agropecuário, de que trata a Lei nº 10.883, de 16 de junho de 2004".
RELATOR: Deputado ADEMIR CAMILO.
PARECER: pela aprovação do PL 864/2011.
RESULTADO:

Não Deliberado 


10 - PL 3269/2012 - do Senado Federal- Marisa Serrano - (PLS 211/2010) - que "altera a Lei nº 7.998, de 11 de janeiro de 1990, para conceder seguro-desemprego aos músicos e artistas e técnicos em espetáculos de diversões".
RELATOR: Deputado ADEMIR CAMILO.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

Não Deliberado 


11 - PL 4001/2012 - do Senado Federal - Valdir Raupp - (PLS 637/2011) - que "acrescenta parágrafos ao art. 482 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para disciplinar o abandono de emprego".
RELATOR: Deputado ANDRÉ FIGUEIREDO.
PARECER: pela aprovação deste, e da Emenda Substitutiva, na forma do substitutivo.
O Deputado Silvio Costa apresentou voto em separado em 14/07/2015.
RESULTADO:

Não Deliberado 


12 - PL 4481/2012 - do Senado Federal - Cícero Lucena - (PLS 556/2011) - que "dispõe sobre o exercício domiciliar de profissão liberal (home office)".
RELATORA: Deputada GORETE PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

Não Deliberado 


13 - PL 7221/2014 - do Senado Federal - Ruben Figueiró - (PLS 47/2013) - que "acrescenta art. 457-A à Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para disciplinar as condições para a remuneração dos comerciários vendedores que percebem remuneração à base de comissões". (Apensados: PL 4953/2005 (Apensados: PL 2720/2007, PL 3972/2008 (Apensados: PL 2703/2019, PL 1986/2022 e PL 3381/2023), PL 4858/2009 (Apensado: PL 6583/2016), PL 6670/2009 (Apensado: PL 6723/2016), PL 7300/2010, PL 3904/2012, PL 7394/2014, PL 1911/2015 (Apensados: PL 8836/2017 (Apensado: PL 3349/2019) e PL 798/2023) e PL 8395/2017), PL 6563/2016, PL 8573/2017 (Apensados: PL 287/2019 e PL 5964/2019 (Apensados: PL 2858/2023 e PL 4647/2023)), PL 8861/2017 e PL 6863/2017)
RELATOR: Deputado LAERCIO OLIVEIRA.
PARECER: pela aprovação, com emenda.
RESULTADO:

Não Deliberado 


14 - PL 7922/2014 - do Defensoria Pública da União - que "dispõe sobre a estruturação do Plano de Carreiras e Cargos dos Servidores da Defensoria Pública da União, fixa o valor de suas remunerações e dá outras providências"
RELATOR: Deputado LAERCIO OLIVEIRA.
PARECER: pela aprovação deste e pela aprovação parcial das Emendas nºs 1 e 2, apresentadas nesta Comissão, com emenda; e pela rejeição da Emenda nº 3.
RESULTADO:

Não Deliberado 


Páginas: