Câmara dos Deputados - Comissões

COMISSÃO DE Cultura
55ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA EM 1/7/2015 às 15h01

Requerimentos

1 - REQ 18/2015 CCULT - da Sra. Alice Portugal - que "requer a realização de Audiência Pública da Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados destinada a discutir a demolição de imóveis históricos tombados em Salvador e as medidas para a preservação do patrimônio histórico e artístico nacional".


RESULTADO:

Aprovado com alteração (VOTAÇÃO)

2 - REQ 21/2015 CCULT - da Sra. Alice Portugal - que "requer a realização de Audiência Pública da Comissão de Cultura destinada a debater A Lei nº 12.485/2011, que dispõe sobre a comunicação audiovisual de acesso condicionado e as alterações propostas pelo Projeto de Lei nº 313/2015, que suprime o inciso I do art. 20 da referida lei".


RESULTADO:

Aprovado (VOTAÇÃO)

3 - REQ 22/2015 CCULT - da Sra. Erika Kokay - que "requer a realização de audiência pública para discutir a situação da Escola de Música de Brasília - EMB".


RESULTADO:

Aprovado (VOTAÇÃO)

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões

Prioridade

4 - PL 1514/2011 - do Senado Federal - Flávio Arns - (PLS 54/2010) - que "confere ao Município de Florestópolis, no Estado do Paraná, o título de Município-berço da Pastoral da Criança".
RELATOR: Deputado SÉRGIO REIS.
RESULTADO:

Aprovado por Unanimidade o Parecer. (VOTAÇÃO)

5 - PL 8187/2014 - do Senado Federal - Mozarildo Cavalcanti - (PLS 28/2011) - que "institui o Dia Nacional da Advocacia Pública".
RELATOR: Deputado LEÔNIDAS CRISTINO.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

Retirado de pauta pela ausência do relator 

6 - PL 8193/2014 - do Senado Federal - Sodré Santoro - (PLS 118/2013) - que "institui o Dia Nacional do Leiloeiro".
RELATOR: Deputado LEÔNIDAS CRISTINO.
RESULTADO:

Retirado de pauta pela ausência do relator 

Tramitação Ordinária

7 - PL 3008/2011 - do Sr. Aguinaldo Ribeiro - que "denomina ESCRITOR JOSÉ LINS DO RÊGO, ao trecho da Rodovia BR-230, entre os Municípios de João Pessoa e Campina Grande, estado da Paraíba".
RELATOR: Deputado EFRAIM FILHO.
PARECER: pela rejeição.
RESULTADO:

Aprovado por Unanimidade o Parecer. (VOTAÇÃO)

8 - PL 5588/2013 - do Sr. Missionário José Olimpio - que "dispõe sobre a transferência temporária e simbólica da sede do Governo Federal para a cidade de Itú, Estado de São Paulo".
RELATOR: Deputado SÉRGIO REIS.
PARECER: pela rejeição.
RESULTADO:

Aprovado por Unanimidade o Parecer. (VOTAÇÃO)

9 - PL 5808/2013 - do Sr. Valadares Filho - que "altera a Lei nº 10.753, de 30 de outubro de 2003, para dispor sobre recursos para atualização de acervos das bibliotecas públicas municipais, estaduais, do Distrito Federal, federais, universitárias, escolares e as pertencentes a organizações não governamentais que coloquem suas instalações e acervos abertos à visitação, consulta pública e empréstimo de livros".
RELATORA: Deputada ALICE PORTUGAL.
PARECER: pela rejeição.
RESULTADO:

Aprovado por Unanimidade o Parecer. (VOTAÇÃO)

10 - PL 6208/2013 - do Sr. Sandro Alex - que "confere ao Município de Prudentópolis, no Estado do Paraná, o título de "Capital Nacional do Feijão"".
RELATORA: Deputada ALICE PORTUGAL.
PARECER: pela rejeição.
RESULTADO:

Aprovado por Unanimidade o Parecer. (VOTAÇÃO)

11 - PL 7254/2014 - do Sr. Alexandre Leite - que "institui a meia-entrada em eventos públicos de cultura, esporte e lazer para doadores regulares de sangue, e dá outras providências".
RELATOR: Deputado JEAN WYLLYS.
PARECER VENCEDOR: Parecer Vencedor, Dep. Jean Wyllys (PSOL-RJ), pela rejeição.
O Deputado Mendonça Filho apresentou voto em separado em 12/05/2015.
RESULTADO:

Rejeitado o Parecer (VOTAÇÃO)
Designado Relator do Vencedor, Dep. Jean Wyllys (PSOL-RJ) 
Parecer Vencedor, Dep. Jean Wyllys (PSOL-RJ), pela rejeição. 
Aprovado o Parecer Vencedor do Dep. Jean Wyllys. O parecer do Relator, Dep. Mendonça Filho, passou a constituir Voto em Separado. (VOTAÇÃO)

12 - PL 7631/2014 - do Sr. Jorginho Mello - (PLC 119/2017) - que "denomina "Elevado José Paschoal Baggio de Castro" o elevado da Rodovia BR 282, com acesso pela Avenida Duque de Caxias, no município de Lages/SC"
RELATOR: Deputado TADEU ALENCAR.
RESULTADO:

Aprovado por Unanimidade o Parecer. (VOTAÇÃO)

13 - PL 8026/2014 - do Sr. César Halum - que "dispõe sobre a obrigatoriedade de cumprimento do horário de início de shows e apresentações públicas".
RELATOR: Deputado SÉRGIO REIS.
PARECER: pela aprovação, com emenda.
O Deputado Jean Wyllys apresentou voto em separado em 08/07/2015.
RESULTADO:

Retirado de pauta pela ausência do relator 

14 - PL 296/2015 - do Sr. Valmir Assunção - que "determina que o dia Nacional da Consciência Negra, 20 de novembro, seja feriado nacional". (Apensados: PL 3177/2020, PL 5228/2020 e PL 5282/2023)
RELATORA: Deputada JANDIRA FEGHALI.
PARECER: pela aprovação, com substitutivo.
RESULTADO:

Aprovado por Unanimidade o Parecer. (VOTAÇÃO)

15 - PL 489/2015 - do Sr. Zé Silva - (PLC 41/2016) - que "denomina "Rodovia Frei Jorge" o trecho da rodovia BR-251 localizado no perímetro urbano da cidade de Unaí, Estado de Minas Gerais".
RELATOR: Deputado LINCOLN PORTELA.
RESULTADO:

Aprovado por Unanimidade o Parecer. (VOTAÇÃO)