Ordem do Dia nas Comissões
COMISSÃO DE Trabalho PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA EM 1/7/2015 às 10h47 Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário Prioridade 3 - PL 8132/2014 - do Superior Tribunal de Justiça - que "dispõe sobre a criação de 82 (oitenta e dois) cargos de Juiz de Tribunal Regional Federal; altera a composição quantitativa dos Tribunais Regionais Federais da 1ª, 2ª, 3ª, 4ª e 5ª Regiões; cria cargos de provimento efetivo e em comissão e funções comissionadas nos seus Quadros de Pessoal; e estabelece normas de funcionamento". 2 - PL 956/2015 - do Tribunal Superior do Trabalho - que "dispõe sobre a criação de Varas do Trabalho na jurisdição do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região e dá outras providências". Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões Tramitação Ordinária 1 - PL 5230/2013 - do Sr. Ricardo Izar - (PLC 133/2015) - que " Acrescenta dispositivos à Lei nº 12.592, de 18 de janeiro de 2.012, para dispor sobre a regulamentação e base de tributação do "salão-parceiro" e do "profissional-parceiro". NOVA EMENTA: Altera a Lei nº 12.592, de 18 de janeiro 2012, para dispor sobre o contrato de parceria entre os profissionais que exercem as atividades de Cabeleireiro, Barbeiro, Esteticista, Manicure, Pedicure, Depilador e Maquiador e pessoas jurídicas registradas como salão de beleza". |