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Ordem do Dia nas Comissões

COMISSÃO DE Esporte
55ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA EM 17/6/2015 às 14h28

Requerimentos

1 - REQ 55/2015 CESPO - do Sr. Arnaldo Jordy - que "requer a apreciação de Moção e a constituição de comitiva parlamentar representativa desta Comissão".


RESULTADO:

Aprovado. (VOTAÇÃO)


2 - REQ 56/2015 CESPO - dos Srs. Evandro Roman e João Derly - que "requer Audiência Pública para debate e ajustes sobre a importância dos conteúdos e da Disciplina Educação Física, conduzida em todas as séries e em todos os níveis de ensino, por Professores Licenciados em Educação Física e a adequação do Plano Nacional de Esportes a essa necessidade social".


RESULTADO:

Subscrito pelo deputado João Derly. Aprovado.  (VOTAÇÃO)


3 - REQ 57/2015 CESPO - do Sr. Márcio Marinho - que "requer a realização de Audiência Pública para debater sobre a Capoeira no Brasil".


RESULTADO:

Subscrito pelo deputado Edinho Bez. Aprovado. (VOTAÇÃO)


Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário

Tramitação Ordinária

4 - PL 7063/2014 - dos Srs. Rogério Peninha Mendonça e Rogério Peninha Mendonça - (PL 8807/2017) - que "altera a Lei nº 10.671, de 15 de maio de 2003, que dispõe sobre o Estatuto de Defesa do Torcedor e dá outras providências". (Apensados: PL 1001/2015, PL 5535/2016, PL 7273/2017 (Apensado: PL 297/2020), PL 8384/2017 (Apensados: PL 901/2019 e PL 2704/2022) e PL 9429/2017 (Apensados: PL 9486/2018, PL 4748/2020 (Apensados: PL 880/2022 (Apensado: PL 2706/2022) e PL 681/2023) e PL 2079/2022)) Explicação: Aumenta a pena de reclusão e de banimento dos estádios, em casos de tumulto e violência.
RELATOR: Deputado DANRLEI DE DEUS HINTERHOLZ.
PARECER: pela aprovação deste, e do PL 1001/2015, apensado, com substitutivo.
RESULTADO:

Aprovado o Parecer. (VOTAÇÃO)


Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões

Tramitação Ordinária

5 - PL 4614/2009 - do Sr. Otavio Leite - que "altera o § 1º do art. 56 da Lei nº 9.615 de 1998, para assegurar, ao Comitê Olímpico Brasileiro, ao Comitê Paraolímpico Brasileiro e aos Clubes Desportivos Brasileiros Formadores de Atletas Olímpicos a destinação dos recursos financeiros resultantes do percentual de que trata o inciso VI de seu caput". (Apensados: PL 5818/2009, PL 1709/2011, PL 1682/2011 (Apensado: PL 6219/2013), PL 7002/2013 e PL 2018/2015)
RELATOR: Deputado JOSÉ AIRTON FÉLIX CIRILO.
PARECER: pela rejeição deste, do PL 5818/2009, do PL 1709/2011, e do PL 7002/2013, apensados, com substitutivo, e pela aprovação do PL 1682/2011, e do PL 6219/2013, apensados, nos termos do Substitutivo
RESULTADO:

Retirado de pauta, de ofício.