Ordem do Dia nas Comissões
COMISSÃO DE Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA EM 17/6/2015 às 10h34 Matéria Sobre a Mesa 14 - REQ 38/2015 CMADS - do Sr. Edmilson Rodrigues - que "requer, nos termos dos artigos 24, XIII, 32, XIII e do Ato da Mesa nº 33 de 2012, que seja realizada, nesta Comissão, SEMINÁRIO da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável no município de Barcarena, no Pará, a fim de debater e acompanhar a situação de conflito socioambiental envolvendo os ribeirinhos do Furo do Arrozal e empresas de grande porte instaladas na região, bem como outras questões ambientais decorrentes da implantação e funcionamento do Distrito Industrial de Barcarena e de empreendimento logísticos ali instalados". Requerimentos 1 - REQ 31/2015 CMADS - do Sr. Mauro Pereira - que "requer à COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL a realização de Audiência Pública, com a presença do Professor Edmar Almeida e do Senhor Helder Queiroz, para debater sobre a exploração do gás de folhelho (xisto). Reunião de Audiência Pública para debater o PROJETO DE LEI Nº 6.904/13" 2 - REQ 35/2015 CMADS - do Sr. Rodrigo Martins - que "objetiva a alteração do horário das Sessões Públicas da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável". 3 - REQ 36/2015 CMADS - do Sr. Nilto Tatto - que "solicito que sejam convidados a comparecer a este órgão técnico, os representantes dos seguintes órgãos públicos: Ministério das Minas e Energia, um representante do seguimento social organizado e um representante do setor de pesquisa acadêmica para debater em audiência pública os impactos da aprovação do PL 6904/2013 do Deputado Sarney Filho que estabelece medidas relativas à atividade de exploração de gás de folhelho também conhecido como xisto". 4 - REQ 37/2015 CMADS - do Sr. Arnaldo Jordy - que "requer a realização de Mesa Redonda em Belém (PA) para debater os impactos relacionados à implantação do Aterro Sanitário de Marituba, na região metropolitana de Belém". Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário Prioridade 5 - PL 2101/2011 - dos Srs. Nelson Bornier e Nelson Bornier - (PL 5192/2016) - que "dispõe sobre incentivo fiscal para o setor produtivo, para adequação ambiental em seu processo de produção e descarte". (Apensados: PL 2215/2011 (Apensados: PL 2355/2011 (Apensados: PL 2380/2011, PL 2909/2011 (Apensados: PL 7127/2014, PL 4545/2019 (Apensado: PL 5942/2019), PL 1780/2021, PL 1450/2022 e PL 2470/2022), PL 5646/2013, PL 635/2015 (Apensados: PL 4861/2019 (Apensado: PL 1094/2023 (Apensado: PL 3884/2023)) e PL 2951/2022) e PL 11137/2018), PL 6887/2013 (Apensado: PL 3776/2019) e PL 11102/2018) e PL 5885/2016) Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões Tramitação Ordinária 6 - PL 3550/2012 - do Sr. Carlos Bezerra - que "altera a Lei nº 9.966, de 28 de abril de 2000". Explicação: Inclui no conceito de descarga o vazamento decorrente de pesquisa, exploração, lavra ou produção de recursos minerais, petróleo ou gás natural em águas sob jurisdição nacional ou na plataforma continental. 7 - PL 3765/2012 - do Sr. Ricardo Izar e outros - que "dispõe sobre a criação do programa de atendimento veterinário gratuito aos animais da população carente em todo o País". (Apensados: PL 3029/2021 e PL 5882/2023) 8 - PL 4552/2012 - do Sr. Valdir Colatto - que "obriga os fabricantes e importadores a procederem à coleta e descarte adequado das lâmpadas de mercúrio de baixa pressão". 9 - PL 6904/2013 - do Sr. Sarney Filho - que "estabelece medidas relativas à atividade de exploração de gás de folhelho (também conhecido como xisto)". (Apensado: PL 4118/2015) 10 - PL 8170/2014 - do Sr. Jovair Arantes - (PLC 112/2015) - que "concede anistia aos débitos decorrentes de multas cominadas pelo IBAMA aos Municípios por infrações administrativas ambientais ocorridas antes da vigência da Lei Complementar nº 140, de 8 de dezembro de 2011, nos termos que especifica". 11 - PL 463/2015 - do Sr. José Nunes - que "dispõe sobre a isenção de COFINS e PIS, para aquisição de insumos e bens de capitais voltados para a pesquisa e produção de resinas plásticas elaboradas a partir de fontes renováveis". 12 - PL 1066/2015 - do Sr. João Daniel - (PLC 85/2017) - que "proíbe o corte e a derrubada da mangabeira e dá outras providências". 13 - PL 1299/2015 - do Sr. Toninho Pinheiro - que "altera a Lei nº9985, de 18 de Julho de 2000, que institui o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza". |