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Ordem do Dia nas Comissões

COMISSÃO DE Integração Nacional e Desenvolvimento Regional
55ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA EM 10/6/2015 às 10h24

Requerimentos

1 - REQ 33/2015 CINDRA - do Sr. Zé Geraldo e outros - que "requer a realização de audiência pública com objetivo de debater a atual legislação do Terra Legal para a Amazônia".


RESULTADO:

Requerimento subscrito pelas Deputadas Janete Capiberibe e Júlia Marinho e pelo Deputado Angelim. Aprovado por unanimidade. (VOTAÇÃO)


2 - REQ 34/2015 CINDRA - do Sr. Zé Geraldo - que "requer a realização de audiência pública com objetivo de discutir a crescente violência na Região do Xingu".


RESULTADO:

Requerimento aprovado por unanimidade. (VOTAÇÃO)


3 - REQ 35/2015 CINDRA - dos Srs. Arthur Virgílio Bisneto e Rocha - que "requer a realização de audiência pública para debater sobre a regularização dos aeroportos do estado do Amazonas".


RESULTADO:

Não deliberado. 


4 - REQ 36/2015 CINDRA - da Sra. Janete Capiberibe - que "requer audiência pública na Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia (CINDRA) para debater sobre a demarcação da área de terras reconhecida como Quilombo do Rosa, sua desintrusão e titulação à comunidade quilombola".


RESULTADO:

Requerimento aprovado por unanimidade. (VOTAÇÃO)


5 - REQ 37/2015 CINDRA - da Sra. Júlia Marinho e outros - que "requer realização de audiência pública para discutir a situação do cumprimento das condicionantes por parte do Consórcio Norte Energia na construção da Usina Belo Monte".


RESULTADO:

Requerimento subscrito pelas Deputadas Janete Capiberibe e Simone Morgado e pelos Deputados Beto Salame e Zé Geraldo. Aprovado por unanimidade. (VOTAÇÃO)


Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões

Prazo Constitucional

6 - PDC 51/2015 - da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional e Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional - (MSC 348/2014) - que "aprova o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República Francesa relativo à Cooperação Transfronteiriça em Matéria de Socorro de Emergência, celebrado em Paris, em 11 de dezembro de 2012".
RELATOR: Deputado ANGELIM.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

Aprovado por Unanimidade o Parecer. (VOTAÇÃO)


Prioridade

7 - PL 5760/2013 - do Senado Federal - Vanessa Grazziotin - (PLS 185/2011) - que "cria o "Selo Verde Preservação da Amazônia" para produtos oriundos da Zona Franca de Manaus e de Zonas de Processamento de Exportação e Áreas de Livre Comércio localizadas na Amazônia Legal".
RELATOR: Deputado ANGELIM.
PARECER: pela aprovação, com substitutivo.
RESULTADO:

Retirado de pauta pelo Relator. 


Tramitação Ordinária

8 - PL 180/2015 - do Sr. Rubens Pereira Júnior - que "dispõe sobre a criação da Área de Livre Comércio de São Luís e dá outras providências".
RELATOR: Deputado BETO SALAME.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

Aprovado por Unanimidade o Parecer. (VOTAÇÃO)


9 - PL 759/2015 - do Sr. André Fufuca - que "dispõe sobre a criação de Zona Franca no Município de Rosário, Estado do Maranhão".
RELATORA: Deputada SIMONE MORGADO.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

Aprovado por Unanimidade o Parecer. (VOTAÇÃO)


10 - PL 999/2015 - do Sr. Valadares Filho - que "acrescenta dispositivo à Lei 12.873, de 24 de outubro de 2013, para perfuração de poços comunitários em comunidades rurais de baixa renda".
RELATOR: Deputado DOMINGOS NETO.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

Não deliberado.