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Ordem do Dia nas Comissões

COMISSÃO DE Integração Nacional e Desenvolvimento Regional
55ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA EM 1/7/2015 às 10h41

Requerimentos

1 - REQ 38/2015 CINDRA - do Sr. Zé Geraldo - que "requer realização de audiência pública com objetivo de discutir o conflito ambiental e fundiário no Projeto Jari e também o não funcionamento do projeto em parte financiado pelo BNDES".


RESULTADO:

Requerimento aprovado por unanimidade. (VOTAÇÃO)


2 - REQ 40/2015 CINDRA - dos Srs. Júlia Marinho e Zé Geraldo - que "requer criação de Grupo de Trabalho no âmbito desta Comissão para acompanhar o cumprimento das Condicionantes por parte do Consórcio Norte Energia na construção da Usina Belo Monte".


RESULTADO:

Requerimento subscrito pelo Deputado Zé Geraldo. Aprovado por unanimidade. (VOTAÇÃO)


3 - REQ 42/2015 CINDRA - dos Srs. Nilson Leitão e Rocha - que "solicita realização de mesa-redonda no Estado de Mato Grosso, na cidade de Colíder, para debater saúde pública, segurança pública e logística".


RESULTADO:

Requerimento subscrito pelo Deputado Rocha. Aprovado por unanimidade. (VOTAÇÃO)


4 - REQ 43/2015 CINDRA - do Sr. Beto Salame e outros - que "requer a realização de audiência pública para discutir a situação das obras de construção da Aços Laminados do Pará (ALPA), na cidade de Marabá".


RESULTADO:

Requerimento subscrito pelos Deputados Arnaldo Jordy e Júlia Marinho. Aprovado por unanimidade. (VOTAÇÃO)


5 - REQ 44/2015 CINDRA - dos Srs. Arnaldo Jordy e Beto Salame - que "solicita informações ao Presidente do Tribunal de Contas da União sobre a decisão do órgão de investigar o uso de recursos públicos na construção da usina de Belo Monte".


RESULTADO:

Requerimento subscrito pelo Deputado Beto Salame. Aprovado por unanimidade. (VOTAÇÃO)


6 - REQ 45/2015 CINDRA - da Sra. Júlia Marinho - que "requer realização de quatro Seminários para debater o tema Desenvolvimento Regional: Avaliação, Desafios e Perspectivas para o Norte, Nordeste e Centro-Oeste".


RESULTADO:

Requerimento aprovado por unanimidade. (VOTAÇÃO)


Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões

Tramitação Ordinária

7 - PL 532/2015 - do Sr. Lelo Coimbra - que "modifica os arts. 7º, 9º, 16 e 20 da Lei nº 7.827, de 27 de setembro de 1989, alterada pela Lei nº 10.177, de 12 de janeiro de 2001". (Apensados: PL 2125/2015 e PL 2342/2015) Explicação: Inclui os bancos cooperativos e a confederação de cooperativas de crédito entre os operadores de recursos dos fundos constitucionais.
RELATORA: Deputada JÚLIA MARINHO.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

Não deliberado. 


8 - PL 759/2015 - do Sr. André Fufuca - que "dispõe sobre a criação de Zona Franca no Município de Rosário, Estado do Maranhão".
RELATORA: Deputada SIMONE MORGADO.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

Não deliberado. 


9 - PL 999/2015 - do Sr. Valadares Filho - que "acrescenta dispositivo à Lei 12.873, de 24 de outubro de 2013, para perfuração de poços comunitários em comunidades rurais de baixa renda".
RELATOR: Deputado DOMINGOS NETO.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

Aprovado por Unanimidade o Parecer. (VOTAÇÃO)


10 - PL 1139/2015 - do Sr. Sarney Filho - que "dispõe sobre a criação de Zona Franca no Município de São Luís, Estado do Maranhão".
RELATOR: Deputado PAES LANDIM.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

Aprovado por Unanimidade o Parecer. (VOTAÇÃO)