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Ordem do Dia nas Comissões

COMISSÃO DE Constituição e Justiça e de Cidadania
55ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA EM 26/5/2015 às 15h02

Redações Finais

41 - PL 1834/2007 - do Senado Federal - Expedito Junior - (PLS 218/2007) - que "inscreve o nome de Cândido Mariano da Silva Rondon, o Marechal Rondon, no Livro dos Heróis da Pátria".
RELATOR: Deputado JOÃO CAMPOS.
RESULTADO:

Aprovada a Redação Final. Absteve-se de votar o Deputado Esperidião Amin. (VOTAÇÃO)


1 - PDC 446/2007 - da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática e Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática - (TVR 224/2007) - que "aprova o ato que autoriza a ASSAPRAD - Associação Sapucaiense de Radiodifusão a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Sapucaia, Estado do Rio de Janeiro".
RELATOR: Deputado PAES LANDIM.
RESULTADO:

Aprovada a Redação Final. Absteve-se de votar o Deputado Esperidião Amin. (VOTAÇÃO)


2 - PDC 925/2008 - da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática e Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática - (TVR 659/2008) - que "aprova o ato que autoriza a Associação dos Comunicadores de Arrozal a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Piraí, Estado do Rio de Janeiro".
RELATOR: Deputado PAES LANDIM.
RESULTADO:

Aprovada a Redação Final. Absteve-se de votar o Deputado Esperidião Amin. (VOTAÇÃO)


3 - PDC 1132/2008 - da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática e Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática - (TVR 901/2008) - que "aprova o ato que autoriza a Associação Cultural Bethel a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Paty do Alferes, Estado do Rio de Janeiro".
RELATOR: Deputado JHC.
RESULTADO:

Aprovada a Redação Final. Absteve-se de votar o Deputado Esperidião Amin. (VOTAÇÃO)


4 - PDC 1483/2009 - da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática e Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática - (TVR 921/2008) - que "aprova o ato que autoriza a RÁDIO ADONAI FM ESTÉREO a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de São João de Meriti, Estado do Rio de Janeiro".
RELATOR: Deputado PAES LANDIM.
RESULTADO:

Aprovada a Redação Final. Absteve-se de votar o Deputado Esperidião Amin. (VOTAÇÃO)


5 - PDC 1608/2009 - da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática e Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática - (TVR 1258/2009) - que "aprova o ato que renova a concessão outorgada à Sociedade de Televisão Sul Fluminense Ltda. para explorar serviço de radiodifusão de sons e imagens, no Município de Barra Mansa, Estado do Rio de Janeiro".
RELATOR: Deputado JHC.
RESULTADO:

Aprovada a Redação Final. Absteve-se de votar o Deputado Esperidião Amin. (VOTAÇÃO)


6 - PDC 1858/2009 - da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática e Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática - (TVR 1281/2009) - que "aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária do Povo de Vargem Grande - Rádio Rende Vida a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Teresópolis, Estado do Rio de Janeiro".
RELATOR: Deputado JHC.
RESULTADO:

Aprovada a Redação Final. Absteve-se de votar o Deputado Esperidião Amin. (VOTAÇÃO)


7 - PDC 2047/2009 - da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática e Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática - (TVR 1630/2009) - que "aprova o ato que renova a concessão outorgada à Rádio Agulhas Negras de Resende Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, no Município de Resende, Estado do Rio de Janeiro".
RELATOR: Deputado PAES LANDIM.
RESULTADO:

Aprovada a Redação Final. Absteve-se de votar o Deputado Esperidião Amin. (VOTAÇÃO)


8 - PDC 2180/2009 - da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática e Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática - (TVR 1785/2009) - que "aprova o ato que autoriza a Movimento Comunitário Cultural e Social de Santa Lúcia a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Duque de Caxias, Estado do Rio de Janeiro".
RELATOR: Deputado PAES LANDIM.
RESULTADO:

Aprovada a Redação Final. Absteve-se de votar o Deputado Esperidião Amin. (VOTAÇÃO)


9 - PDC 2234/2009 - da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática e Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática - (TVR 1508/2009) - que "aprova o ato que autoriza a Rádio Comunitária Cultura FM de Cachoeiras de Macacu a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Cachoeiras de Macacu, Estado do Rio de Janeiro".
RELATOR: Deputado MANOEL JUNIOR.
RESULTADO:

Aprovada a Redação Final. Absteve-se de votar o Deputado Esperidião Amin. (VOTAÇÃO)


10 - PDC 2380/2009 - da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática e Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática - (TVR 1834/2009) - que "aprova o ato que autoriza a Associação Radiodifusão Comunitária e Ecológica Desperta FM-Rádio Comunitária Desperta FM a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Cachoeiras de Macacu, Estado do Rio de Janeiro".
RELATOR: Deputado JHC.
RESULTADO:

Aprovada a Redação Final. Absteve-se de votar o Deputado Esperidião Amin. (VOTAÇÃO)


11 - PDC 2427/2010 - da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática e Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática - (TVR 1992/2009) - que "aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária do Bairro Arthur Cataldi a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Barra do Piraí, Estado do Rio de Janeiro".
RELATOR: Deputado PAES LANDIM.
RESULTADO:

Aprovada a Redação Final. Absteve-se de votar o Deputado Esperidião Amin. (VOTAÇÃO)


12 - PDC 3001/2010 - da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática e Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática - (TVR 2397/2010) - que "aprova o ato que autoriza a Associação Cultural Colinense de Difusão Comunitária a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Colinas do Sul, Estado de Goiás".
RELATOR: Deputado PAES LANDIM.
RESULTADO:

Aprovada a Redação Final. Absteve-se de votar o Deputado Esperidião Amin. (VOTAÇÃO)


13 - PDC 3027/2010 - da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática e Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática - (TVR 2589/2010) - que "aprova o ato que outorga permissão à Bonito Comunicação Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Anastácio, Estado de Mato Grosso do Sul".
RELATOR: Deputado PAES LANDIM.
RESULTADO:

Aprovada a Redação Final. Absteve-se de votar o Deputado Esperidião Amin. (VOTAÇÃO)


14 - PDC 172/2011 - da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática e Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática - (TVR 2838/2011) - que "aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária Nova Betel FM a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro".
RELATOR: Deputado JHC.
RESULTADO:

Aprovada a Redação Final. Absteve-se de votar o Deputado Esperidião Amin. (VOTAÇÃO)


15 - PDC 276/2011 - da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática e Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática - (TVR 2889/2011) - que "aprova o ato que renova a permissão outorgada à Rádio Zé Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Resende, Estado do Rio de Janeiro"
RELATOR: Deputado JHC.
RESULTADO:

Aprovada a Redação Final. Absteve-se de votar o Deputado Esperidião Amin. (VOTAÇÃO)


42 - PL 1715/2011 - do Sr. Diego Andrade - (PLC 42/2015) - que "altera a redação do parágrafo único do art. 44 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para dispor sobre a divulgação dos resultados dos processos seletivos de acesso a cursos superiores de graduação".
RELATOR: Deputado MARCOS ROGÉRIO.
RESULTADO:

Aprovada a Redação Final. Absteve-se de votar o Deputado Esperidião Amin. (VOTAÇÃO)


16 - PDC 682/2012 - da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática e Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática - (TVR 92/2012) - que "aprova o ato que autoriza a Associação dos Amigos Bocainenses a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Bocaina de Minas, Estado de Minas Gerais".
RELATOR: Deputado PAES LANDIM.
RESULTADO:

Aprovada a Redação Final. Absteve-se de votar o Deputado Esperidião Amin. (VOTAÇÃO)


17 - PDC 697/2012 - da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática e Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática - (TVR 158/2012) - que "aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária para o Desenvolvimento Artístico e Cultural do Graça - ASCACG a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Graça, Estado do Ceará".
RELATOR: Deputado JHC.
RESULTADO:

Aprovada a Redação Final. Absteve-se de votar o Deputado Esperidião Amin. (VOTAÇÃO)


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