Ordem do Dia nas Comissões
COMISSÃO DE Integração Nacional e Desenvolvimento Regional PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA EM 27/5/2015 às 10h50 Requerimentos 2 - REQ 33/2015 CINDRA - do Sr. Zé Geraldo e outros - que "requer a realização de audiência pública com objetivo de debater a atual legislação do Terra Legal para a Amazônia". 1 - REQ 32/2015 CINDRA - dos Srs. Júlia Marinho e Rocha - que "requer a realização de Audiência Pública para debater sobre uma ''Nova Concepção de Desenvolvimento Regional''". Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário Prioridade 3 - PL 6460/2013 - do Senado Federal - Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional~ç - (PLS 380/2012) - que "institui a Política Nacional de Defesa e de Desenvolvimento da Amazônia Legal e da Faixa de Fronteira". Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões Prioridade 4 - PL 5760/2013 - do Senado Federal - Vanessa Grazziotin - (PLS 185/2011) - que "cria o "Selo Verde Preservação da Amazônia" para produtos oriundos da Zona Franca de Manaus e de Zonas de Processamento de Exportação e Áreas de Livre Comércio localizadas na Amazônia Legal". Tramitação Ordinária 5 - PL 291/2015 - do Sr. Valmir Assunção - que "estabelece a obrigatoriedade de repasses automáticos de recursos da União aos Estados, Distrito Federal e Municípios para a execução de ações locais para recuperação das áreas atingidas por desastre natural". Explicação: Altera a Lei nº 12.340, de 2010. 6 - PL 759/2015 - do Sr. André Fufuca - que "dispõe sobre a criação de Zona Franca no Município de Rosário, Estado do Maranhão". |