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Ordem do Dia nas Comissões

COMISSÃO DE Integração Nacional e Desenvolvimento Regional
55ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA EM 27/5/2015 às 10h50

Requerimentos

2 - REQ 33/2015 CINDRA - do Sr. Zé Geraldo e outros - que "requer a realização de audiência pública com objetivo de debater a atual legislação do Terra Legal para a Amazônia".


RESULTADO:

Não deliberado. 


1 - REQ 32/2015 CINDRA - dos Srs. Júlia Marinho e Rocha - que "requer a realização de Audiência Pública para debater sobre uma ''Nova Concepção de Desenvolvimento Regional''".


RESULTADO:

Requerimento subscrito pelo Deputado Rocha. Aprovado por unanimidade. (VOTAÇÃO)


Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário

Prioridade

3 - PL 6460/2013 - do Senado Federal - Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional~ç - (PLS 380/2012) - que "institui a Política Nacional de Defesa e de Desenvolvimento da Amazônia Legal e da Faixa de Fronteira".
RELATORA: Deputada JOZI ARAÚJO.
PARECER: pela aprovação do projeto e das emendas.
RESULTADO:

Não deliberado. 


Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões

Prioridade

4 - PL 5760/2013 - do Senado Federal - Vanessa Grazziotin - (PLS 185/2011) - que "cria o "Selo Verde Preservação da Amazônia" para produtos oriundos da Zona Franca de Manaus e de Zonas de Processamento de Exportação e Áreas de Livre Comércio localizadas na Amazônia Legal".
RELATOR: Deputado ANGELIM.
PARECER: pela aprovação, com substitutivo.
RESULTADO:

Não deliberado. 


Tramitação Ordinária

5 - PL 291/2015 - do Sr. Valmir Assunção - que "estabelece a obrigatoriedade de repasses automáticos de recursos da União aos Estados, Distrito Federal e Municípios para a execução de ações locais para recuperação das áreas atingidas por desastre natural". Explicação: Altera a Lei nº 12.340, de 2010.
RELATOR: Deputado ZECA CAVALCANTI.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

Aprovado por Unanimidade o Parecer. (VOTAÇÃO)


6 - PL 759/2015 - do Sr. André Fufuca - que "dispõe sobre a criação de Zona Franca no Município de Rosário, Estado do Maranhão".
RELATORA: Deputada SIMONE MORGADO.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

Não deliberado.