Ordem do Dia nas Comissões
COMISSÃO DE Viação e Transportes PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA EM 20/5/2015 às 10h20 Requerimentos 1 - REQ 47/2015 CVT - do Sr. Ronaldo Martins - que "requer a inclusão de convidado para participar de Audiência Pública no âmbito da CVT, que debaterá sobre o serviço de Transporte Escolar, na forma que indica". 2 - REQ 48/2015 CVT - do Sr. Silas Freire - que "requer a realização de Fórum de Debates para discutir a necessidade de ampliação do aeroporto Senador Petrônio Portella em Teresina/PI". Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário Tramitação Ordinária 3 - PDC 1496/2014 - do Sr. Osmar Serraglio e outros - que "susta a aplicação das Resoluções nº 493, de 05 de junho de 2014; n° 473, de 11 de fevereiro de 2014; n° 444, de 25 de junho de 2013, do Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN". (Apensados: PDC 152/2015 (Apensados: PDC 236/2015, PDC 273/2015, PDC 321/2016, PDC 480/2016 e PDC 579/2016) e PDC 346/2016) Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões Tramitação Ordinária 4 - PL 4495/2012 - do Sr. Ademir Camilo - que "modifica o art. 165 da Lei nº 7.565, de 1986 - Código Brasileiro de Aeronáutica, que se refere ao Comandante de aeronave". 5 - PL 4531/2012 - do Sr. Wilson Filho - que "estabelece a obrigatoriedade da instalação de placas com informação sobre drogas ilícitas nas estradas federais". 6 - PL 6946/2013 - do Sr. Gonzaga Patriota - que "dispõe sobre a proibição de ônibus com motor dianteiro para operar no sistema de transporte coletivo". 7 - PL 7570/2014 - do Sr. Daniel Almeida - (PLC 73/2016) - que "denomina "Rodovia do Vaqueiro" o trecho rodoviário da BR-235, compreendido entre a Divisa da Bahia com Sergipe e a Bahia com o Piauí". 8 - PL 7598/2014 - do Sr. Paulo Pimenta - que "denomina os túneis da rodovia BR- 101/RS em Osório-RS, como "Túneis Eng. Leonardo Redaelli"". 9 - PL 7674/2014 - do Sr. Alfredo Kaefer - que "denomina "Viaduto William Vincent Muller" o viaduto localizado na BR 376, entroncamento com a BR 153, no município de Tibagi, Estado do Paraná". 10 - PL 7756/2014 - do Sr. Domingos Sávio - que "denomina "Viaduto Senador Eliseu Resende" o entroncamento da BR 494 que passa sobre a BR 381, no quilometro 617, que dá acesso ao município de Oliveira - localizado no Estado de Minas Gerais". |