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Ordem do Dia nas Comissões

COMISSÃO DE Viação e Transportes
55ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA EM 20/5/2015 às 10h20

Requerimentos

1 - REQ 47/2015 CVT - do Sr. Ronaldo Martins - que "requer a inclusão de convidado para participar de Audiência Pública no âmbito da CVT, que debaterá sobre o serviço de Transporte Escolar, na forma que indica".


RESULTADO:

Aprovado (VOTAÇÃO)


2 - REQ 48/2015 CVT - do Sr. Silas Freire - que "requer a realização de Fórum de Debates para discutir a necessidade de ampliação do aeroporto Senador Petrônio Portella em Teresina/PI".


RESULTADO:

Aprovado (VOTAÇÃO)


Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário

Tramitação Ordinária

3 - PDC 1496/2014 - do Sr. Osmar Serraglio e outros - que "susta a aplicação das Resoluções nº 493, de 05 de junho de 2014; n° 473, de 11 de fevereiro de 2014; n° 444, de 25 de junho de 2013, do Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN". (Apensados: PDC 152/2015 (Apensados: PDC 236/2015, PDC 273/2015, PDC 321/2016, PDC 480/2016 e PDC 579/2016) e PDC 346/2016)
RELATOR: Deputado ARNALDO FARIA DE SÁ.
PARECER: pela rejeição.
RESULTADO:

Aprovado por Unanimidade o Parecer. (VOTAÇÃO)


Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões

Tramitação Ordinária

4 - PL 4495/2012 - do Sr. Ademir Camilo - que "modifica o art. 165 da Lei nº 7.565, de 1986 - Código Brasileiro de Aeronáutica, que se refere ao Comandante de aeronave".
RELATOR: Deputado JOSE STÉDILE.
PARECER: pela rejeição deste e da emenda da Comissão de Defesa do Consumidor.
RESULTADO:

Aprovado por Unanimidade o Parecer. (VOTAÇÃO)


5 - PL 4531/2012 - do Sr. Wilson Filho - que "estabelece a obrigatoriedade da instalação de placas com informação sobre drogas ilícitas nas estradas federais".
RELATOR: Deputado ADAIL CARNEIRO.
PARECER: pela rejeição.
RESULTADO:

Aprovado por Unanimidade o Parecer. (VOTAÇÃO)


6 - PL 6946/2013 - do Sr. Gonzaga Patriota - que "dispõe sobre a proibição de ônibus com motor dianteiro para operar no sistema de transporte coletivo".
RELATOR: Deputado MAURO LOPES.
PARECER: pela rejeição.
RESULTADO:

Retirado de pauta a requerimento do deputado Jose Stédile. 


7 - PL 7570/2014 - do Sr. Daniel Almeida - (PLC 73/2016) - que "denomina "Rodovia do Vaqueiro" o trecho rodoviário da BR-235, compreendido entre a Divisa da Bahia com Sergipe e a Bahia com o Piauí".
RELATORA: Deputada CLARISSA GAROTINHO.
RESULTADO:

Aprovado por Unanimidade o Parecer. (VOTAÇÃO)


8 - PL 7598/2014 - do Sr. Paulo Pimenta - que "denomina os túneis da rodovia BR- 101/RS em Osório-RS, como "Túneis Eng. Leonardo Redaelli"".
RELATORA: Deputada CLARISSA GAROTINHO.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

Aprovado por Unanimidade o Parecer. (VOTAÇÃO)


9 - PL 7674/2014 - do Sr. Alfredo Kaefer - que "denomina "Viaduto William Vincent Muller" o viaduto localizado na BR 376, entroncamento com a BR 153, no município de Tibagi, Estado do Paraná".
RELATORA: Deputada CLARISSA GAROTINHO.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

Aprovado por Unanimidade o Parecer. (VOTAÇÃO)


10 - PL 7756/2014 - do Sr. Domingos Sávio - que "denomina "Viaduto Senador Eliseu Resende" o entroncamento da BR 494 que passa sobre a BR 381, no quilometro 617, que dá acesso ao município de Oliveira - localizado no Estado de Minas Gerais".
RELATOR: Deputado VANDERLEI MACRIS.
PARECER: Parecer do relator, Dep. Vanderlei Macris (PSDB-SP), pela aprovação.
RESULTADO:

Aprovado por Unanimidade o Parecer. (VOTAÇÃO)