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Ordem do Dia nas Comissões

COMISSÃO DE Saúde
55ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA EM 20/5/2015 às 9h36

Requerimentos

1 - REQ 77/2015 CSSF - da Sra. Shéridan - que "requer a realização de Audiência Pública da Comissão de Seguridade Social e Família para debater o suicídio juvenil no país e as políticas públicas que devem ser adotadas para prevenir e reduzir sua ocorrência"


RESULTADO:

Aprovado. Subscrito pelos Deputados Assis Carvalho, Geovânia de Sá, Benedita da Silva, Carmen Zanotto, Zenaide Maia, Alexandre Serfiotis, Marcus Pestana, Arnaldo Faria de Sá e Christiane Yared. (VOTAÇÃO)


2 - REQ 78/2015 CSSF - do Sr. Odorico Monteiro - que "requer a realização de Audiência Pública na Comissão de Seguridade Social e Família, visando discutir a regulamentação das profissões de saúde que ainda não sejam contempladas com o supracitado benefício".


RESULTADO:

Aprovado. Subscrito pelos Deputados Assis Carvalho, Benedita da Silva, Carmen Zanotto, Paulo Foletto, Marcus Pestana, Carlos Andrade, Jorge Solla, Mandetta, Roney Nemer e Rômulo Gouveia. (VOTAÇÃO)


3 - REQ 79/2015 CSSF - do Sr. Assis Carvalho - que "requer a inclusão da Associação Piauiense de Combate ao Câncer - APCC e do Movimento "Todos Juntos Contra o Câncer - TJCC" na Audiência Pública a ser realizada no dia 02 de junho de 2015, que discutirá a atuação da Rede de Atenção às Pessoas com Doenças Crônicas do Eixo Temático do Câncer".


RESULTADO:

Aprovado. Subscrito pelos Deputados Jorge Solla, Benedita da Silva, Zenaide Maia, Carmen Zanotto e Rômulo Gouveia. (VOTAÇÃO)


4 - REQ 82/2015 CSSF => PL 2612/2007 - do Sr. Paulo Foletto - (PL 2612/2007) - que "requer Audiência Pública para debater a respeito do PL 2.612, de 2007, que introduz o Código de Ética da Programação Televisiva".


RESULTADO:

Aprovado. Subscrito pelos Deputados Assis Carvalho, Benedita da Silva, Geovania de Sá, Cristiane Yared e Dr. Jorge Silva. (VOTAÇÃO)


Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário

Prioridade

5 - PL 3055/2004 - do Sr. Neucimar Fraga - que "cria o Programa Nacional de Coleta, Armazenamento, Exame e Transplante de células originárias de sangue de cordão umbilical e dá outras providências". (Apensados: PL 4555/2004, PL 7216/2006, PL 2458/2007, PL 3322/2012 e PL 3786/2012 (Apensado: PL 70/2023))
RELATOR: Deputado JORGE SOLLA.
PARECER: pela rejeição deste, do PL 4555/2004, do PL 7216/2006, do PL 2458/2007, do PL 3322/2012, e do PL 3786/2012, apensados.
RESULTADO:

Não Deliberado 


Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões

Prioridade

6 - PL 5659/2009 - do Senado Federal - Romeu Tuma - (PLS 450/2008) - que "acrescenta dispositivo à Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, estabelecendo para o portador de hepatopatia grave o direito à aposentadoria integral por invalidez permanente".
RELATOR: Deputado DR. JORGE SILVA.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

Não Deliberado 


7 - PL 6718/2009 - do Senado Federal - Marconi Perillo - (PLS 416/2009) - que "altera a Lei nº 10.205, de 21 de março de 2001, que regulamenta o § 4º do art. 199 da Constituição Federal, para garantir a todos os pacientes do Sistema Único de Saúde a disponibilização de sangue, componentes, hemoderivados, medicamentos e demais recursos necessários ao diagnóstico, à prevenção e ao tratamento de suas doenças".
RELATOR: Deputado MARCUS PESTANA.
RESULTADO:

Não Deliberado 


8 - PL 7332/2010 - do Senado Federal - Tasso Jereissati - (PLS 247/2009) - que "altera a Lei nº 10.836, de 9 de janeiro de 2004, que "Cria o Programa Bolsa Família e dá outras providências", para instituir benefício adicional vinculado a desempenho escolar no âmbito do Programa".
RELATORA: Deputada BENEDITA DA SILVA.
PARECER: pela rejeição deste.
O Deputado Raimundo Gomes de Matos apresentou voto em separado em 21/05/2015.
RESULTADO:

Não Deliberado 


9 - PL 484/2011 - do Senado Federal - Eduardo Azeredo - (PLS 312/2005) - que "altera o art. 10 da Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), para tornar obrigatória a realização de exames para diagnóstico ou triagem, em recém-nascidos, de anormalidades do metabolismo, no âmbito do Sistema Único de Saúde". (Apensado: PL 824/2015) Explicação: Realização do teste do pezinho expandido.
RELATOR: Deputado EDUARDO BARBOSA.
PARECER: pela aprovação deste, do PL 2818/2011, do PL 5701/2013, do PL 6323/2013, do PL 7497/2014, e do PL 824/2015, apensados, com substitutivo.
RESULTADO:

Não Deliberado 


10 - PL 4134/2012 - do Senado Federal - Paulo Paim - (PLS 476/2008) - que "altera o § 1º do art. 86 da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, que "dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social e dá outras providências", para dispor que o auxílio-acidente será concedido em valor nunca inferior ao de 1 (um) salário-mínimo". (Apensado: PL 7104/2010 (Apensados: PL 7211/2010 e PL 1057/2011))
RELATOR: Deputado MANDETTA.
PARECER: pela rejeição deste, do PL 7211/2010, do PL 1057/2011, e do PL 7104/2010, apensados.
O Deputado Arnaldo Faria de Sá apresentou voto em separado em 26/05/2015.
RESULTADO:

Não Deliberado 


11 - PL 5856/2013 - do Senado Federal - Inácio Arruda - (PLS 299/2010) - que "institui o Dia Nacional de Doação de Cordão Umbilical".
RELATOR: Deputado CARLOS MANATO.
RESULTADO:

Não Deliberado 


Tramitação Ordinária

12 - PL 4389/2004 - do Sr. João Campos - que "dispõe sobre a gratuidade do traslado interestadual de cadáveres ou restos mortais humanos, bem como de órgãos e tecidos humanos para fins de transplante, por empresas brasileiras de transporte aéreo".
RELATORA: Deputada PROFESSORA DORINHA SEABRA REZENDE.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

Não Deliberado 


13 - PL 3964/2008 - do Sr. Valdir Colatto - que "acrescenta artigo à Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, para estabelecer a obrigatoriedade de se anotar na carteira de trabalho o cartão de vacinação do empregado". Explicação: Altera o Decreto-lei nº 5.452, de 1943.
RELATOR: Deputado MISAEL VARELLA.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

Não Deliberado 


14 - PL 191/2011 - dos Srs. Weliton Prado e Ricardo Izar - que "dispõe sobre a obrigatoriedade de o poder público fornecer gratuitamente alimentos especiais, fraldas e outros meios para manutenção do conforto, da função e da saúde de pessoas carentes com quadros irreversíveis decorrentes de doenças crônicas, acidentes e outros, após alta hospitalar". (Apensado: PL 301/2011)
RELATOR: Deputado DR. JOÃO.
PARECER: pela rejeição deste, da Emenda 1/2011 da CSSF, e do PL 301/2011, apensado.
O Deputado Dr. João apresentou voto em separado em 24/04/2015.
RESULTADO:

Não Deliberado 


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