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Ordem do Dia nas Comissões

PACTO FEDERATIVO
55ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA EM 12/5/2015 às 14h37

Requerimentos

1 - REQ 39/2015 CEPACTO - do Sr. Danilo Forte - que "requer que seja convidado o Senhor ALDO REBELO, Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovação, para debater sobre a proposta de um novo pacto federativo".


RESULTADO:

Aprovado (VOTAÇÃO)


2 - REQ 40/2015 CEPACTO - do Sr. Andre Moura e outros - que "requer que seja constituída uma Comissão de Especialistas com a finalidade de examinar e propor novos rumos para o Pacto Federativo, visando à redução das desigualdades regionais e ao reequilíbrio de obrigações e recursos no âmbito da Federação Brasileira".


RESULTADO:

Aprovado (VOTAÇÃO)


3 - REQ 41/2015 CEPACTO - do Sr. Andre Moura - que "requer que seja convidado o Dr. Eduardo Deschamps, Vice-presidente do Conselho Nacional de Secretários de Educação - Consed, e a Dra. Mariza Abreu, Especialista em Educação, Ex-secretária de Educação do Estado do Rio Grande do Sul, Consultora da Confederação Nacional dos Municípios - CNM e Consultora-aposentada da Câmara dos Deputados, para debater sobre a proposta de um novo Pacto Federativo para o Brasil".


RESULTADO:

Aprovado (VOTAÇÃO)