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Ordem do Dia nas Comissões

COMISSÃO DE Constituição e Justiça e de Cidadania
55ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA EM 12/5/2015 às 14h53

Requerimentos

1 - REQ 12/2015 CCJC - dos Srs. Arthur Oliveira Maia e Ronaldo Fonseca - (PL 5921/2001) - que "requer a realização de Audiência Pública para discutir o PL nº 5.921/01, que "Acrescenta parágrafo ao art. 37, da Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, que "dispõe sobre a proteção do consumidor e dá outras providências"."".


RESULTADO:

Encaminharam a votação do Requerimento, a favor, os Deputados Ronaldo Fonseca e Maria do Rosário.  
Aprovado. (VOTAÇÃO)


Redações Finais

2 - PDC 1949/2009 - da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática e Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática - (TVR 1512/2009) - que "aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária de Radiodifusão de Quatis a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Quatis, Estado do Rio de Janeiro".
RELATOR: Deputado CHICO ALENCAR.
RESULTADO:

Aprovada a Redação Final. (VOTAÇÃO)


3 - PDC 1963/2009 - da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática e Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática - (TVR 1556/2009) - que "aprova o ato que autoriza a ADCX - Associação de Difusão Comunitária de Xerém a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Duque de Caxias, Estado do Rio de Janeiro".
RELATOR: Deputado CHICO ALENCAR.
RESULTADO:

Aprovada a Redação Final. (VOTAÇÃO)


4 - PDC 2059/2009 - da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática e Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática - (TVR 1513/2009) - que "aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária Novo Rio a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Rio das Ostras, Estado do Rio de Janeiro".
RELATOR: Deputado CHICO ALENCAR.
RESULTADO:

Aprovada a Redação Final. (VOTAÇÃO)


5 - PDC 2068/2009 - da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática e Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática - (TVR 1814/2009) - que "aprova o ato que autoriza a Sociedade de Radiodifusão de Mambucaba FM Estéreo a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Angra dos Reis, Estado do Rio de Janeiro".
RELATOR: Deputado LUIZ COUTO.
RESULTADO:

Aprovada a Redação Final. (VOTAÇÃO)


6 - PDC 2116/2009 - da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática e Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática - (TVR 1634/2009) - que "aprova o ato que renova a concessão outorgada à Rádio Cabo Frio Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, no Município de Cabo Frio, Estado do Rio de Janeiro".
RELATOR: Deputado LUIZ COUTO.
RESULTADO:

Aprovada a Redação Final. (VOTAÇÃO)


38 - PL 6970/2010 - do Sr. Chico Alencar - (PLC 37/2015) - que "institui o Dia Nacional do Teatro do Oprimido". Explicação: Cria o Dia Nacional do Teatro do Oprimido em homenagem ao teatrólogo Augusto Boal.
RELATOR: Deputado VALTENIR PEREIRA.
RESULTADO:

Aprovada a Redação Final. (VOTAÇÃO)


7 - PDC 30/2011 - da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática e Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática - (TVR 2405/2010) - que "aprova o ato que autoriza a Associação Educativa Cultural e Beneficente Gideões do Canaã a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Dourados, Estado do Mato Grosso do Sul".
RELATOR: Deputado CHICO ALENCAR.
RESULTADO:

Aprovada a Redação Final. (VOTAÇÃO)


8 - PDC 92/2011 - da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática e Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática - (TVR 2545/2010) - que "aprova o ato que renova a permissão outorgada à Rede MS Integração Rádio e Televisão Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Campo Grande, Estado de Mato Grosso do Sul".
RELATOR: Deputado CHICO ALENCAR.
RESULTADO:

Aprovada a Redação Final. (VOTAÇÃO)


39 - PL 2900/2011 - do Sr. Otavio Leite - (PLC 38/2015) - que "estabelece o PIB Verde, em cujo cálculo é considerado o patrimônio ecológico nacional".
RELATOR: Deputado VALTENIR PEREIRA.
RESULTADO:

Aprovada a Redação Final. (VOTAÇÃO)


40 - PL 3694/2012 - do Senado Federal - Allvaro Dias - (PLS 501/2009) - que "institui o Dia Nacional da Poesia".
RELATOR: Deputado CHICO ALENCAR.
RESULTADO:

Aprovada a Redação Final. (VOTAÇÃO)


9 - PDC 719/2012 - da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática e Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática - (TVR 15/2012) - que "aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária de Radiodifusão Cipoense a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Capão do Cipó, Estado do Rio Grande do Sul".
RELATOR: Deputado CHICO ALENCAR.
RESULTADO:

Aprovada a Redação Final. (VOTAÇÃO)


10 - PDC 850/2013 - da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática e Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática - (TVR 238/2013) - que "aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária Rio Grande a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Ibiraci, Estado de Minas Gerais".
RELATOR: Deputado CHICO ALENCAR.
RESULTADO:

Aprovada a Redação Final. (VOTAÇÃO)


11 - PDC 879/2013 - da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática e Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática - (TVR 247/2013) - que "aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária Cidadã e Cultural do Planalto do Sul a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Teodoro Sampaio, Estado de São Paulo".
RELATOR: Deputado LUIZ COUTO.
RESULTADO:

Aprovada a Redação Final. (VOTAÇÃO)


12 - PDC 892/2013 - da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática e Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática - (TVR 309/2013) - que "aprova o ato que autoriza a Associação Mãos Unidas a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Auriflama, Estado de São Paulo".
RELATOR: Deputado CHICO ALENCAR.
RESULTADO:

Aprovada a Redação Final. (VOTAÇÃO)


13 - PDC 902/2013 - da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática e Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática - (TVR 358/2013) - que "aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária Rádio Flor do Campo a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Novo Oriente, Estado do Ceará".
RELATOR: Deputado CHICO ALENCAR.
RESULTADO:

Aprovada a Redação Final. (VOTAÇÃO)


14 - PDC 908/2013 - da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática e Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática - (TVR 401/2013) - que "aprova o ato que autoriza a Associação de Difusão Comunitária do Povoado Josias a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Zé Doca, Estado do Maranhão".
RELATOR: Deputado CHICO ALENCAR.
RESULTADO:

Aprovada a Redação Final. (VOTAÇÃO)


15 - PDC 1019/2013 - da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática e Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática - (TVR 682/2013) - que "aprova o ato que outorga permissão à Moraes Serviços de Comunicação Ltda. - ME. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Três Fronteiras, Estado de São Paulo".
RELATOR: Deputado CHICO ALENCAR.
RESULTADO:

Aprovada a Redação Final. (VOTAÇÃO)


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