Veja também:


Ordem do Dia nas Comissões

COMISSÃO DE Cultura
55ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA EM 6/5/2015

Requerimentos

1 - REQ 8/2015 CCULT - do Sr. Giuseppe Vecci - que "requer a realização de Audiência Pública da Comissão de Cultura, para debater, o mapeamento da indústria criativa no Brasil e o Sistema de Informações e Indicadores Culturais".



2 - REQ 9/2015 CCULT - do Sr. Giuseppe Vecci e outros - que "requer a realização de Audiência Pública da Comissão de Cultura, para debater, estratégias de ampliação de adesão ao Vale Cultura".



3 - REQ 11/2015 CCULT - dos Srs. Leo de Brito e Jean Wyllys - que "requer a realização de Audiência Pública no âmbito das Comissões de Cultura e Ciência e Tecnologia para discussão do tema: "Debate quanto à destinação de verbas publicitárias oficiais aos meios jornalísticos eletrônicos e as mídias regionais"".



Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário

Urgente

4 - PDC 1421/2013 - da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional e Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional - (MSC 54/2013) - que "aprova o texto do Acordo de Cooperação Cultural entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo de Granada, celebrado em Brasília, em 26 de abril de 2010".
RELATOR: Deputado MARCELO MATOS.
PARECER: pela aprovação.


Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões

Tramitação Ordinária

5 - PL 770/2007 - do Sr. Inocêncio Oliveira - (PLC 290/2009) - que "institui o "Dia Nacional do Poeta" cada dia 19 de abril do calendário gregoriano em vigor no Brasil". Explicação: Em homenagem ao nascimento do poeta Manoel Bandeira.
RELATOR: Deputado CABUÇU BORGES.
PARECER: pela aprovação deste.


6 - PL 4768/2009 - do Sr. Arnaldo Faria de Sá - que "institui o Dia Nacional da Indústria Farmacêutica".
RELATORA: Deputada ALICE PORTUGAL.
PARECER: pela rejeição.


7 - PL 3117/2012 - do Sr. João Arruda - que "dá a denominação de Aeroporto Internacional de São José dos Pinhais - Pres. Afonso Pena, ao Aeroporto Internacional Afonso Pena, no Estado do Paraná".
RELATOR: Deputado DIEGO GARCIA.
PARECER: pela aprovação.


8 - PL 3953/2012 - do Sr. Edinho Bez - que "denomina "Prefeito Durval Bez" o viaduto duplo de acesso principal à Tubarão, localizado no quilômetro 334,72, da BR-101 no Estado de Santa Catarina".
RELATOR: Deputado TIRIRICA.
PARECER: pela aprovação.


9 - PL 4490/2012 - do Sr. Paulo Freire - (PLC 189/2015) - que "denomina "Viaduto Astésia de Moraes Batista" o viaduto construído no km 488 da Rodovia Rodovia Regis Bittencourt, no Município de Cajati - SP".
RELATOR: Deputado GIUSEPPE VECCI.


10 - PL 4578/2012 - do Sr. Ronaldo Benedet - que "denomina "Ponte Willy Zumblick" a ponte localizada na travessia a montante do Rio Tubarão no Km 338 da BR-101, no Município de Tubarão, Estado de Santa Catarina"
RELATOR: Deputado GIUSEPPE VECCI.
PARECER: pela aprovação.


11 - PL 7509/2014 - do Sr. Ricardo Izar - que "declara o lanche conhecido como "BAURU" Patrimônio Cultural Imaterial do Brasil e da cidade de Bauru".
RELATOR: Deputado SÉRGIO REIS.
PARECER: pela rejeição, com Indicação ao Ministério da Cultura.


12 - PL 8026/2014 - do Sr. César Halum - que "dispõe sobre a obrigatoriedade de cumprimento do horário de início de shows e apresentações públicas".
RELATOR: Deputado SÉRGIO REIS.
PARECER: pela aprovação, com emenda.
O Deputado Jean Wyllys apresentou voto em separado em 08/07/2015.


13 - PL 147/2015 - do Sr. Félix Mendonça Júnior - que "declara Celso Furtado Patrono da Economia Brasileira".
RELATOR: Deputado MARCELO MATOS.
PARECER: pela aprovação.