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COMISSÃO DE Educação
55ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA EM 15/4/2015 às 10h28

Requerimentos

1 - REQ 16/2015 CE - da Sra. Alice Portugal - que "requer que seja criada no âmbito da Comissão de Educação a Subcomissão dos Hospitais Universitários e de Ensino".


RESULTADO:

Aprovada a criação da Subcomissão Especial, com alteração do nome para “Educação, formação profissional e Saúde”, de forma a atender conjuntamente ao REQ 22/15. (VOTAÇÃO)


2 - REQ 18/2015 CE - do Sr. Leo de Brito - que "requer seja criado no âmbito da Comissão de Educação a Subcomissão Especial para acompanhamento das metas estipuladas no Plano Nacional de Educação (PNE)"


RESULTADO:

Aprovada a criação da Subcomissão Permanente para “acompanhar, monitorar e avaliar o processo de implementação das estratégias e do cumprimento das metas do Plano Nacional de Educação (PNE)”, de forma a atender conjuntamente aos REQs 25, 36 e 38, de 2015. (VOTAÇÃO)


3 - REQ 22/2015 CE - do Sr. Givaldo Vieira e outros - que "requer a criação, no âmbito da Comissão de Educação, de uma SUBCOMISSÃO PERMANENTE destinada a acompanhar e debater assuntos relacionados a Educação Profissional e Tecnológica no Brasil".


RESULTADO:

Aprovada a criação da Subcomissão Especial, com alteração do nome para “Educação, formação profissional e Saúde”, de forma a atender conjuntamente ao REQ 16/15. (VOTAÇÃO)


4 - REQ 23/2015 CE - da Sra. Ana Perugini - que "requer a realização de visita em comitiva dos membros da Comissão de Educação para acompanhar in loco a greve dos professores do Estado de São Paulo".


RESULTADO:

Retirado de pauta pelo autor. 


5 - REQ 24/2015 CE - do Sr. Betinho Gomes - que "requer a realização de ciclo de Audiências Públicas da Comissão de Educação, para debater o regime de colaboração e a cooperação entre os entes federativos na área educacional".


RESULTADO:

Não Deliberado. 


6 - REQ 25/2015 CE - do Sr. Moses Rodrigues - que "requer a instituição de Subcomissão Especial para acompanhar e monitorar a implementação do Plano Nacional da Educação (PNE-2014-2024) no Brasil".


RESULTADO:

Aprovada a criação da Subcomissão Permanente para “acompanhar, monitorar e avaliar o processo de implementação das estratégias e do cumprimento das metas do Plano Nacional de Educação (PNE)”, de forma a atender conjuntamente aos REQs 18, 36 e 38, de 2015. (VOTAÇÃO)


7 - REQ 26/2015 CE => PL 7552/2014 - da Sra. Keiko Ota - (PL 7552/2014) - que "requer a realização de Audiência Pública para debater sobre o PL 7552/2014 que altera a Lei 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), para instituir residência pedagógica para os professores da educação básica". Convidados: União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (UNDIME), Conselho Nacional de Secretários Estaduais de Educação (CONSED), Secretaria de Educação Básica do Ministério da Educação (SEB/MEC), Associação Nacional pela Formação dos Profissionais da Educação (ANFOPE), Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE)".


RESULTADO:

Não Deliberado. 


8 - REQ 27/2015 CE - da Sra. Professora Dorinha Seabra Rezende - que "requer, nos termos do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a realização de audiência pública com a presença do Senhor Renato Janine Ribeiro, Ministro de Estado da Educação; do Senhor Gilberto Gonçalves Garcia, Presidente do Conselho Nacional de Educação - CNE; do Senhor Eduardo Deschamps, Presidente Conselho Nacional de Secretários de Educação - CONSED; e da Senhora Cleuza Rodrigues Repulho, Presidente da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação - UNDIME, para tratar do tema "Base Nacional Comum Curricular - BNCC", que compreende a educação infantil, o ensino fundamental e o ensino médio".


RESULTADO:

Aprovado. Subscrito pelos Deputados Damião Feliciano e Ságuas Moraes. (VOTAÇÃO)


9 - REQ 28/2015 CE - da Sra. Margarida Salomão - que "requer a realização de ciclo de audiências públicas destinadas a debater alternativas para o financiamento da educação básica no Brasil".


RESULTADO:

Aprovado. Será atendido em conjunto com os Requerimentos nºs 31 e 33 de 2015, que tratam de temas análogos. Os nomes dos convidados serão definidos pelos autores posteriormente. (VOTAÇÃO)


10 - REQ 29/2015 CE - da Sra. Margarida Salomão - que "requer a realização de audiência pública para debater os desafios e perspectivas de Pós-Graduandos no Brasil. Convidados: Representantes do Ministério da Educação, do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, da Associação Nacional de Pós-Graduandos (ANPG), da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (ANDIFES), e da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC)".


RESULTADO:

Aprovado (VOTAÇÃO)


11 - REQ 30/2015 CE => PL 1321/2011 - do Sr. Rafael Motta - (PL 1321/2011) - que "requer a realização de Audiência Pública da Comissão de Educação destinada a discutir o Projeto de Lei de número 1.321/2011, que cria o Fundo Nacional Pró-Leitura (FNPL)".


RESULTADO:

Aprovado. A relação de convidados será definida pelo autor posteriormente.  (VOTAÇÃO)


12 - REQ 31/2015 CE - do Sr. Angelim - que ""Requer a realização de audiência pública para debater a atual situação do financiamento da educação básica no Brasil e as reformulações necessárias para o seu financiamento. Convidados: Secretaria de Articulação com Sistemas de Ensino/ MEC; Presidente Nacional de Secretários da Educação (CONSED); Vice Presidente da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (UNDIME); Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE); Representante da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE); Presidente da Associação Nacional de Pesquisa em Financiamento da Educação; e Representante da Frente Nacional dos Prefeitos (FNP)".


RESULTADO:

Aprovado. Será atendido em conjunto com os Requerimentos nºs 28 e 33 de 2015, que tratam de temas análogos. Os nomes dos convidados serão definidos pelos autores posteriormente. (VOTAÇÃO)


13 - REQ 32/2015 CE - do Sr. Professor Victório Galli - que "requer a realização de Audiência Pública, a fim de discutir - Novas Implantações de Campus de Ensinos Superiores Federais no Sistema de Educacional do País".


RESULTADO:

Aprovado. Os nomes dos convidados serão definidos posteriormente. (VOTAÇÃO)


14 - REQ 33/2015 CE => PL 7336/2010 - do Sr. Betinho Gomes - (PL 7336/2010) - que "requer seja realizada Reunião de Audiência Pública com a presença dos Senhores: Renato Janine Ribeiro - Ministro da Educação; Paulo Ziulkoski - Presidente Confederação Nacional dos Municípios; Eduardo Deschamps - Presidente do Consed e Cleuza Rodrigues Repulho - Presidente da Undime para discussão acerca do PL 7336, de 2010, que prevê modificação e ajuste na Lei Nº 11.494, de 2007, que trata da complementação do Fundeb".


RESULTADO:

Aprovado. Será atendido em conjunto com os Requerimentos de número 28/2015 e 31/2015, agregando a proposta do Deputado Pedro Uczai para que sejam ouvidos os Deputados Danilo Forte e André Moura, respectivamente Presidente e Relator da Comissão Especial que trata do Pacto Federativo. Foi subscrito pelos Deputados Max Filho e Lobbe Neto.  (VOTAÇÃO)


15 - REQ 34/2015 CE => PL 2776/2011 - do Sr. Orlando Silva - (PL 2776/2011) - que "requer a realização de audiência pública para debater o PL 2.776 de 2011 de autoria do nobre Deputado Saraiva Felipe, que institui a Política Nacional de Saúde Vocal. Convidados: Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE); Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino (CONTEE); Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do estado de São Paulo (APEOSP/SP); Sindicato dos Professores de São Paulo (SINPRO/SP); Faculdade de Saúde Publica da USP".


RESULTADO:

Aprovado. Os nomes dos convidados serão definidos posteriormente. Subscreveram os Deputados Raquel Muniz, Alice Portugal e Celso Jacob. (VOTAÇÃO)


16 - REQ 35/2015 CE - dos Srs. Zeca Dirceu e Margarida Salomão - que "" Requer a realização de Audiência Pública para debater o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego - PRONATEC. Convidados: Secretário de Educação Tecnológica (SETEC/MEC); Coordenadora Geral de Execução de Bolsas (CGAUX/FNDE); Secretário Nacional da Juventude; Representante da UNE; Presidente da União Paranaense dos Estudantes Secundaristas (UPES)".


RESULTADO:

Aprovado, com a ressalva de que os nomes sejam definidos posteriormente e que seja atendido em conjunto com o REQ nº 21/15, que trata sobre Pronatec Rural. Subscreveu a Deputada Margarida Salomão. (VOTAÇÃO)


17 - REQ 36/2015 CE - do Sr. Sergio Vidigal - que "requer a instituição de Subcomissão Especial para acompanhar, monitorar e implementar a Educação Básica no Brasil".


RESULTADO:

Aprovada a criação da Subcomissão Permanente para “acompanhar, monitorar e avaliar o processo de implementação das estratégias e do cumprimento das metas do Plano Nacional de Educação (PNE)”, de forma a atender conjuntamente aos REQs 18, 25 e 38, de 2015. (VOTAÇÃO)


18 - REQ 37/2015 CE - do Sr. Damião Feliciano - que "requer a realização de audiência pública, no âmbito da Comissão de Educação, para debater sobre a Educação de Jovens e Adultos no Plano Nacional de Educação: Desafios e Perspectivas".


RESULTADO:

Aprovado. Subscrito pelos Deputados Ságuas Moraes e Nilson Pinto.  (VOTAÇÃO)


Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões

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