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Ordem do Dia nas Comissões

CPI - PETROBRAS
55ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA EM 14/4/2015 às 16h10

Matéria Sobre a Mesa

57 - REQ 654/2015 CPIPETRO - dos Srs. Carlos Sampaio e Antonio Imbassahy - que "requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado no sentido de que membros desta CPI desloquem-se a Londres, na Inglaterra, com o objetivo de colher o depoimento do ex-diretor da companhia holandesa SBM Offshore, JONATHAN DAVID TAYLOR".


RESULTADO:

Aprovado. (VOTAÇÃO)


Requerimentos

1 - REQ 31/2015 CPIPETRO => RCP 3/2015 - do Sr. Carlos Sampaio e outros - (RCP 3/2015) - que "requer a convocação do Sr. Fernando Antônio Falcão Soares (Fernando Baiano) para prestar esclarecimentos a esta comissão".


RESULTADO:

Aprovado (VOTAÇÃO)


2 - REQ 32/2015 CPIPETRO => RCP 3/2015 - do Sr. Carlos Sampaio e outros - (RCP 3/2015) - que "requer, em sintonia com as disposições constitucionais, legais e regimentais, seja CONVOCADO o Sr. Ricardo Pessoa, executivo da UTC, para prestar depoimento".


RESULTADO:

Aprovado. (VOTAÇÃO)


3 - REQ 34/2015 CPIPETRO => RCP 3/2015 - do Sr. Carlos Sampaio e outros - (RCP 3/2015) - que "requer, em sintonia com as disposições constitucionais, legais e regimentais, sejam CONVOCADOS os Srs. Eduardo Hermelino Leite, Dalton dos Santos Avancini e João Ricardo Auler, todos executivos da Camargo Corrêa, para prestarem depoimento".


RESULTADO:

Aprovado. (VOTAÇÃO)


4 - REQ 36/2015 CPIPETRO => RCP 3/2015 - do Sr. Carlos Sampaio e outros - (RCP 3/2015) - que "requer, em sintonia com as disposições constitucionais, legais e regimentais, seja CONVOCADO o Sr. Erton Medeiros Fonseca, executivo da Galvão Engenharia, para prestar depoimento".


RESULTADO:

Aprovado. (VOTAÇÃO)


5 - REQ 40/2015 CPIPETRO => RCP 3/2015 - do Sr. Carlos Sampaio e outros - (RCP 3/2015) - que "requer, em sintonia com as disposições constitucionais, legais e regimentais, seja CONVOCADO o Sr. Gerson de Mello Almada, executivo da Engevix, para prestar depoimento".


RESULTADO:

Aprovado. (VOTAÇÃO)


6 - REQ 43/2015 CPIPETRO => RCP 3/2015 - do Sr. Carlos Sampaio e outros - (RCP 3/2015) - que "requer, em sintonia com as disposições constitucionais, legais e regimentais, seja CONVOCADO o Sr. Sergio Cunha Mendes, executivo da Mendes Júnior, para prestar depoimento".


RESULTADO:

Aprovado. (VOTAÇÃO)


7 - REQ 44/2015 CPIPETRO => RCP 3/2015 - do Sr. Carlos Sampaio e outros - (RCP 3/2015) - que "requer, em sintonia com as disposições constitucionais, legais e regimentais, sejam CONVOCADOS os Srs. José Ricardo Nogueira Breghirolli, Agenor Franklin Magalhães Medeiros, Mateus Coutinho de Sá Oliveira e José Aldemário Pinheiro Filho, todos executivos da OAS, para prestarem depoimento".


RESULTADO:

Aprovado. (VOTAÇÃO)


8 - REQ 54/2015 CPIPETRO => RCP 3/2015 - dos Srs. Izalci e Delegado Waldir - (RCP 3/2015) - que "requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão o pedido ora formulado de REALIZAÇÃO DE VISITA TÉCNICA, por membros desta CPI, ao U.S. Department of Justice - Departamento de Justiça dos Estados Unidos da América, e à U.S. Securities and Exchange Commission - SEC, para o acompanhamento das investigações em curso nestes órgãos relacionadas, respectivamente, a supostas violações à Lei de Práticas Corruptas Estrangeiras e a atos de corrupção transnacional, a práticas não equitativas e a outros ilícitos e irregularidades relativas ao mercado de capitais praticados em detrimento dos acionistas da Petrobras".


RESULTADO:

Aprovado. (VOTAÇÃO)


9 - REQ 67/2015 CPIPETRO => RCP 3/2015 - dos Srs. Onyx Lorenzoni e Efraim Filho - (RCP 3/2015) - que "solicita a convocação do Sr. GERSON DE MELLO ALMADA, Vice Presidente da Engevix, para prestar depoimento nesta CPI".


RESULTADO:

Aprovado. (VOTAÇÃO)


10 - REQ 68/2015 CPIPETRO => RCP 3/2015 - dos Srs. Onyx Lorenzoni e Efraim Filho - (RCP 3/2015) - que "solicita a convocação do Sr. FERNANDO ANTÔNIO FALCÃO SOARES, vulgo "Baiano", CPF 490.187.015-72, para prestar depoimento nesta CPI".


RESULTADO:

Aprovado. (VOTAÇÃO)


11 - REQ 74/2015 CPIPETRO => RCP 3/2015 - dos Srs. Onyx Lorenzoni e Efraim Filho - (RCP 3/2015) - que "solicita a convocação do Sr. RICARDO RIBEIRO PESSOA, CPF nº 063.870.395-68, Presidente da UTC Participações SA, para prestar depoimento nesta CPI".


RESULTADO:

Aprovado. (VOTAÇÃO)


12 - REQ 115/2015 CPIPETRO - dos Srs. Eliziane Gama e Moses Rodrigues - que "requer sejam tomadas as providências necessárias à convocação do Senhor Guilherme Esteves de Jesus, apontado como operador do Estaleiro Jurong no esquema de desvio de dinheiro na Petrobras".


RESULTADO:

Aprovado. (VOTAÇÃO)


13 - REQ 131/2015 CPIPETRO - dos Srs. Ivan Valente e Edmilson Rodrigues - que "solicita a oitiva do Sr. João Ricardo Auler, na condição de administrador e agente de empresas integrantes do Grupo CAMARGO CORREA, para que, sob compromisso, esclareça os fatos e as circunstâncias relacionados à investigação das práticas de atos ilícitos e irregulares no âmbito da empresa Petróleo Brasileiro S/A (PETROBRAS)"


RESULTADO:

Aprovado. (VOTAÇÃO)


14 - REQ 138/2015 CPIPETRO - dos Srs. Ivan Valente e Edmilson Rodrigues - que "solicita a oitiva do Sr. Sérgio Cunha Mendes, vice-presidente executivo da empresa Mendes Júnior Trading Engenharia S.A., sob compromisso, esclareça os fatos e as circunstâncias relacionados à investigação das práticas de atos ilícitos e irregulares no âmbito da empresa Petróleo Brasileiro S/A"


RESULTADO:

Aprovado. (VOTAÇÃO)


15 - REQ 147/2015 CPIPETRO - dos Srs. Ivan Valente e Edmilson Rodrigues - que "solicita a oitiva do Sr. José Ricardo Nogueira Breghirolli, funcionário da OAS para que, sob compromisso, esclareça os fatos e as circunstâncias relacionados à investigação das práticas de atos ilícitos e irregulares no âmbito da empresa Petróleo Brasileiro S/A (PETROBRAS)"


RESULTADO:

Aprovado. (VOTAÇÃO)


16 - REQ 148/2015 CPIPETRO - dos Srs. Ivan Valente e Edmilson Rodrigues - que "solicita a oitiva do Sr. Mateus Coutinho de Sá Oliveira, diretor financeiro da OAS para que, sob compromisso, esclareça os fatos e as circunstâncias relacionados à investigação das práticas de atos ilícitos e irregulares no âmbito da empresa Petróleo Brasileiro S/A (PETROBRAS)".


RESULTADO:

Aprovado. (VOTAÇÃO)


17 - REQ 149/2015 CPIPETRO - dos Srs. Ivan Valente e Edmilson Rodrigues - que "solicita a oitiva do Sr. Dalton dos Santos Avancini, diretor-presidente da Camargo Corrêa Engenharia para que, sob compromisso, esclareça os fatos e as circunstâncias relacionados à investigação das práticas de atos ilícitos e irregulares no âmbito da empresa Petróleo Brasileiro S/A (PETROBRAS)"


RESULTADO:

Aprovado. (VOTAÇÃO)


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