Ordem do Dia nas Comissões
COMISSÃO DE Ciência, Tecnologia e Inovação PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA EM 15/4/2015 às 10h36 Requerimentos 1 - REQ 25/2015 CCTCI - do Sr. Paulão - que "requer a realização de Seminário no Estado de Alagoas, sobre os planos, programas e projetos do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação". 2 - REQ 26/2015 CCTCI => PL 32/2015 - do Sr. Roberto Alves - (PL 32/2015) - que "requer realização de audiência Pública para debate o Projeto de Lei 32 de 2015, que obriga a padronização de interface para carregadores de celulares". 3 - REQ 27/2015 CCTCI - do Sr. William Woo - que "requer nos termos regimentais, autorização para que representantes desta Comissão participem, em caráter de missão oficial, de visita ao Centro de Lançamento de Alcântara, situada no Estado do Maranhão". 4 - REQ 28/2015 CCTCI - do Sr. Sandro Alex - que "requer convidar S. Exa. o senhor EDINHO SILVA, Ministro-Chefe da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República para, em audiência pública, prestar informações sobre as ações prioritárias planejadas para 2015 pela referida Secretaria". Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário Tramitação Ordinária 5 - PDC 1419/2013 - do Sr. Jovair Arantes - que "susta os efeitos de dispositivos das Resoluções nº 523, de 2008, e nº 568, de 2011, da Agência Nacional de Telecomunicações, que vedam a renovação de autorização de frequências na faixa de 148 MHz a 174 MHz, para uso exclusivamente em serviço prestado com tecnologia analógica". 6 - PL 8040/2014 - da Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a apurar denúncias de turismo sexual e exploração sexual de crianças e adolescentes, conforme diversas matérias publicadas pela imprensa. e Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a apurar denúncias de turismo sexual e exploração sexual de crianças e adolescentes, conforme diversas matérias publicadas pela imprensa. - (PL 2514/2015) - que "acrescenta o inciso V ao art. 13 do Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941". (Apensado: PL 5968/2019) 7 - PL 12/2015 - do Sr. Lucas Vergilio - que "dispõe sobre a utilização de sistemas de verificação biométrica e dá outras providências". (Apensados: PL 4612/2019 e PL 4901/2019) Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões Prazo Constitucional 8 - TVR 250/2013 - do Poder Executivo - (MSC 42/2013) - que "submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 203, de 06 de junho de 2011, que autoriza a Associação Difusora Comunitária do Catete a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro". 9 - TVR 353/2013 - do Poder Executivo - (MSC 47/2013) - que "submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 177, de 06 de junho de 2011, que autoriza à Associação de Radiodifusão Comunitária Buriti FM executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Buriti dos Lopes, Estado do Piauí". 10 - TVR 531/2013 - do Poder Executivo - (MSC 134/2013) - que "submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 481, de 28 de outubro de 2011, que autoriza a Associação Comunitária Vicentina a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Vicentina, Estado do Mato Grosso do Sul". 11 - TVR 816/2014 - do Poder Executivo - (MSC 218/2014) - que "submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 242, de 07 de agosto de 2013, que autoriza a Associação de Comunicação Comunitária do Bairro Santa Tereza a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Miracema, Estado do Rio de Janeiro". 12 - TVR 830/2014 - do Poder Executivo e Poder Executivo - (MSC 218/2014) - que "submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 294, de 27 de setembro de 2013, que autoriza a Associação Comunitária de Comunicação e Cultura Som das Águas a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Curitiba, Estado do Paraná". 13 - TVR 854/2014 - do Poder Executivo - (MSC 215/2014) - que "submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 431, de 05 de outubro de 2012, que autoriza à Associação Beneficente Cultural e Educacional Amor ao Próximo a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Imaruí, Estado de Santa Catarina". 14 - TVR 872/2014 - do Poder Executivo - (MSC 215/2014) - que "submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 284, de 27 de setembro de 2013, que autoriza à Associação de Pequenos Produtores de Tocantínia a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Tocantínia, Estado do Tocantins". 15 - TVR 886/2014 - do Poder Executivo - (MSC 216/2014) - que "submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 148, de 06 de junho de 2013, que autoriza a Associação São José do Herval a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de São José do Herval , Estado do Rio Grande do Sul". | ||
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