Ordem do Dia nas Comissões
COMISSÃO DE Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA EM 8/4/2015 às 10h30 Requerimentos 1 - REQ 14/2015 CMADS - do Sr. Ricardo Tripoli - que "requer a criação da Subcomissão Especial para tratar das questões referentes à Defesa e Bem-Estar Animal, no âmbito da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)". 2 - REQ 15/2015 CMADS - do Sr. Arnaldo Jordy - que "requer a inclusão de convidado na Audiência Pública aprovada pelo Requerimento 6/2015, desta Comissão". 3 - REQ 16/2015 CMADS - do Sr. Valdir Colatto - que "requer, nos termos regimentais, a realização de Audiência Pública destinada à comemoração do Dia Nacional da Conservação do Solo, (Lei nº 7.876), a ser realizada no dia 15 de abril, em conjunto com a Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural - CAPADR". Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões Tramitação Ordinária 4 - PL 1862/2007 - do Sr. Jurandy Loureiro - que "dispõe sobre a etiquetagem de produtos nacionais ou estrangeiros, alertando o consumidor sobre os graus de impacto ambiental". (Apensados: PL 5199/2009 (Apensado: PL 8687/2017), PL 5305/2009 (Apensado: PL 7114/2010 (Apensado: PL 2472/2011 (Apensado: PL 4194/2012))), PL 7919/2010, PL 430/2011 e PL 1474/2011) 5 - PL 1003/2011 - do Sr. Guilherme Mussi - que "cria a figura do Vigilante Ambiental Voluntário em caráter nacional". 6 - PL 3765/2012 - do Sr. Ricardo Izar e outros - que "dispõe sobre a criação do programa de atendimento veterinário gratuito aos animais da população carente em todo o País". (Apensados: PL 3029/2021 e PL 5882/2023) 7 - PL 6830/2013 - do Sr. Valdir Colatto - que "altera a Lei nº 12.651, de 25 maio de 2012, para dispor sobre as áreas de proteção permanente no perímetro urbano e nas regiões metropolitanas". |