Câmara dos Deputados - Comissões

COMISSÃO DE Viação e Transportes
55ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA EM 8/4/2015 às 10h27

Requerimentos

1 - REQ 9/2015 CVT - do Sr. Nelson Marquezelli - que "requer a formação de uma Subcomissão Especial de infraestrutura logística e transporte intermodal no país".


RESULTADO:

Retirado de pauta, de ofício. 

2 - REQ 13/2015 CVT => PL 8255/2014 - do Sr. Arnaldo Faria de Sá - (PL 8255/2014) - que "requer seja realizada audiência pública com a finalidade de discutir o PL nº 8.255/2014 que regulamenta o exercício da profissão de aeronauta".


RESULTADO:

Aprovado, com a subscrição do deputado Júlio Lopes. (VOTAÇÃO)

3 - REQ 14/2015 CVT - do Sr. Julio Lopes - que "solicita seja realizada audiência pública conjunta com a Comissão de Desenvolvimento Urbano - CDU, para debater os compromissos previstos no contrato de concessão da BR 101/RJ - Ponte Rio-Niterói".


RESULTADO:

Aprovado (VOTAÇÃO)

4 - REQ 15/2015 CVT - do Sr. Remídio Monai - que "requer a participação de membro da Comissão de Viação e Transportes em Audiência Pública da Agência Nacional de Transportes Terrestres".


RESULTADO:

Aprovado (VOTAÇÃO)

5 - REQ 16/2015 CVT - do Sr. Laudivio Carvalho - que "solicita que seja realizada audiência pública para esclarecimentos quanto ao projeto de ampliação e os recursos para o Metro de Belo Horizonte".


RESULTADO:

Aprovado (VOTAÇÃO)

6 - REQ 17/2015 CVT - do Sr. Carlos Henrique Gaguim - que "requer a solicitação de Audiência Pública na Comissão de Viação e Transportes para tratar do tema "o valor das passagens aéreas no Brasil"".


RESULTADO:

Aprovado, com a subscrição do deputado Baleia Rossi. (VOTAÇÃO)

7 - REQ 18/2015 CVT - do Sr. Tenente Lúcio - que "solicita realização de Audiência Pública com a participação do Ministro da Fazenda e do Ministro dos Transportes".


RESULTADO:

Retirado de pauta, de ofício. 

8 - REQ 19/2015 CVT - da Sra. Clarissa Garotinho - que "requer a realização de audiências públicas com a participação do Senhor Ministro dos Transportes; do Diretor Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, do Presidente da Valec, Engenharia, Construções e Ferrovias S.A.; e do Diretor Geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, para que possamos tomar conhecimento dos planos de trabalho elaborados para as modalidades de transportes terrestres, dos projetos em andamento e dos investimentos previstos a médio e longo prazo para modernizar a malha viária brasileira e oferecer aos usuários maior segurança e comodidade, além de incrementar a eficiência dos modais rodoviário e ferroviário".


RESULTADO:

Aprovado (VOTAÇÃO)

9 - REQ 20/2015 CVT - da Sra. Clarissa Garotinho - que "requer a realização de audiência pública com a participação da Secretaria de Portos da Presidência da República, para tomarmos conhecimento da situação atual do setor portuário, dos projetos em andamento e dos investimentos previstos a médio e longo prazo para modernizar os portos brasileiros, incrementar a eficiência do setor e ampliar a competitividade dos nossos produtos".


RESULTADO:

Aprovado, com a inclusão do diretor da ANTAQ. (VOTAÇÃO)

10 - REQ 21/2015 CVT - da Sra. Clarissa Garotinho - que "requer a realização de audiências públicas com a participação da Secretaria de Aviação Civil da Presidência da República - SAC, da Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC, e da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO, para tomarmos conhecimento da situação atual do setor aéreo, dos projetos em andamento e dos investimentos previstos a médio e longo prazo para modernizar os terminais brasileiros, oferecer maior comodidade aos usuários, incrementar a eficiência do setor e, sobretudo, ampliar a segurança dos voos".


RESULTADO:

Aprovado (VOTAÇÃO)

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões

Tramitação Ordinária

11 - PL 6932/2010 - dos Srs. Washington Luiz e Washington Luiz - (PL 8085/2014) - que "altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, para dispor sobre o transporte de crianças menores de dez anos". (Apensados: PL 7910/2010, PL 2582/2011 (Apensado: PL 1006/2015 (Apensado: PL 2924/2015)), PL 5220/2013 e PL 4126/2019) Explicação: Estabelece normas de segurança no transporte de menores de 10 ( dez) anos e a utilização de bebês conforto, cadeirinhas ou assentos de elevação.
RELATOR: Deputado MILTON MONTI.
PARECER: Parecer do relator, Dep. Milton Monti (PR-SP), pela aprovação deste e do PL 2.582/11, apensado, com substitutivo, e pela rejeição dos PLs 7.910/10 e 5.220/13, apensados.
RESULTADO:

Retirado de pauta a requerimento dos deputados João Rodrigues, Nelson Marquezelli, Edinho Bez e Major Olímpio. 

12 - PL 1410/2011 - do Sr. Washington Reis - que "dispõe sobre a isenção de pagamento de pedágio para motocicletas e similares em rodovias federais". (Apensado: PL 1473/2011)
RELATOR: Deputado AUREO RIBEIRO.
PARECER: pela aprovação deste e do PL 1.473/2011, apensado, com substitutivo.
O Deputado Hugo Leal apresentou voto em separado em 10/12/2014.
RESULTADO:

Aprovado o Parecer contra os votos dos Deputados Fabiano Horta, Hugo Leal e Roberto Britto. Apresentou voto em separado o Deputado Hugo Leal. (VOTAÇÃO)

13 - PL 7222/2014 - do Senado Federal - Antonio Carlos Rodrigues - (PLS 247/2013) - que "denomina "Viaduto Frei Galvão" o viaduto situado no km 58 da rodovia BR-116, no Município de Guaratinguetá, Estado de São Paulo".
RELATOR: Deputado ALFREDO NASCIMENTO.
RESULTADO:

Aprovado por Unanimidade o Parecer. (VOTAÇÃO)