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Ordem do Dia nas Comissões

CRISE HÍDRICA NO BRASIL
55ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA EM 14/4/2015 às 14h49

Requerimentos

1 - REQ 1/2015 CEHIDRIC - do Sr. Givaldo Vieira - que "convida o Senhor Vicente Andreu Guillo, Diretor-Presidente da Agência Nacional de Águas, para apresentação de diagnóstico geral da situação da água e de sua gestão no Brasil".


RESULTADO:

Aprovado com a inclusão do Professor Carlos Nobre. (VOTAÇÃO)


2 - REQ 2/2015 CEHIDRIC - do Sr. Newton Cardoso Jr - que "solicita realização de Audiência Pública para debater os efeitos da crise hídrica, bem como propor medidas tendentes a minimizar os impactos da escassez de água em Minas Gerais e em outros Estados do Brasil, com os seguintes convidados: Dr. Bergson Cardoso Guimarães - Coordenador Regional das Promotorias de Justiça do Meio Ambiente da Bacia do Rio Grande; e Sra. Maude Barlow - Conselheira sênior da ONU para água e Co-fundadora do Projeto Planeta Azul (Blue Planet Project)"


RESULTADO:

Aprovado (VOTAÇÃO)


3 - REQ 3/2015 CEHIDRIC - do Sr. Zé Silva - que "requer a realização de Audiência Pública em Uberaba MG, para debater a escassez de água na região do triângulo mineiro".


RESULTADO:

Aprovado com a transformação em Mesa Redonda. (VOTAÇÃO)


4 - REQ 4/2015 CEHIDRIC - do Sr. Zé Silva - que "requer a realização de Audiência Pública em Montes Claros MG, para debater a escassez de água no norte Minas".


RESULTADO:

Aprovado com a transformação em Mesa Redonda. (VOTAÇÃO)


5 - REQ 5/2015 CEHIDRIC - do Sr. Zé Silva - que "requer a realização de Audiência Pública em Belo Horizonte MG, para debater a escassez de água na Capital".


RESULTADO:

Aprovado com a transformação em Mesa Redonda. (VOTAÇÃO)


6 - REQ 6/2015 CEHIDRIC - do Sr. Luiz Lauro Filho - que "requer, dentro do Plano de Trabalho dessa Comissão, a realização de Audiência Pública para debater a "Implantação e produção de água de reuso como alternativa ao consumo", na cidade sede da SANASA, pioneira no país em utilização de água de reuso, na cidade de Campinas - SP".


RESULTADO:

Aprovado com a transformação em Mesa Redonda. (VOTAÇÃO)


7 - REQ 7/2015 CEHIDRIC - do Sr. Luiz Lauro Filho - que "requer realização de Audiência Pública Conjunta com a Comissão Especial da PEC 39/07 - Água como Direito Social, dentro do Plano de Trabalho desta Comissão, para que seja debatido "O colapso Hídrico em cidades do Nordeste e Sudeste: ações do Governo Federal, racionamento, alternativas e consumo consciente"".


RESULTADO:

Retirado de pauta, de ofício. 


8 - REQ 8/2015 CEHIDRIC - do Sr. Luiz Lauro Filho - que "requer, no âmbito dessa Comissão e no Estado de São Paulo, dentro de seu Plano de Trabalho, a realização de Audiência Pública para debater os "Impactos da Crise Hídrica na Geração de Energia"".


RESULTADO:

Retirado de pauta, de ofício.