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TRANSPOSIÇÃO RIO SÃO FRANCISCO
55ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA EM 31/3/2015 às 14h57

Requerimentos

1 - REQ 9/2015 CEXTRRIO - do Sr. Raimundo Gomes de Matos - que "requer a realização de Audiência Pública para discutir atos, fatos relevantes, normas e procedimentos referentes às obras do Projeto de Integração do Rio São Francisco com as Bacias Hidrográficas do Nordeste Setentrional e solicita que, na oportunidade, seja convidado Diretor-Presidente da Companhia Hidro Elétrica do São Francisco (Chesf) e o Diretor Geral do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs)".


RESULTADO:

Aprovado (VOTAÇÃO)


2 - REQ 10/2015 CEXTRRIO - do Sr. Raimundo Gomes de Matos - que "requer a realização de Audiência Pública para discutir atos, fatos relevantes, normas e procedimentos referentes às obras do Projeto de Integração do Rio São Francisco com as Bacias Hidrográficas do Nordeste Setentrional e solicita que, na oportunidade, sejam convidados o Secretário Nacional de Saneamento Ambiental do Ministério das Cidades, o Presidente da Fundação Nacional de Saúde (Funasa)"


RESULTADO:

Aprovado (VOTAÇÃO)


3 - REQ 11/2015 CEXTRRIO - do Sr. Rômulo Gouveia - que "requer encaminhamento de Indicação ao Ministro de Estado da Integração Nacional sugerindo adoção de providências para acelerar a conclusão das obras da transposição do Rio São Francisco e abertura do terceiro eixo da transposição no Vale do Piancó(PB)".


RESULTADO:

Aprovado (VOTAÇÃO)


4 - REQ 12/2015 CEXTRRIO - do Sr. Beto Rosado - que "requer a realização de Seminário no Município de Mossoró, Estado do Rio Grande do Norte, para mostrar e debater o Projeto de Integração do Rio São Francisco com Bacias Hidrográficas do Nordeste Setentrional - com ênfase no Eixo Norte, com a participação das seguintes autoridades: Representantes da Comissão Externa sobre a Transposição do Rio São Francisco da Câmara dos Deputados; do Ministério da Integração Nacional; do Ministério do Meio Ambiente; do Conselho Gestor do Projeto de Transposição do Rio São Francisco; da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (CODEVASF), do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte; da Universidade Federal Rural do Semiárido (UFERSA); da Universidade Estadual do Rio Grande do Norte (UERN); do Governo do Estado do Rio Grande do Norte; da Federação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte (FEMURN)".


RESULTADO:

Aprovado (VOTAÇÃO)


5 - REQ 13/2015 CEXTRRIO - do Sr. Adail Carneiro - que "requer a realização de Audiência Pública para discutir sobre a operacionalização e gerenciamento do Projeto de Integração do Rio São Francisco com as Bacias Hidrográficas do Nordeste Setentrional com os seguintes convidados: representante da Agência Nacional de Águas, representante do Comitê da Bacia do Vale do São Francisco, representante da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), e o Presidente da CODEVASF".


RESULTADO:

Aprovado.Subscrito pelo Deputado Rômulo Gouveia. (VOTAÇÃO)