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Ordem do Dia nas Comissões

COMISSÃO DE Viação e Transportes
55ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA EM 1/4/2015   - C A N C E L A D A

Requerimentos

1 - REQ 13/2015 CVT => PL 8255/2014 - do Sr. Arnaldo Faria de Sá - (PL 8255/2014) - que "requer seja realizada audiência pública com a finalidade de discutir o PL nº 8.255/2014 que regulamenta o exercício da profissão de aeronauta".



2 - REQ 14/2015 CVT - do Sr. Julio Lopes - que "solicita seja realizada audiência pública conjunta com a Comissão de Desenvolvimento Urbano - CDU, para debater os compromissos previstos no contrato de concessão da BR 101/RJ - Ponte Rio-Niterói".



3 - REQ 15/2015 CVT - do Sr. Remídio Monai - que "requer a participação de membro da Comissão de Viação e Transportes em Audiência Pública da Agência Nacional de Transportes Terrestres".



4 - REQ 16/2015 CVT - do Sr. Laudivio Carvalho - que "solicita que seja realizada audiência pública para esclarecimentos quanto ao projeto de ampliação e os recursos para o Metro de Belo Horizonte".



Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões

Tramitação Ordinária

5 - PL 1410/2011 - do Sr. Washington Reis - que "dispõe sobre a isenção de pagamento de pedágio para motocicletas e similares em rodovias federais". (Apensado: PL 1473/2011)
RELATOR: Deputado AUREO RIBEIRO.
PARECER: pela aprovação deste e do PL 1.473/2011, apensado, com substitutivo.
O Deputado Hugo Leal apresentou voto em separado em 10/12/2014.


6 - PL 7222/2014 - do Senado Federal - Antonio Carlos Rodrigues - (PLS 247/2013) - que "denomina "Viaduto Frei Galvão" o viaduto situado no km 58 da rodovia BR-116, no Município de Guaratinguetá, Estado de São Paulo".
RELATOR: Deputado ALFREDO NASCIMENTO.