Ordem do Dia nas Comissões
COMISSÃO DE Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA EM 25/3/2015 às 10h26 Requerimentos 1 - REQ 2/2015 CMADS - do Sr. Nilto Tatto - que "requer a criação da Subcomissão de Recursos Hídricos, no âmbito da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, desta Casa com o objetivo de fazer um levantamento da situação do Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos e propor, se for o caso, adequações no edifício jurídico que regulamentam a gestão dos recursos hídrico no Brasil bem como adequações orçamentárias que forem necessárias para a execução da Política Nacional de Recursos Hídricos". 2 - REQ 9/2015 CMADS - do Sr. Arnaldo Jordy - que "requer a realização de Audiência Pública, em conjunto com a Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, para discutir a oportunidade e a conveniência de impor aos chefes do Poder Executivo Federal, Estadual e Municipal a vinculação de suas gestões a um Plano de Metas que permita ao Brasil avançar no cumprimento dos objetivos de desenvolvimento do Milênio estabelecidos pelas Nações Unidas". 3 - REQ 12/2015 CMADS - do Sr. Roberto Sales - que "requer a criação da Subcomissão Especial para diagnóstico dos impactos ambientais causados pelas obras de ampliação e construção de portos". 4 - REQ 13/2015 CMADS - dos Srs. Átila Lira e Rodrigo Martins - que "requer realização de seminário para debater e propor sugestões à Cop Paris 2015". Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões Tramitação Ordinária 5 - PL 6830/2013 - do Sr. Valdir Colatto - que "altera a Lei nº 12.651, de 25 maio de 2012, para dispor sobre as áreas de proteção permanente no perímetro urbano e nas regiões metropolitanas". |