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Ordem do Dia nas Comissões

COMISSÃO DE Relações Exteriores e de Defesa Nacional
55ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA EM 18/3/2015 às 10h25

Matéria Sobre a Mesa

19 - REQ 22/2015 CREDN - do Sr. Jean Wyllys - que "requer, no âmbito da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, a criação de Subcomissão Especial sobre a Cooperação Cultural, Científica e Tecnológica entre Brasil e demais países".


RESULTADO:

Aprovado o Requerimento.  (VOTAÇÃO)


20 - REQ 23/2015 CREDN - dos Srs. Bruno Araújo e Claudio Cajado - que "solicita seja convocado o Ministro da Saúde, Arthur Chioro, nesta Comissão, para prestar esclarecimentos acerca de possível fraude para favorecimento do governo cubano no programa Mais Médicos".


RESULTADO:

Aprovado o Requerimento, com a transformação para Convite ao Ministro de Estado da Sáude, Senhor Arthur Chioro. (VOTAÇÃO)


Requerimentos

1 - REQ 1/2015 CREDN - da Sra. Jô Moraes - que "requer a reinstalação da Subcomissão Permanente para acompanhar os Projetos Estratégico das Forças Armadas"


RESULTADO:

Aprovado o Requerimento, com a inclusão de assuntos atinentes às fronteiras brasileiras no campo temático da Subcomissão. (VOTAÇÃO)


2 - REQ 5/2015 CREDN - do Sr. Cabo Daciolo - que "requer a reinstalação da Subcomissão Permanente no âmbito da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, para acompanhar os Projetos Estratégicos das Forças Armadas".


RESULTADO:

Aprovado o Requerimento.  (VOTAÇÃO)


3 - REQ 6/2015 CREDN - do Sr. Cabo Daciolo - que "requer a reinstalação da Subcomissão Especial, no âmbito da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, para acompanhar a política salarial dos militares da ativa e da reserva"


RESULTADO:

Aprovado o Requerimento (VOTAÇÃO)


4 - REQ 9/2015 CREDN - dos Srs. Eduardo Barbosa e Pastor Eurico - que "requer a criação de Subcomissão Permanente sobre Migração".


RESULTADO:

Aprovado o Requerimento (VOTAÇÃO)


5 - REQ 10/2015 CREDN - do Sr. Ezequiel Fonseca - que "requer a realização de Audiência Pública com a finalidade de debater a segurança pública na faixa de fronteira".


RESULTADO:

Aprovado o Requerimento (VOTAÇÃO)


6 - REQ 11/2015 CREDN - do Sr. Subtenente Gonzaga - que "requer a criação de Subcomissão Especial destinada a acompanhar a atuação das Forças Armadas em apoio às Forças de Segurança Pública (Polícias Federal, Civil e Militar, Corpos de Bombeiro Militares) na garantia da lei e da ordem nas fronteiras brasileiras e localidades próximas".


RESULTADO:

Retirado de pauta em face da incorporação do objeto deste requerimento no Requerimento de nº 1/15-CREDN. 


7 - REQ 12/2015 CREDN - do Sr. Rubens Bueno e outros - que "requer a realização de Audiência Pública, em conjunto com a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, para discutir a oportunidade e a conveniência de impor aos chefes do Poder Executivo Federal, Estadual e Municipal a vinculação de suas gestões a um Plano de Metas que permita ao Brasil avançar no cumprimento dos objetivos de desenvolvimento do Milênio estabelecidos pelas Nações Unidas"


RESULTADO:

Aprovado o Requerimento, com a inclusão de representantes dos Ministérios do Meio Ambiente e das Relações Exteriores no rol de convidados. (VOTAÇÃO)


8 - REQ 13/2015 CREDN - do Sr. Jean Wyllys e outros - que "requer a realização de audiência pública da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional com a finalidade de debater questões relacionadas à vulnerabilidade de brasileiros residentes no exterior, sobretudo mulheres com filhos".


RESULTADO:

Aprovado o Requerimento, com o voto contrário do Deputado Jair Bolsonaro. (VOTAÇÃO)


9 - REQ 14/2015 CREDN - do Sr. Carlos Zarattini e outros - que "requer autorização para a realização de Seminário no âmbito da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional para juntamente com a Frente Parlamentar Mista da Defesa Nacional, que está em vias de reinstalação, debater o desenvolvimento dos projetos estratégicos das Forças Armadas".


RESULTADO:

Aprovado o Requerimento (VOTAÇÃO)


10 - REQ 15/2015 CREDN - do Sr. Carlos Zarattini - que "requer visita técnica às instalações da fábrica da Embraer em Gavião Peixoto, interior de São Paulo, para conhecer o protótipo do cargueiro KC-390".


RESULTADO:

Aprovado o Requerimento. (VOTAÇÃO)


11 - REQ 16/2015 CREDN - do Sr. Carlos Zarattini - que "requer visita técnica às instalações do projeto piloto do Sistema Integrado de Monitoramento de Fronteiras - Sisfron, na cidade de Dourados, em Mato Grosso do Sul".


RESULTADO:

Aprovado o Requerimento. (VOTAÇÃO)


12 - REQ 17/2015 CREDN - do Sr. Carlos Zarattini - que "requer a realização de visita às instalações do Estaleiro e Base Naval de Itaguaí, no Rio de Janeiro, para acompanhar o Programa de Desenvolvimento de Submarinos (Prosub), que prevê a produção do primeiro submarino de propulsão nuclear brasileiro e submarinos convencionais".


RESULTADO:

Aprovado o Requerimento. (VOTAÇÃO)


13 - REQ 18/2015 CREDN - do Sr. Carlos Zarattini - que "requer visita técnica às instalações do Centro de Lançamento de Alcântara (CLA), localizado no município de Alcântara, São Luís, no Estado do Maranhão".


RESULTADO:

Aprovado o Requerimento. (VOTAÇÃO)


14 - REQ 19/2015 CREDN - do Sr. Luiz Lauro Filho - que "requer a instalação da Subcomissão Permanente de Comércio Exterior, destinada a acompanhar a execução da política nacional e dos instrumentos adotados com vista à ampliação e consolidação da participação do Brasil no comércio global".


RESULTADO:

Aprovado o Requerimento (VOTAÇÃO)


15 - REQ 20/2015 CREDN - dos Srs. Claudio Cajado e Carlos Zarattini - que "requer a aprovação de missão oficial composta de membros da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, para participar da 51ª Feira Aeronáutica Internacional de Le Bourget, a realizar-se entre os dias 15 a 21 de junho de 2015, em Paris-França, com ônus para a Câmara dos Deputados".


RESULTADO:

Aprovado o Requerimento.  (VOTAÇÃO)


16 - REQ 21/2015 CREDN - da Sra. Jô Moraes - que "requer a criação de Subcomissão Especial de Cooperação Inter-regional".


RESULTADO:

Aprovado o Requerimento (VOTAÇÃO)


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