Ordem do Dia nas Comissões
COMISSÃO DE Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA EM 18/3/2015 às 10h46 Requerimentos 1 - REQ 2/2015 CMADS - do Sr. Nilto Tatto - que "requer a criação da Subcomissão de Recursos Hídricos, no âmbito da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, desta Casa com o objetivo de fazer um levantamento da situação do Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos e propor, se for o caso, adequações no edifício jurídico que regulamentam a gestão dos recursos hídrico no Brasil bem como adequações orçamentárias que forem necessárias para a execução da Política Nacional de Recursos Hídricos". 2 - REQ 3/2015 CMADS - do Sr. Átila Lira - que "solicita realização de Audiência Pública para discutir a crise hídrica na Região Sudeste". 3 - REQ 4/2015 CMADS - do Sr. Ricardo Izar - que "requer a realização de Audiência Pública para discutir a proposição de medidas mitigadoras que visem à redução do número de atropelamentos de animais silvestres" 4 - REQ 5/2015 CMADS - do Sr. Edmilson Rodrigues - que "requer que seja realizada, nesta Comissão, Audiência Pública para discutir o tema "O Futuro das Áreas Protegidas no Brasil"". 5 - REQ 6/2015 CMADS - do Sr. Arnaldo Jordy - que "requer realização de Audiência Pública para tratar do potencial brasileiro para a energia solar fotovoltaica e dos incentivos necessários ao desenvolvimento dessa fonte no país". 6 - REQ 7/2015 CMADS - do Sr. Sarney Filho - que "requer que a Comissão participe dos eventos preparatórios da COP 21" 7 - REQ 8/2015 CMADS - do Sr. Sarney Filho - que "requer a criação de Subcomissão Especial para o acompanhamento das Mudanças Climáticas e da COP-21". Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões Tramitação Ordinária 8 - PL 1003/2011 - do Sr. Guilherme Mussi - que "cria a figura do Vigilante Ambiental Voluntário em caráter nacional". 9 - PL 6830/2013 - do Sr. Valdir Colatto - que "altera a Lei nº 12.651, de 25 maio de 2012, para dispor sobre as áreas de proteção permanente no perímetro urbano e nas regiões metropolitanas". |