Veja também:


Ordem do Dia nas Comissões

COMISSÃO DE Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
55ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA EM 18/3/2015 às 10h46

Requerimentos

1 - REQ 2/2015 CMADS - do Sr. Nilto Tatto - que "requer a criação da Subcomissão de Recursos Hídricos, no âmbito da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, desta Casa com o objetivo de fazer um levantamento da situação do Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos e propor, se for o caso, adequações no edifício jurídico que regulamentam a gestão dos recursos hídrico no Brasil bem como adequações orçamentárias que forem necessárias para a execução da Política Nacional de Recursos Hídricos".


RESULTADO:

Retirado de pauta a pedido do autor. 


2 - REQ 3/2015 CMADS - do Sr. Átila Lira - que "solicita realização de Audiência Pública para discutir a crise hídrica na Região Sudeste".


RESULTADO:

Discutiram a Matéria: Dep. Nilto Tatto (PT-SP), Dep. Ricardo Tripoli (PSDB-SP) e Dep. Sarney Filho (PV-MA). 
Aprovado, com adendos de incluir como expositores os Senhores: Benedito Braga, Secretário de Saneamento e Recursos Hídricos de São Paulo; Paulo Ferreira, Secretário Nacional de Saneamento Ambiental do Ministério das Cidades; Representante do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento; Marússia Whately, Coordenadora da Aliança pela Água/SP; e Edson Aparecido Silva, Secretário da Casa Civil do Governo de São Paulo. (VOTAÇÃO)


3 - REQ 4/2015 CMADS - do Sr. Ricardo Izar - que "requer a realização de Audiência Pública para discutir a proposição de medidas mitigadoras que visem à redução do número de atropelamentos de animais silvestres"


RESULTADO:

Discutiu a Matéria o Dep. Sarney Filho (PV-MA). 
Aprovado, com adendo de incluir como palestrante a Senhora Ângela Branco, Coordenadora do Núcleo Técnico de Gestão Ambiental da Secretaria Municipal de Segurança Urbana da Prefeiturade São Paulo. (VOTAÇÃO)


4 - REQ 5/2015 CMADS - do Sr. Edmilson Rodrigues - que "requer que seja realizada, nesta Comissão, Audiência Pública para discutir o tema "O Futuro das Áreas Protegidas no Brasil"".


RESULTADO:

Discutiram a Matéria: Dep. Nilto Tatto (PT-SP), Dep. Valdir Colatto (PMDB-SC) e Dep. Daniel Coelho (PSDB-PE). 
Aprovado, com adendos de inclusão como expositores os Senhores Evaristo Eduardo Miranda, Pesquisador - Embrapa Monitoramento por Satélite; Representante do INCRA; Representante da FUNAI; Representante do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade; e Representante da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial. O Deputado Daniel Coelho subscreveu o requerimento.  (VOTAÇÃO)


5 - REQ 6/2015 CMADS - do Sr. Arnaldo Jordy - que "requer realização de Audiência Pública para tratar do potencial brasileiro para a energia solar fotovoltaica e dos incentivos necessários ao desenvolvimento dessa fonte no país".


RESULTADO:

Discutiu a Matéria o Dep. Sarney Filho (PV-MA). 
Aprovado, com adendos de inclusão como expositores os Senhores: Representante da ABINEE - Associação Brasileira da Indústria Eletrica e Eletrônica; Representante da Empresa de Pesquisa Energética do Ministério de Minas e Energia; Representantante do BNDES e o Senhor Santiago Ibarra, Presidente do Conselho da Fundação Científica e Tecnológica em Energia Renováveis de Chapecó-SC. (VOTAÇÃO)


6 - REQ 7/2015 CMADS - do Sr. Sarney Filho - que "requer que a Comissão participe dos eventos preparatórios da COP 21"


RESULTADO:

Discutiram a Matéria: Dep. Valdir Colatto (PMDB-SC), Dep. Sarney Filho (PV-MA) e Dep. Nilto Tatto (PT-SP). 
Aprovado. (VOTAÇÃO)


7 - REQ 8/2015 CMADS - do Sr. Sarney Filho - que "requer a criação de Subcomissão Especial para o acompanhamento das Mudanças Climáticas e da COP-21".


RESULTADO:

Discutiram a Matéria: Dep. Sarney Filho (PV-MA) e Dep. Nilto Tatto (PT-SP). 
Aprovado (VOTAÇÃO)


Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões

Tramitação Ordinária

8 - PL 1003/2011 - do Sr. Guilherme Mussi - que "cria a figura do Vigilante Ambiental Voluntário em caráter nacional".
RELATOR: Deputado SARNEY FILHO.
PARECER: pela aprovação, com substitutivo.
RESULTADO:

Retirado de pauta a pedido do Relator, deputado Sarney Filho. 


9 - PL 6830/2013 - do Sr. Valdir Colatto - que "altera a Lei nº 12.651, de 25 maio de 2012, para dispor sobre as áreas de proteção permanente no perímetro urbano e nas regiões metropolitanas".
RELATOR: Deputado SARNEY FILHO.
PARECER: pela rejeição
O Deputado Eduardo Bolsonaro apresentou voto em separado em 24/03/2015.
RESULTADO:

Retirado de pauta a pedido do Relator, deputado Sarney Filho.