Veja também:


Ordem do Dia nas Comissões

COMISSÃO DE Trabalho
55ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA EM 11/3/2015 às 10h23

Requerimentos

1 - REQ 1/2015 CTASP - do Sr. Luiz Carlos Busato - que "requer que seja realizada nessa Comissão, Audiência Pública para instituir o dia 15 de dezembro como o Dia Nacional do Arquiteto e Urbanista".


RESULTADO:

Aprovado. (VOTAÇÃO)


2 - REQ 2/2015 CTASP - do Sr. Daniel Almeida - que "requer a realização de Audiência Pública no âmbito da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público para debater o Plano de Reestruturação dos Correios".


RESULTADO:

Aprovado. (VOTAÇÃO)


3 - REQ 3/2015 CTASP - do Sr. Benjamin Maranhão - que "requer que seja convocado o Exmo. Sr. MANOEL DIAS, Ministro de Estado do Trabalho e Emprego, e convidado o Exmo. Sr. MARCOS BEMQUERER, Ministro do Tribunal de Contas da União - TCU, a fim de prestarem esclarecimentos acerca de denúncias de fraudes envolvendo o Seguro-Desemprego".


RESULTADO:

Transformado em convite e aprovado. (VOTAÇÃO)


4 - REQ 4/2015 CTASP - do Sr. Lucas Vergilio - que "requer a realização de Audiência Pública para discutir o atual cenário do desemprego no Brasil".


RESULTADO:

Aprovado (VOTAÇÃO)
Aprovado, com alteração. (VOTAÇÃO)


5 - REQ 5/2015 CTASP - do Sr. André Figueiredo - que "requer seja convidado o Ministro do Trabalho e Emprego - MTE, Sr. Manoel Dias, a fim de expor as ações em desenvolvimento e metas a serem cumpridas no exercício de 2015, além das perspectivas de geração de emprego e renda no Brasil".


RESULTADO:

Aprovado. (VOTAÇÃO)


6 - REQ 6/2015 CTASP - do Sr. André Figueiredo - que "requer seja convidado o Ministro da Previdência Social, Sr. Carlos Eduardo Gabas, a fim de expor as ações em desenvolvimento e metas a serem cumpridas no exercício de 2015, além dos impactos sociais das novas regras do auxílio-doença e pensão por morte incluídas na Medida Provisória nº 664/2014 que tramita no Congresso Nacional".


RESULTADO:

Aprovado, com alteração. (VOTAÇÃO)


Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário

Urgente

7 - PL 7924/2014 - do Defensoria Pública da União - (PLC 22/2015) - que "dispõe sobre o subsídio do Defensor Público-Geral Federal e dá outras providências". Explicação: Será de R$ 35.919,05 (trinta e cinco mil novecentos e dezenove reais e cinco centavos) a partir de 01 de janeiro de 2015.
RELATOR: Deputado ANDRÉ FIGUEIREDO.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

Retirado de pauta "ex officio", a pedido do relator. 


Tramitação Ordinária

8 - PL 1642/1996 - do Sr. Arlindo Chinaglia - que "autoriza o livre acesso de Senadores da República e Deputados Federais às repartições públicas, para fins relacionados à atividade parlamentar, e dá outras providências". (Apensado: PL 5857/2016)
RELATORA: Deputada FLÁVIA MORAIS.
PARECER: pela aprovação, nos termos do Substitutivo da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional.
RESULTADO:

Vista ao Deputado Leonardo Monteiro. 


Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões

Prioridade

9 - PL 3641/2008 - do Senado Federal - Serys Slhessarenko - (PLS 295/2007) - que "dispensa de pagamento de taxa de inscrição em concursos públicos federais os postulantes a cargos ou empregos públicos que tenham renda familiar per capita não superior a um salário mínimo".
RELATOR: Deputado DANIEL ALMEIDA.
RESULTADO:

Vista ao Deputado André Figueiredo. 


10 - PL 4101/2008 - do Senado Federal - Geraldo Mesquita Júnior - (PLS 17/2005) - que "altera o art. 13 da Lei nº 10.836, de 9 de janeiro de 2004, para condicionar o repasse de recursos da União a Estados, Distrito Federal e Municípios, no âmbito do programa Bolsa Família, à divulgação, por esses entes, de informações dos beneficiários na rede mundial de computadores (Internet)". (Apensados: PL 1022/2011 e PL 345/2020)
RELATORA: Deputada FLÁVIA MORAIS.
PARECER: pela aprovação deste e do PL nº 1.022/2011, apensado, com substitutivo.
RESULTADO:

Vista ao Deputado André Figueiredo. 


11 - PL 6688/2009 - do Senado Federal - Antônio Carlos Valadares - (PLS 281/2008) - que "altera dispositivos da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para fixar prazo para recolhimento da contribuição sindical". Explicação: Fica o dia cinco (5) de abril de cada ano como data para o recolhimento da contribuição sindical dos empregados e trabalhadores avulsos.
RELATOR: Deputado AUGUSTO COUTINHO.
PARECER: pela aprovação, com substitutivo.
O Deputado Silvio Costa apresentou voto em separado em 15/04/2015.
RESULTADO:

Vista ao Deputado Daniel Vilela. 


12 - PL 4137/2012 - do Senado Federal - Paulo Davim - (PLS 614/2011) - que "altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5452, de 1º de maio de 1943, para tornar obrigatória a promoção de ações de imunização necessárias à proteção dos trabalhadores expostos ao risco de doenças infectocontagiosas".
RELATOR: Deputado LAERCIO OLIVEIRA.
PARECER: pela aprovação, com emenda.
RESULTADO:

Retirado de pauta "ex officio", a pedido do relator. 


Tramitação Ordinária

13 - PL 5618/2005 - do Sr. Durval Orlato - que "dispõe sobre a regulamentação da profissão de vigia e dá outras providências". (Apensados: PL 7456/2006 e PL 7741/2010)
RELATOR: Deputado LAERCIO OLIVEIRA.
PARECER: pela rejeição deste, dos PLs nºs 7.456/06 e 7.741/10, apensados, e do Substitutivo da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado.
RESULTADO:

Retirado de pauta "ex officio", a pedido do relator. 


Páginas: